Lula sanciona lei que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a Lei Federal 14.759/2023 que tornar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado em todo o território brasileiro. A normativa foi publicada nesta sexta-feira (22.12) no Diário Oficial da União...

Neri Geller é nomeado como secretário Nacional de Política Agrícola

O ex-deputado federal, Neri Geller (PP), foi nomeado nesta sexta-feira (22.12) como novo secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. A nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e publicad...

Ministro Carlos Fávaro destaca avanços e busca de diálogo no setor agropecuário

Em entrevista concedida à Revista MT do Futuro, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, abordou questões cruciais relacionadas à relação do setor agropecuário com o atual cenário político do Brasil. Questionado sobre ...

Reforma tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20.12), em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira (15). Esta reforma é resultado de negociações entre Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério da Fazenda. A...

Pesquisa Quaest: Governo Lula é aprovado por 54% da população

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (20.12) pelo instituto de pesquisas Quaest mostra que 54% da população brasileira aprova o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 43% desaprova. Os números comprovam uma tendência de estabilidade nos &iac...

Prefeito de VG sanciona lei que fixa formas de pagamento do IPTU , alvará e taxa de limpeza

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) sancionou nesta quarta-feira (20.12) a Lei Complementar nº 5.200/2023, que regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da taxa de limpeza urbana e da taxa de licença para localizaç&ati...

Flamengo movimenta mercado atrás de mais um uruguaio, dessa vez Matias Viña vira possível reforço

Outro uruguaio tem chamado atenção do Flamengo. Dessa vez o alvo é Matias Viña, o clube definiu o ex-jogador do Palmeiras como alvo principal para assumir a posição de lateral-esquerdo, que era de Filipe Luís. Campeão paulista, da Copa do Brasi...

Zezé Di Camargo tem contas penhoradas por ficar 10 anos sem pagar faturas de água

O cantor sertanejo Zezé Dí Camargo está enfrentando problemas judiciais por dívidas relacionadas à falta de pagamento de faturas de água em uma residência em Goiânia. A empresa responsável pela ação é a Saneago, que fa...

Governo Lula vai reajustar Bolsa Atleta em 2024

O ministro do Esporte, André Fufuca, revelou nessa terça-feira (19.12) que irá realizar em 2024 um reajuste no valor do programa Bolsa Atleta. A declaração ocorreu durante encontro com os atletas Medalhistas dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Santiago...

Lei que cria política nacional de prevenção e controle do câncer é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a Lei Federal 14.758/2023 que cria política nacional de atendimento a pessoas com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A normativa consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta qu...

Fávaro entrega projeto de ampliação do aeroporto de Porto Alegre do Norte; ministro garante prioridade

O ministro da Agricultura e Pecuária, senador licenciado Carlos Fávaro (PSD-MT) entregou nesta terça-feira (19.12) o projeto de ampliação do aeroporto de Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso, ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Segundo o minis...

Calibre 9 milímetros liberado por Bolsonaro é a arma mais recadastrada por CACs

O calibre 9 milímetros se destacou como a munição mais recadastrada por CACs após o decreto do governo Lula que reverteu as flexibilizações na compra de armas durante a gestão de Jair Bolsonaro. Os calibres 9 mm, .22 LR, 12 e .357 Mag lideram o rankin...

Há 24 anos o “Beco do Porrete” perdia Bugrelo, o “Fufu-de-Veado”

por Wilson Pires de Andrade* Dizem que ele dava a vida ao Beco do Porrete. Outros acham que ele era o próprio Beco, o mais tradicional ponto de encontro dos analistas de política, políticos, gozadores de plantão e desocupados nos anos 80/90. Há 24 anos (18/12/1999...

MEC planeja criação de agência para fiscalizar EAD e universidades

O Ministério da Educação (MEC) planeja criar uma agência para fiscalizar universidades e o ensino a distância (EAD). A agência terá amplos poderes, incluindo o de descredenciar cursos e aplicar multas. O foco central da agência será a melhor...

