Governo Lula vai propor ações contra crime organizado no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou nesta segunda-feira (07.10) um grupo de trabalho técnico focado em combater o crime organizado no Brasil. O combate ao crime organizado já havia sido estabelecido como uma das principais prioridades do govern...

UFMT diz que cronograma de pagamento de salários está regularizado

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) comunicou na terça-feira (1º.10) a regularização da folha salarial dos servidores conforme cronograma. Na segunda-feira (30.09) a UFMT informou que, sem repasse do Governo Federal, os salários dos professores poderiam atr...

STJ condena fazendeiro de MT a pagar R$ 626 mil por desmatar área de 1,2 mil campos de futebol

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, restabeleceu a sentença que condenou o fazendeiro Rodrigo Stringhetta a pagar indenização no valor de R$ 626,5 mil pelo desmatamento ilegal de 1.253 hectares, equivalente a 1.250 campos de fu...

Governo Federal inclui no PPI projetos de fomento a parcerias com municípios e Estados

O Governo Federal incluiu na lista de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a política federal de fomento a parcerias em empreendimentos públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios em transformação digital para cidades inteligentes...

Lula sanciona lei que amplia inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (04.10) a Lei 14.992/2024, que cria medidas que favoreçam a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. A norma consta no Diário Oficial da União...

Análise: Abilio fica isolado com provocações, Lúdio e Botelho se sobressaem

O deputado federal Abilio Brunini (PL) sofreu para conseguir desestabilizar adversários e garantir, com isso, o palanque necessário para garantir votos para chegar ao segundo turno. Pela primeira vez candidatos souberam anular Brunini, que se viu praticamente falando sozinho durante o ...

Centro Histórico, proteção ao idoso e educação em Cuiabá: candidatos defendem propostas

O quarto bloco do debate da TVCA foi marcado por propostas voltadas a temas como centro histórico, educação, proteção ao idoso e coleta seletiva de lixo.  Na terceira fase do encontro, Abilio Brunini provocou pedidos de direitos de resposta de Eduardo Botelho...

MP endossa pedido da primeira-dama e oficializa solicitação para manutenção da Secretaria da Mulher em Cuiabá

O pedido da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, para a manutenção da Secretaria Municipal da Mulher na próxima administração da Prefeitura de Cuiabá foi oficializado pelo Ministério Público Estadual (MPMT), em parceria com o...

Lúdio incomoda adversários e rivais tentam lembrar eleitorado de ligação com o PT

O deputado estadual e candidato à Prefeitura de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), tem incomodado adversários na reta final da campanha eleitoral.  A estratégia da equipe de marketing do candidato de tentar se distanciar da imagem do PT acabou funcionando na avalia&c...

Whindersson Nunes visita Pantanal e alerta sobre atual realidade na região

Durante uma visita ao Pantanal mato-grossense, o humorista Whindersson Nunes mostrou a realidade em que se encontra a maior planície alagável do mundo. Seca e ar poluído por conta das queimadas é o cenário atual da região. Whindersson publicou em suas redes...

Lula deve lançar em 2025 auxílio financeiro para universitários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar em 2025 o programa Pé-de-Meia para universitários, auxílio que terá como objetivo garantir a permanência dos estudantes na busca por formação no ensino superior. A declaraç...

Governo Lula prepara projeto para banir celulares nas escolas públicas e privadas

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nessa segunda-feira (30.09) que deve enviar neste mês de outubro um projeto de lei ao Congresso para o banimento dos aparelhos em todas as escolas do país, sejam elas públicas ou particulares. A declaraçã...

Lula libera R$ 1,6 bilhão para ações no Rio Grande do Sul

O Governo Federal editou Medida Provisória 1.260/2024 que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 1.659.821.159,00 bilhão, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agr&a...

Programa do hidrogênio de baixa emissão de carbono é sancionado

O Governo Federal sancionou nesta segunda-feira (30.09), a Lei 14.990/2024 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). A norma consta no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto, o programa deverá...

