Buscando por: "Tribunal Justiça"
Terça-feira, 29 de Agosto de 2023
09h28 NA JUSTIÇA
Bolsonaro aciona hacker por calúnia em relação ao suposto "grampo no telefone de Alexandre de Moraes"
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na Justiça de Brasília uma queixa-crime contra o hacker Walter Delgatti Netto, pelo crime de calúnia. O processo foi encaminhado ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília. No documento, Bolsonaro acusa Walter de menti...
Sábado, 26 de Agosto de 2023
08h51 Justiça
Moraes proíbe Bolsonaro e Michelle de se comunicar com Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25.08), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid de se comunicar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e outros investigados. A decisão do ministro també...
08h30 NO TJMT
Emanuel afirma que vai denunciar Intervenção por “balcão de negócios” na Saúde; “atender vereadores e deputados”
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou nessa sexta-feira (25.08) que está preparando uma denúncia, com vários documentos, para demonstrar que a Secretaria de Saúde da Capital sob a responsabilidade do Gabinete de Intervenção do Estado, ...
Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023
16h33 emboscada
PM vira réu por matar ex-servidor de VG; família da vítima cobra justiça e afastamento do militar
O juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Murilo Moura Mesquita, recebeu a denúncia do Ministério Público (MPE) e tornou réu o policial militar Diogo Donald Correa das Neves, acusado de matar o ex-servidor público da Prefeitura de Várzea Grand...
Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023
16h24 Demarcação de terras
Comissão do Senado aprova marco temporal das terras indígenas
O projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado nesta quarta-feira (23.08). O texto vai agora para análise da Comissão de Constituiç&atil...
Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023
15h23 Operação Efialtes
Justiça manda soltar estudante de Odontologia suspeita de movimentar dinheiro para organização criminosa em MT
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou soltar a estudante de Odontologia, M.C.D.D.A.F investigado por supostamente integrar organização criminosa responsável por desviar aproximadamente 1 tonelada de cocaína da delegacia...
Domingo, 20 de Agosto de 2023
22h41 SEM REGALIAS
Assassino da advogada Cristiane Castrillon é transferido para Penitenciária Central
O ex-policial militar Almir dos Reis, 48 anos, acusado do brutal assassinato da advogada Cristiane Castrillon, foi transferido neste domingo (20.08), para o raio oito da Penitenciária Central do Estado (PCE). A transferência do ex-militar foi confirmada ao #vgn, pelo procurador-ger...
08h40 decisão judicial
Justiça nega pedido de uso de câmara de bronzeamento artificial em Várzea Grande
O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Carlos Roberto Barros de Campos, negou a uma profissional de estética de Várzea Grande a possibilidade de oferecer serviço de bronzeamento artificial com utilização de câmara de radiaç&ati...
Sábado, 19 de Agosto de 2023
22h10 NOTIFICAÇÃO
Colégio particular recusa matricular aluna com paralisia cerebral em Cuiabá; MPE intervém
A 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá notificou o Colégio Portal, por ter se recusado matrícula de uma adolescente com paralisia cerebral. A Notificação Recomendatória é assinada pela promotora de Justiç...
Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023
16h59 justiça
Maioria do STF vota para tornar Carla Zambelli ré por perseguir jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18.08) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Às vésperas da eleiç&atild...
14h05 decisão judicial
Justiça nega pensão vitalícia para servidora da Saúde de VG que foi contaminada por produto químico
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido de uma servidora da Secretaria de Saúde de Várzea Grande que requeria pensão vitalícia por ter sido contaminada por produto químico no ambiente de trabalho...
Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023
15h15 Condenado por estupro
STJ rejeita pedido da defesa e destrava processo para que Robinho cumpra pena no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nessa quarta-feira (16.08) o pedido da defesa do ex-jogador Robinho, para que o Governo italiano tivesse que fornecer cópias da íntegra do processo, no qual ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro, traduzida para o p...
11h06 Segue preso
Áudios revelam ameaças de agiota ao cobrar dívida: “Velha vagabund@, alguém da sua família vai pagar”
Áudios anexados ao inquérito contra o agiota J.G.B.D.S, acusado de extorsão e agiotagem, revelam as pressões psicológicas e ameaças que ela fazia em seus devedores. Em um dos áudios, ao cobrar uma dívida de uma senhora, moradora de Cuiab&aacut...
Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023
22h50 MATO GROSSO
Justiça federal mantém suspensa OAB do advogado "ostentação"
O Juiz da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Sinop – MT, Murilo Mendes, indeferiu, nesta quarta-feira (16.08), mandado de segurança impetrado pelo advogado "ostentação", Marcos Vinícius Borges. A ação visava reverter à decisã...
Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023
16h15 Justiça Eleitoral
Cartório Eleitoral de Poconé suspende atendimento por nove dias
O Cartório da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Poconé (a 104 km de Cuiabá) , suspende a partir da próxima quinta-feira (17.08) o atendimento presencial ao público. A suspensão permanece até o dia 25 de agosto, e os eleitores podem so...
10h25 caso Scheifer
Justiça condena PM a 21 anos de prisão por morte de tenente do Bope
O cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto, foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão pela morte do tenente do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Carlos Henrique Paschiotto Scheifer, em maio de 2017, em Matupá (a 696 km de Cuiabá). ...