Em Cuiabá, Lúdio x Abílio pode refletir polarização Lula x Bolsonaro

A corrida eleitoral para a sucessão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em Cuiabá no próximo ano pode, de fato, refletir a polarização entre Lula e Bolsonaro que ainda alimentada por ambos os lideres. As mais recentes pesquisas eleitorais indicam que as candidatura...

Lula III sem marca

por Gaudêncio Torquato* As imagens dos Governos são extensões da identidade dos governantes e retratam a cara de seu tempo. O trabalhismo marcou a era de Getúlio Vargas. O desenvolvimentismo tinha as feições sorridentes de JK. O janguismo assumia os contorno...

Presidente do PT critica ideia de Pacheco de acabar com reeleição: “Proposta oportunista”

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, disse nesse domingo (17.12) que acabar com a reeleição presidencial é uma proposta “oportunista” e que a medida representa um “retrocesso para a democracia”.   A decla...

Publicada lei que cria política nacional de direitos das populações atingidas por barragens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a Lei Federal 14.755/2023 que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (18....

Lula prorroga prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (18.12), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar 202/2023 que prorroga até dezembro de 2024 o prazo para execução dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo.   A Lei...

Lula anuncia criação de cem novos Institutos Federais até 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, na última quinta-feira (14.12), durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, que o Governo Federal entregará cem novos Institutos Federais até o final da gestão. A...

Governo Lula apoia empréstimo de R$ 4,74 bilhões para Argentina

O governo federal apoiou o empréstimo de US$ 960 milhões (R$ 4,74 bilhões) do CAF, banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe, para a Argentina. Financiamento será usado para que o país vizinho pague o FMI. A Argentina passa por grave crise econ&oci...

Lula sanciona lei que extingue multa para advogado por abandono de processo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Federal 14.752/2023, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonam o processo penal. Com a sanção, os causídicos passam a responder por essa infração no âmbito da Ordem dos Advogado...

Prefeitura abre inscrições de seleitvo com salários de até R$ 7,3 mil

A Prefeitura de Confresa (a 1.160 km de Cuiabá) abriu inscrições de processo seletivo para preencher, por tempo determinado, 39 vagas de níveis fundamental, médio e superior na administração. Os salários variam entre R$ 1.572,24 a R$ 7.314,91, ...

Câmara aprova reforma tributária em 1º turno; saiba como votou cada deputado de MT

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15.12), em primeiro turno o texto principal da reforma tributária, avançando mais um passo na tramitação da proposta na intenção do Congresso de conseguir promulgá-la ainda neste ano. O texto-ba...

Lula oficializa nomeação de Paulo Gonet para PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (15.12), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a nomeação de Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República.   “O president...

Saiba como votaram deputados e senadores de MT no veto ao marco temporal

O Congresso Nacional rejeitou nessa quinta-feira (14.12) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto sobre o marco temporal de terras indígenas. Na Câmara, o ato de Lula foi derrubado por 321 votos a 137 e uma abstenção. Dos oito representantes d...

Parcela de dezembro do Bolsa Família com NIS final 5 será pago nesta sexta (15)

Os beneficiários do novo Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5 devem receber nesta sexta-feira (15.12) a parcela deste mês de dezembro. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal e conforme o novo programa, as m&a...

TSE forma maioria para reverter cassação e devolver direitos políticos de Neri Geller

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (14.12) para reverter a decisão que cassou o ex-deputado Neri Geller (PP) e o tornou inelegível por oito anos.   O caso está sendo julgado por meio do plenário virtual, na modalidade em que votos ...

Congresso derruba veto e aprova inclusão da educação digital no currículo escolar

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14.12), em sessão conjunta, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da lei que criou a Política Nacional de Educação Digital (Pned) no qual inclui a “educação digital no cur...

Congresso derruba veto de Lula e reestabelece marco temporal para terras indígenas

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14.12), em sessão conjunta, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da lei que estabelecia o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O texto vai à promulgação...