Anatel vai tirar do ar cerca de 600 bets: "Se você tem algum dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já"

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve tirar do ar nos próximos dias cerca de 600 sites de apostas de quota fixa, as chamadas bets. A informação foi revelada nesta segunda-feira (30.09) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista &a...

Com Lúdio estagnado em 3º nas pesquisas, presidente do PT confia em votos de indecisos para levá-lo ao 2º turno

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado estadual Valdir Barranco, confia que o candidato a prefeito Lúdio Cabral seguirá para 2º turno na disputa pela Prefeitura de Cuiabá. O primeiro turno da eleição em Cuiabá será no p...

Lula libera repasse para VG pagar piso da enfermagem

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de repasse na ordem de R$ 1.309.585,88 milhão para o pagamento do piso nacional da enfermagem aos profissionais de Várzea Grande. A liberação consta em Portaria 5.424/2024 assinada pela ministra, N&iac...

Emanuelzinho destaca leis para proteção ambiental e compara área destruída no Pantanal a 17 cidades do RJ

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (MDB-MT) apresentou projetos que garantem os recursos aos municípios afetados por incêndios e de endurecimento de penas para quem comete crimes contra o Meio Ambiente. Ele comparou a destruição por incên...

Ministro Carlos Fávaro recebe representantes do Corpo de Bombeiros para avançar no combate às queimadas

Na tarde desta terça-feira (24), na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o ministro Carlos Fávaro recebeu representantes do Corpo de Bombeiros para discutir medidas de enfrentamento aos incêndios florestais nas propriedades rurais. Entre os particip...

Setor aéreo cobra do Governo Lula definição sobre horário de verão e cita possíveis impactos

Associações do setor aéreo publicaram nesta terça-feira (24.09), uma carta conjunta no qual pedem cautela ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre possível retorno do horário de verão.   O documento publicado no site ...

Governo Federal cria selo que identificará gestão pública comprometida com alfabetização

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (23.09), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Selo Alfabetização, que busca incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão públi...

Lula sanciona lei que altera regras de licitação em caso de calamidade pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (23.09), a Lei 14.981/2024 que autoriza dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando isso for necessário para enfrentar emerge...

MPF entra com ação para demarcar terra indígena de Mato Grosso ocupada por fazendeiros

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública solicitando a retomada dos estudos para a demarcação da Terra Indígena Huuhi, localizada no município de Paranatinga, Mato Grosso. O objetivo da ação &eac...

Lula sanciona lei que prevê produção de remédios para doenças determinadas socialmente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (19.09), a Lei 14.977/2024 que obriga laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas, a produzir componentes farmacológicos para o tratamento das doença...

Lei torna obrigatória consulta aos cadastros de crianças para adoção antes da decisão judicial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (19.09) a lei que torna obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e d...

Acordo é assinado para reconstrução do Rio Grande do Sul até dezembro de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinaram um acordo de cooperação para a reconstrução do Estado gaúcho até 31 de dezembro de 2026. O documento foi publicado nesta quarta-feira (18....

Lula sanciona reoneração gradual da folha de pagamento; confira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada ...

STF nega anular decisão do TCU e ex-prefeito tem candidatura barrada em MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou pedido do ex-prefeito de Confresa, a 1.180 km de Cuiabá, e candidato a comandar a cidade novamente, Gaspar Domingos Lazari (PSD), que tenta anular condenação no Tribunal de Contas da União (TCU) por n&atild...

Governo Lula destina terras públicas federais para indígenas de MT

O Governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a destinação de terras públicas federais rurais para a aldeia indígena Kriimpej, localizada na gleba federal Tapirapé I, no município de Luciara, a 1.180 km de Cuiabá. Os indígenas que...

MPE pede condenação de empresa por divulgar pesquisa supostamente manipulada com Dorner na liderança

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à condenação da empresa de Sinop, a 503 km de Cuiabá, Real Dados e Pesquisas pela divulgação de uma pesquisa eleitoral supostamente manipulada que apontava ampla vantagem do a...