Relator estuda reduzir em R$ 50 bilhões carga tributária de empresas e trabalhadores

Sérgio Lima/Poder360  Presidente da Câmara garante que proposta promoverá geração de emprego e renda nos próximos anos       O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (Progressista-AL), afirmou nesta segun...

Justiça manda desbloquear casa em SP em ação que apura sonegação de fiscal

VG Notícias Suposto esquema teria ocorrido na década de 90 e teria gerado prejuízo na ordem de R$ 47,7 milhões     O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliv...

Deputado alerta sobre Reforma Tributária: “precisamos cuidar para que MT não seja prejudicado”

VG Notícias  Parlamentar disse que está alinhado com equipe econômica do Governo para acompanhar alterações na questão tributária       O deputado federal, Neri Geller (Progressista), afirmou que os parlamentares do Estado...

Max defende PL que cobra tributos das multinacionais e repassa aos hospitais filantrópicos

Presidente da AL/MT, deputado Max Russi (PSB)   O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), não descartou a possibilidade de uma nova sessão extraordinária, na próxima semana, para votar os projetos governamentais. Sem uma e...

Tributação da energia solar: será o fim da novela?

por Wiston C.G. Chaves* Os usuários da energia solar ainda não podem respirar aliviados. Mesmo com a vitória na esfera estadual, as discussões sobre o tema transbordam fronteiras mato-grossenses. O que se discutiu em Mato Grosso foi a tributação sobre a ene...

Câmara vota proposta de ICMS fixo nos combustíveis

VG Notícias  Câmara vota proposta de ICMS fixo nos combustíveis, PL de Emanuel Pinheiro Neto     O Projeto de Lei Complementar 11/20 de autoria do deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) deve entrar para a votação desta semana na C&a...

STJ manda Governo de MT suspender procedimentos fiscais para cobrar diferença de tributos do Grupo Petrópolis

Reprodução O Estado investiga o benefício fiscal de 90% concedido ao Grupo Petrópolis, na gestão Silval Barbosa     O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, em decisão proferida nessa sexta (02.07), ...

Deputado diz ter sido "punido" por derrubada de veto a taxação do sol

FOTO: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Deputado estadual Faissal Calil (PV)     O deputado estadual Faissal Calil (PV), disse em suas redes sociais ter sofrido  "retaliação”, após a derrubada do veto ao projeto que isentava em 100% a energia solar em Mato...

Empresários pedem ao Governo volta do horário de verão

Reprodução  Atividades ligadas ao turismo serão beneficiadas com a medida, aponta Associações empresariais     Associações empresariais de vários setores enviaram ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem par...

Governo de MT diz ser contra taxar o sol e assegura que não vai judicializar isenção de ICMS sobre energia solar

Reprodução Governo não irá judicializar porque concorda com o benefício   A isenção do ICMS sobre a energia solar em Mato Grosso não será judicializada pelo Governo, conforme afirmou à imprensa nesta quinta (1º....

Fim da taxação do sol atendeu apelo da população, avalia Max Russi

VG Notícias Deputado estadual, Maxi Russi     O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado estadual Max Russi (PSB), em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (30.06) avaliou que a Casa ouviu a população ao derrubar o veto ...

AL mantém isenção de ICMS sobre a energia solar

Reprodução Placas de energia solar     Em votação secreta, os deputados derrubaram por 14 votos favoráveis e nove contrários, na sessão ordinária desta quarta-feira (30.06), o veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao Projeto...

Deputados derrubam veto e profissionais da Educação só voltam às salas de aula após imunização contra Covid-19

VGN Notícias Sala De Aula   Deputados derrubam por 13 votos favoráveis e sete contrários na sessão ordinária desta quarta-feira o veto do governador Mauro Mendes (DEM), ao veto ao Projeto de Lei 58/2021, que reconhece a Educação como ess...

Deputados aprovam "MT Garante" para reduzir risco das operações financeiras

Foto por: Secom Fachada da MT Desenvolve     Os deputados aprovaram em 2ª votação, na sessão ordinária desta quarta-feira (29.06) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), o Projeto de Lei 497/2021, que institui o Fundo de Aval Garantidor ...

AL estende prazo para contribuintes regularizarem débitos com Ager, Indea e Procon

  Meneguini/Gcom-MT Prédio da Ager-MT     Os deputados aprovaram em 2ª votação na sessão ordinária desta terça-feira (29.06), o Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de...

