Lula veta marco temporal para demarcação de terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nessa sexta-feira (20.10) o projeto de lei, aprovado pelo Senado, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O veto foi publicado na edição extra do Diário Oficial da Uni&at...

MPF defende que Lula vete projeto que validou marco temporal

O Ministério Público Federal (MPF) apontou inconstitucionalidade no projeto de lei, aprovado pelo Senado, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O órgão defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vet...

A vida não vota

Recentemente fui convidado a ministrar a aula inaugural do curso de Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS em Bento Gonçalves. Foi uma imensa honra, especialmente porque nem formação acadêmica em Direito possuo, sendo oriundo do campo das Ci&ecir...

Governador de MT em saia justa com ministra do Meio Ambiente

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) revelou que o posicionamento de Mato Grosso no ranking de desmatamento colocou o governador Mauro Mendes (União) em uma situação delicada com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Diferentemente da imagem que ilustra esta nota - que ...

Júlio Campos rechaça empresários de VG: "Um é fracassado e outro quer lamber a bota do poderoso"

O deputado estadual Júlio Campos (União), em entrevista à imprensa na manhã desta quarta-feira (11.10), enalteceu os serviços prestados pela família Campos em Mato Grosso e rebateu as declarações do empresário Tião da Zaeli, carac...

Saiba quem são os brasileiros que morreram vítimas dos ataques de Hamas em Israel

Nessa terça-feira (10.10), foi revelado os nomes das duas vítimas que morreram na guerra em Israel, que ocorreu após o ataque do grupo extremista Hamas. Os brasileiros, Bruna Valeanu e Renani Glazer estavam desaparecidos desde o último sábado (07), quando ambos est...

Comissão do Senado aprova estadualização do Parque de Chapada dos Guimarães

Com 11 votos favoráveis e 3 contrários, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei da senadora Margareth Buzetti (PSD), que prevê a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). A proposta va...

Projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovado em Comissão

Com 12 votos favoráveis e cinco contrários, a Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10.10) o projeto de lei que proíbe o casamento civil homoafetivo [casamento entre pessoas do mesmo sexo]. Os membr...

Jayme Campos é escolhido por internautas como ‘senador mais atuante’ de MT

Integrante da ‘elite parlamentar’ do Congresso Nacional, o senador Jayme Campos (União-MT) foi escolhido por internautas em votação direta como ‘senador mais atuante’ de Mato Grosso. Com isso, conquistou pela segunda vez consecutiva o prêmio Top Emp...

Presidente da Câmara desconsidera influência da nacional do PL na disputa à Prefeitura de Cuiabá

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL) demonstrou que não desistirá de tentar viabilizar seu nome no PL, para disputa à Prefeitura de Cuiabá nas eleições de 2024. Apesar da pressão do presidente do PL, Valdemar Costa ...

Ex-diretor da PRF aciona PGR para apurar vazamento de informações na CGU

A defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, protocolou nessa segunda-feira (09.10) representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) requerendo uma investigação contra a Controladoria-Geral da União ...

Em MT, ministro fala em ação integrada com Estados para combater facções criminosas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (09.10) que atualmente as competências relativas à Segurança Pública são exercidas pelos governos estaduais, mas que a intenção do Governo Fed...

Senado vota na quarta (11) projeto sobre estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

A presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), agendou para quarta-feira (11.09) a votação do projeto de lei da senadora Margareth Buzetti (PSD), que prevê a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarã...

Guerra no Oriente Médio: Senado é iluminado com bandeira de Israel

A bandeira de Israel foi projetada na noite desse domingo (08.10) na cúpula do Senado, em Brasília. De acordo com o órgão, o ato ocorre depois de bombardeio contra Israel, de autoria do grupo palestino Hamas. Os mortos no confronto chegam a 1.100, enquanto o númer...

Minirreforma eleitoral foi para o brejo

A minirreforma eleitoral discutida e aprovada na Câmara dos Deputados foi para o brejo. O #vgn já havia adiantado de que esse tema não estava entre as prioridades do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia sinalizando que provavelmente nã...

