Justiça concede prisão domiciliar para mulher envolvida no assassinato de motorista de app em VG

O juiz Ângelo Judai Junior, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, determinou nessa terça-feira (18.03) a substituição da prisão de Alicyleydy Nunes da Silva Santos, por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.  Ela foi denunciada pelo Ministério Público Estadual ...

Justiça recebe denúncia contra professor acusado de estupro de vulnerável em MT

A Justiça de Mato Grosso recebeu denúncia contra o professor I.S., acusado de estupro de vulnerável contra três alunas de uma escola municipal de Comodoro. A acusação foi formalizada pelo Ministério Público do Estado (MP-MT), que solicitou a produção antecipada de provas na modalidade de d...

STJ nega liberdade a acusado de participar de assassinatos ligados ao tráfico em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a Julimar de Almeida Moreira, suspeito de participação no sequestro e assassinato de vítimas cujos corpos ainda não foram localizados. A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que rejeitou liminarmente o habea...

STJ designa Defensoria Pública para representar ex-deputado Bosaipo, condenado a prisão por corrupção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso assuma a defesa do ex-deputado estadual Humberto Bosaipo, condenado a 16 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. A decisão foi assinada pelo ministro Og Fernandes e ...

Israel rompe trégua com Hamas, retoma bombardeios e deixa cerca de 413 mortos

A trégua entre Israel e o Hamas foi rompida de forma abrupta após uma série de intensos bombardeios israelenses à Faixa de Gaza, realizados na madrugada desta terça-feira (18.03), pelo horário local. De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, os ataques deixaram cerc...

Desembargador manda retomar ação sobre rombo de R$ 864 mil em Câmara de Vereadores

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Luiz Leite Lindote, mandou retomar a ação que apura suposto rombo de mais de R$ 864 mil na Câmara de Vereadores de Diamantino (a 299 km de Cuiabá) ligado a esquema em procedimentos licitatórios. A decisão é da última sexta-...

Edital de citação e intimação

  EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20(vinte) Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA RENATA ANFFE SOUZA PROCESSO n. 1001372-12.2022.8.11.0002 Valor da causa: R$ 798.270,00 ESPÉCIE: [Imissão, Tutela de Urgência]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ...

STJ mantém prisão de acusados por homicídio ligado à facção em Mato Grosso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminarmente um pedido de habeas corpus apresentado em favor de Lucas Gomes da Silva e Jonas Gomes da Silva, acusados de envolvimento em um homicídio ligado à facção criminosa Comando Vermelho. A decisão foi proferida pelo ministro Herman Benjamin, pr...

Suspeito nega participação em espancamento que culminou na morte de síndico em Cuiabá

A defesa de um homem identificado como J.C.C.M., apontado como um dos suspeitos de envolvimento no latrocínio de Hildebland Pereira da Silva, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. O caso aconteceu em janeiro de 2024, quando um valor em dinheiro sumiu em um apartamento do condomínio em que...

Defesa de Rafaela Screnci recorre ao STJ contra decisão que a leva a júri popular

A defesa da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro ingressou com um agravo em recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão que a submete a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ela responde pelo atropelamento que resultou na morte dos jovens Mylena de Lacer...

STJ inclui em pauta julgamento de recurso de acusado por ataque a posto do Indea em Colniza

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta de julgamentos da Quinta Turma o agravo regimental em habeas corpus interposto por Eliton Mendes Boroviec, um dos denunciados pelo ataque ao posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) em Colniza. O julgamento ...

Ministro Carlos Fávaro inaugura primeiro espaço de inovação Agro Maker em Cáceres

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, inaugurou, nesse sábado (15.03), o primeiro espaço de inovação Agro Maker do Brasil, no Distrito Nova Cáceres (Sadia), em Cáceres, a 216 km de Cuiabá. A iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Instit...

Lula participa da posse do Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará, nesta segunda-feira (17.03), em Brasília (DF), da cerimônia de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento marcará o início do novo mandato dos membros que compõem a diretoria da entidade, uma d...

Fávaro recebe presidente da Conab para anúncio de supersafra histórica no Brasil

Nessa quinta-feira (13.03), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que apresentou o 6º levantamento da Safra 2024/2025. O estudo aponta para uma supe...

Juíza mantém bloqueio de bens de empresário investigado por desvios na cultura em MT

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, negou o pedido do empresário Plínio Alexandre Amorim Marques para restringir o bloqueio de seus bens a um único imóvel. A decisão, proferida nessa quinta (13.03), mantém o sequestro de bens móveis e imóveis, incluindo veíc...