08h41 Operação "Grãos de Areia"
Investigado por fraude na exportação de grãos, empresário da Bahia pede devolução de fiança de R$ 100 mil
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do empresário baiano L.B.R que requeria devolução de R$ 100 mil pago à Justiça, valor que pagou por sua liberação em decorrência de prisão por participar de...
Sexta-feira, 11 de Agosto de 2023
11h08 recurso acolhido
Justiça não vê dolo e anula contra ex-presidente da Ceprotec por fraude em licitação
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) deferiu recurso do ex-presidente Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ceprotec), Luiz Fernando Caldart, reconhecendo a não existência de ato de improb...
08h20 em Rondonópolis
Perícia do MPE não detecta superfaturamento em licitação para instalação de semáforos; empresa quer arquivar ação
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido da empresa Kapsch Trafficcom Controle de Tráfego e de Transportes do Brasil Ltda e manteve ação de improbidade por suposta fraude na ordem de R$ 3,2 milhões em li...
Quinta-feira, 27 de Julho de 2023
19h57 PREÇO IGUAL
Justiça esportiva manda Cuiabá corrigir preço de ingressos do jogo contra Flamengo
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Cuiabá anunciou, no final da tarde, desta quinta-feira (27.07), em uma publicação no Twitter, a readequação dos valores dos ingressos à venda para a partida contra o F...
Segunda-feira, 03 de Julho de 2023
10h24 Queixas por VLT
Em entrega de novos ônibus, Stopa diz que "Justiça" se fará para quem jogou mais de R$ 1 bilhão no lixo
O vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV) entregou na manhã desta segunda-feira (03.07), mais 42 ônibus zero quilômetro para o transporte público da Capital. Agora, Cuiabá atinge a marca de 200 veículos renovados, sendo 192 ônibus ...
Sexta-feira, 16 de Junho de 2023
09h05 DEU NO ESTADÃO
Filha de André Maggi entra na Justiça para rediscutir herança; ela quer nulidade do acordo
Carina Maggi Martins, uma das filhas do falecido fundador da Amaggi, André Antônio Maggi, está movendo um processo na Justiça questionando a divisão das empresas do grupo, conforme reportagem de Felipe Frazão, do Jornal O Estadão, publicada na quarta-f...
Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
18h56 há 10 dias
Paciente com problemas na vesícula aguarda cirurgia de emergência enquanto saúde pública municipal nega vaga
Há 10 dias, o paciente S. H. tem enfrentado problemas na vesícula e precisa de uma cirurgia de emergência. No entanto, ele ainda não conseguiu uma vaga na saúde pública municipal porque a equipe responsável pela regulação negou o pedido. ...
Sexta-feira, 26 de Maio de 2023
09h28 Pendências
Mais de 170 mil eleitores em MT estão com títulos cancelados
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), informou que até essa quinta-feira (25.05), cerca de 170.598 pessoas estão com seus títulos eleitorais cancelados, pela ausência às urnas em três eleições consecutivas ou pela falta da revis&...
Domingo, 21 de Maio de 2023
10h31 violência psicológica
Tati Zaqui denuncia Thomaz Costa por violência doméstica e Justiça concede medidas protetivas
A Justiça de São Paulo concedeu medidas protetivas a Tati Zaqui após a cantora denunciar o namorado, Thomaz Costa. Na quinta-feira (18), ela esteve na delegacia de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, para registrar uma ocorrência contra ele por violência psic...
Sexta-feira, 28 de Abril de 2023
13h26 decisão judicial
Justiça autoriza viagem de genro de Arcanjo para França
O juiz Jean Garcia de Freitas, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou Giovanni Zem Rodrigues, genro de João Arcanjo Ribeiro, para participar de uma competição de ciclista na França. A decisão é dessa quinta-feira (27.04). A defesa de Giovanni ...
Segunda-feira, 24 de Abril de 2023
14h13 Operação Curare
Justiça Federal manda soltar empresário investigado por desvios na Saúde
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Maura Moraes Tayer, mandou soltar o empresário Douglas Castro, dono da Vip Serviços Médicos. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (24.04). O empresário havia sido preso em flagra...
Segunda-feira, 17 de Abril de 2023
14h17 NA JUSTIÇA
Com doença grave, Riva consegue suspender desconto do Imposto Renda de aposentadoria
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a decisão no qual determinou que o Governo do Estado pare de descontar o Imposto de Renda na aposentadoria do ex-deputado José Riva no valor de R$ 25,3 mil. A decisão é...
09h00 improbidade administrativa
Justiça libera bens de servidor em ação sobre desvio na ALMT
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou desbloquear os bens do ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Luiz Márcio Bastos Pommot, no valor de até R$ 4.012.469,94 milh&otild...
Sexta-feira, 07 de Abril de 2023
09h30 AÇÃO PENAL
Justiça absolve casal acusado de aplicar golpe em empresário de VG
O Tribunal de Justiça (TJMT) absolveu o casal Walter Dias Magalhães Junior e Shirlei Aparecida Matsucka, do crime de estelionato, por aplicar suposto golpe de R$ 24 mil, em um empresário de Várzea Grande. A decisão foi divulgada nessa quinta-feira (06.04). O Minist...