Votação do veto à isenção do ICMS da energia solar e volta às aulas é adiada

VGN Notícias Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso     Pedido de vista do primeiro-secretário, deputado Eduardo Botelho (DEM), adiou a votação de oito vetos governamentais que seriam apreciados nesta terça-feira (29.06) a pedido do dep...

ALMT aprecia na quarta (30) veto a isenção do ICMS da energia solar e condicionante para volta às aulas

VGN Notícias Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso     O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Max Russi (PSB) antecipou as sessões ordinárias para terça-feira (29) e marcou a votação dos vetos governament...

Mendes sobre taxar energia solar: “Isso é uma grande mentira”

VG Notícias Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM)   Desde quando vetou por inconstitucionalidade o Projeto de Lei que trata da isenção de cobrança de ICMS relativa à energia solar em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) tem sido v&iacu...

Mendes alega ausência de estudo e previsão de impacto e veta isenção de ICMS da energia solar

Reprodução Projeto que isenta energia solar do ICMS é vetado   O governador Mauro Mendes (DEM) vetou integralmente o Projeto de Lei que trata da isenção de cobrança de ICMS relativa à energia solar em Mato Grosso. De autoria do deputado...

Deputados defendem isenção de ICMS da energia solar em MT mesmo sem aprovação do Confaz

VG Notícias Deputado estadual Carlos Avallone (PSDB)   O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) afirmou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09.06), que oito Estados não aprovaram a isenção da energia solar durante reunião do...

Taxar o sol: Deputados aprovam isenção de ICMS sobre a energia solar

FOTO: FABLICIO RODRIGUES / ALMT     Os deputados aprovaram por 17 votos favoráveis, em 2ª votação, o projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que trata da isenção de cobrança de ICMS relativa à energia solar. A proposta, q...

Servidor nega participação em esquema de sonegação que usou empresa de fachada em VG

Reprodução  Esquema teria sonegado R$ 12 milhões para beneficiar posto de combustível      A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, ne...

TJ absolve Arcanjo e mais oito por suposta participação em esquema de sonegação

TVCA/Reprodução Justiça apontou que não existiam provas suficientes na denúncia   O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro conseguiu se livrar de uma ação pública movida pelo Ministério Pública Estadual (MPE) por su...

No aniversário de VG, Governo de MT relembra ações e investimentos de mais de R$ 130 milhões

Secom/MT   O Governo do Estado de Mato Grosso parabenizou o município de Várzea pelos seus 154 anos, comemorados neste sábado (15.05), e elencou algumas ações realizadas pela atual gestão do governador Mauro Mendes (DEM). Os investimentos na in...

Várzea Grande – terra de prosperidade!

por David Pintor* Várzea Grande completa nesta semana 154 anos, e quero desejar parabéns a esse município de grandes oportunidades, uma terra de prosperidade! Em homenagem ao dia 15 de maio, compartilho um trecho da poesia escrita por Drica Alves. “Por Couto Magalh&atil...

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica

 Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados   O Senado aprovou nessa quinta-feira (13.05) projeto de lei que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputado...

Confaz decidirá sobre isenção de ICMS na energia solar: “Só os mais ricos têm e não querem pagar nada” diz Mauro

VGN Notícias  "99% das pessoas não têm energia solar", disse Mauro afirmando que mesmo assim elas pagam ICMS sobre energia elétrica      Caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) decidir sobre a incid&eci...

Botelho diz que divisão do ICMS em MT cria “ilhas de prosperidade” e “bolsões de pobreza”

VGN Notícias  Botelho disse que municípios estariam usando de “esperteza” para obter “fatia maior” da distribuição do ICMS   O deputado estadual, Eduardo Botelho (DEM), criticou na manhã deste sábado (08.05) a forma...

Saiba se você tem direito a isenção do IPVA 2021

VG Notícias Motoristas de aplicativos das plataformas Uber , 99, InDriver e Urbano Norte manifestam em Mato Grosso   A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira (07.05) as regras para conceder a isenção e cancelar o valor do Imposto sobre a Proprieda...

STJ: súmula proíbe cobrança de ICMS no transporte de produto destinado ao exterior

Divulgação  Com a edição da súmula, todos os tribunais estaduais devem cumprir o decidido pelo STJ   Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram no último dia 28 de abril a Súmu...