Deputados devem votar na segunda (9) novas regras de prevenção de desastres

Os deputados federais devem votar na próxima segunda-feira (09.10), o projeto de lei que propõe uma reformulação na legislação referente à prevenção de desastres e estabelece prazos para a elaboração de planos de Defesa Civ...

Deputados aprovam projeto que cria política de trabalho digno para moradores de rua

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (04.10) Projeto de Lei 2245/23, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que estabelece a criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. Essa i...

Wilson Santos comanda segunda etapa da Expedição Rio Cuiabá

A segunda etapa da Expedição Rio Cuiabá teve início nesta segunda-feira (2). Cinco barcos saíram cerca de 3 km da barragem do Rio Manso rumo à foz do Rio Cuiabá, no encontro com o São Lourenço, em Poconé. O objetivo é fazer...

Câmara aprova projeto que cria programa para zerar fila do INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (04.10) projeto de lei cria um programa para diminuir a fila de espera para a realização de perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto vai ao Senado. No texto, consta a iniciativa irá abarca pro...

PT é contra estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães; Lula será comunicado sobre decisão

O Diretório do PT em Mato Grosso está elaborando uma resolução contra a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (04.10) pelo presidente da legenda no Estado, deputado esta...

Lúdio afirma que Parque de Chapada não é para entretenimento e alerta avanço de mineradoras

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) chamou atenção nessa terça-feira (04.10) para o real objetivo da concepção do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães ao criticar o Governo do Estado por defender uso da área para entretenimento.  Seg...

Pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio é aprovado no Senado

O Senado aprovou nessa terça-feira (03.10) o projeto que cria pensão especial no valor de um salário mínimo [R$ 1.320,00] a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. O projeto segue para a sanção ou veto do presidente Luiz ...

Senado aprova MP que libera R$ 200 milhões para combater gripe aviária

O Senado aprovou nessa terça-feira (03.10) uma Medida Provisória 1177/2023 que libera recursos para o combate à gripe aviária. A MP, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 em benefício do Ministério...

Com planos para 2026, MDB de Janaina e Juarez assegura apoio a Botelho à Prefeitura de Cuiabá

A deputada estadual Janaina Riva, do MDB, confirmou o apoio do Movimento Democrático Brasileiro à pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho, independentemente de uma possível troca de partido por parte dele. "Ainda qu...

“Pai da soja” de MT acusado de financiar ataques ao STF é ironizado por usufruir de decisão do Supremo

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) deu uma “lição de moral” e ironizou o fato do empresário de Sorriso, Argino Bedin – conhecido como “pai da soja” de Mato Grosso -, usufruir do direito de permanecer calado durante depoimento à Comiss&at...

TJ aponta que ex-secretário autorizou pagamento de bilhetes em duplicidade e mantém condenação

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a sentença que condenou o ex-secretário estadual de Fazenda, Valdecir Feltrin, pelo pagamento duplicado de bilhetes aéreos, que causou danos ao erário. A decisã...

Senado adia votação da minirreforma eleitoral e mudanças não valerão para eleições de 2024

O Senado Federal adiou a votação da minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados. Com isso, as regras previstas nas propostas não valerão para as eleições municipais de 2024. De acordo com a Constituição Federal, mudan&ccedi...

Comissão do Meio Ambiente debate estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

A Comissão de Meio Ambiente do Senado debate na manhã desta terça-feira (03.10) a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, Projeto de Lei n.º 3649/2023, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD). Participarão da audi&ecir...

Deputada diz que MDB ainda não definiu se vai disputar Prefeitura de Cuiabá

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) disse, nesta segunda-feira (02.10), durante a eleição para definir o novo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que o partido ainda não decidiu se haverá candidatura para prefeito de Cuiab...

Deputados protocolam PEC que autoriza derrubada de decisões do STF

A Proposta de Emenda à Constituição [a PEC 50/23] que altera o artigo 49 da Constituição Federal permitindo que, por maioria qualificada, o Congresso Nacional possa derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que "extrapolem limites constitucion...