Juiz desmembra processo e suspende ação contra ex-servidor do Intermat

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, decidiu pelo desmembramento do processo e suspensão da ação penal contra Rogério da Silva Medeiros, ex-servidor do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), investigado por corrupção passiva e extravio de documentos p...

MPMT entra com ação para barrar obras no Morro de Santo Antônio

A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir a continuidade de obras no Monumento Natural Morro de Santo Antônio, unidade de conservação de proteção integral localizada em Santo Antônio do Leverger, a...

Juíza mantém ação penal contra família acusada de falsificar documento do MPE para fraudar R$ 6 milhões

A Justiça de Mato Grosso manteve o andamento da ação penal contra cinco réus acusados de falsificar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) utilizando símbolos do Ministério Público do Estado (MPE) para simular um acordo de R$ 5,87 milhões em indenizações ambientais. A decisão foi profer...

Defensoria Pública vai "advogar" para ex-defensor-geral acusado de esquema com voos fretados

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decretou a revelia do ex-defensor público-geral André Luiz Prieto no processo que investiga um suposto esquema de fraudes em voos fretados pagos pela Defensoria Pública do Estado. A decisão foi assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara C...

Flávia Moretti defende secretária acusada de receber vantagem indevida: "Não tem nada"

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), saiu em defesa de sua secretária acusada de receber vantagem indevida. A prefeita nomeou Inaciray Ramos de Brito Tavera para o cargo de secretária de Assuntos Estratégicos, substituindo seu marido, Carlos Araújo. Em entrevista à imprensa nesta...

Delegado detido por violência doméstica é investigado na Corregedoria por assédio moral

O delegado da Polícia Civil, Mauro Cristiano Perassolli Filho, detido na quinta-feira (06.03) sob suspeita de agredir a esposa em um condomínio em Cuiabá, também responde a processos administrativos (PADs) na Corregedoria da Polícia Civil. As denúncias contra ele incluem acusações de assédi...

Policial militar é condenado por injúria após tapa no rosto em abordagem em MT

O policial militar Josivaldo Neris de Campos foi condenado a três meses de detenção pelo crime de injúria real, praticado contra um homem durante uma abordagem em Nobres. A sentença foi proferida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal Especializada em Justiça Militar de Cuiab...

Policial que atirou em suspeito durante abordagem é absolvido pela Justiça Militar em MT

O soldado da Polícia Militar Victor Alif Jeffrei Brito Souza foi absolvido pela Justiça Militar de Mato Grosso da acusação de lesão corporal contra um suspeito de tráfico de drogas, durante uma abordagem policial em Paranatinga, em dezembro de 2022. A decisão é do juiz Moacir Rogério Tortat...

STF mantém presa presidente de associação acusada de lavar dinheiro para facção em Rondonópolis

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Luiza Vieira da Costa, presidente da Associação dos Familiares e Amigos de Recuperandos de Rondonópolis (AFAR). Ela foi presa em setembro de 2024, acusada de integrar a fac�...

STJ mantém condenação de ex-prefeito de Tapurah por desmatamento

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por dano ambiental ocorrido em 2015. Capeletti foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Amb...

Vereadora que defende "PL do Estupro" deu cargos para acusados de violência doméstica e agressão

A vereadora Paula Calil (PL), que ganhou as manchetes da imprensa mato-grossense nesta semana ao defender o Projeto de Lei 1.904 de 2024, conhecido nacionalmente como "PL do Estupro", mantém em seu gabinete dois servidores em cargos comissionados que são acusados de agressão e violência domésti...

Produtores contestam condenação sobre plantio de soja fora do calendário em MT

Produtores rurais de Mato Grosso apresentaram agravo interno contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou seguimento ao recurso especial relativo a uma ação civil pública envolvendo o plantio experimental de soja fora do calendário oficial. Antônio Galvan e Albino Galvan Ne...

Ministro mantém condenação de mulher que estrangulou amante em Primavera do Leste

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a um recurso apresentado pela defesa de Angelita Paiva, condenada pelo assassinato de Cléber Pereira da Silva, em Primavera do Leste. A decisão foi proferida no dia 05 deste mês. O crime ocorreu na mad...

Juiz mantém prisão preventiva de vigilantes acusados de homicídio na rodoviária de Cuiabá

O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou os pedidos de liberdade provisória feitos pela defesa de Luciano Sebastião da Costa e Alisson Jonathan de Souza Alves, acusados pelo homicídio de Hidelmario Ivan José Sanches Camacho, ocorrida no Terminal Rodoviário de C...

STF nega pedido de Braga Netto para ampliar acesso a provas em investigação sobre tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pela defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto, acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de envolvimento em tentativa de golpe de Estado e obstrução de justiça. Braga Netto havia so...