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Botelho disse que municípios estariam usando de “esperteza” para obter “fatia maior” da distribuição do ICMS
O deputado estadual, Eduardo Botelho (DEM), criticou na manhã deste sábado (08.05) a forma desigualitária que é repassado a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios de Mato Grosso.
Segundo ele, tem municípios ficando cada vez mais riscos e outros na extrema pobreza. Botelho disse que é preciso 'urgentemente' rever estas distorções, até porque, segundo ele, alguns municípios estariam usando de “esperteza” junto ao Governo para obter “fatia maior” na distribuição do ICMS, usando como argumento a cobrança de tributo sobre soja e milho por exemplo. No entanto, estes grãos estariam isentos do imposto em algumas municipalidades.
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“Precisamos rever algumas distorções. Uma delas é a questão dos índices de ICMS. Não é justo que municípios tão grandes e que já têm uma riqueza, e que não arrecadam percentual de ICMS, mas entra na conta na hora de receber. Eles não recolhem! Não recolhe sobre soja, sobre o milho. Mas, na hora de receber conta como se tivesse pago. Será justo isso?”, questionou o deputado durante solenidade em Várzea Grande.
Ainda, segundo ele, a divisão desigual do ICMS aos municípios acaba também por aumentar a desigualdade econômica e até social entre cidades de Mato Grosso. “Nós vamos criando ilhas de prosperidade e bolsões de pobreza. Municípios mais pobres, municípios que não tem condição. Nós temos que começar a rever isso. Mas, para fazer essa revisão nós precisamos ser fortes, precisamos estar unidos e com o povo do nosso lado”, finalizou.
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