TJMT mantém Sérgio Ricardo na relatoria das contas da MT Par, mas alerta para não atrapalhar licitações

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por decisão do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, revogou uma liminar que havia determinado a redistribuição da relatoria das contas de gestão da MT Participações e Projetos S.A. (MT Par) ...

Mauro Mendes alerta sobre equilíbrio fiscal e critica ineficiência na gestão pública durante seminário

O governador Mauro Mendes (União) afirmou estar preocupado com o equilíbrio fiscal da nação, advertindo que tal situação pode, segundo ele, “desequilibrar todo o resto” no Governo Federal. Como exemplo, o chefe do Executivo mencionou o déf...

Presidente da Câmara de Cuiabá chama deputado de "mequetrefe" e desmente aumento de gasto

O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL) subiu o tom nesta terça-feira (19.11) contra um deputado estadual da Assembleia legislativa de Mato Grosso (ALMT) por, segundo ele, implantar notinha mentirosa contra sua gestão na Casa de Leis. Sem citar nome, Chico afirm...

Ribeirãozinho descumpre decisão do TCE-MT e conselheiro alerta para possíveis sanções

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf alerta que a gestão municipal de Ribeirzãozinho pode sofrer sanções pelo descumprimento da decisão singular da última quinta-feira (14), na qual havia determinado a suspens&a...

Coronel da PM assumirá Segurança Pública; auditor do TCE chefiará Secretaria de Orçamento

A coronel da Polícia Militar, Francyanne Siqueira Chaves Lacerda, será nomeada secretária municipal de Segurança Pública a partir de 1º de janeiro de 2025, pelo prefeito eleito de Cuiabá, deputado federal Abilio Brunini (PL). Com a experiência de...

Sérgio Ricardo destaca contribuições do TCE para controle externo

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou nesta terça-feira (12), em Foz do Iguaçu (PR), a contribuição do órgão para o fortalecimento do controle externo brasileiro. No segundo dia do IX Encontr...

Prefeitura de Cuiabá conquista o Selo Ouro de qualidade em Transparência Pública

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Cuiabá receberá o Selo de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, tendo alcan...

Senado aprova texto-base com novas regras para "emendas Pix"

Por 48 votos a favor e 18 contra, o Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (13.11) o texto-base do projeto de lei que estabelece novas regras para a destinação e para a prestação de contas de emendas individuais, incluindo as transferências especiais, conhecidas...

Juiz cita legalidade na indicação da ALMT e absolve Sérgio Ricardo sobre compra de vaga no TCE

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, julgou improcedente ação do Ministério Público Estadual (MPE) e absolveu o ex-governador Silval Barbosa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), S&e...

Câmara de Várzea Grande institui comissão de transmissão de mandato eletivo

O presidente da Câmara de Várzea Grande, Pedro Paulo Tolares, popular Pedrinho (União), nomeou os integrantes da Comissão de Transmissão de Mandato, encarregada de fornecer informações relativas à gestão para o encerramento do biêni...

TCE-MT concede isenção de imposto de renda a conselheiro aposentado

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio de decisão do conselheiro presidente Sérgio Ricardo de Almeida, deferiu a isenção de imposto de renda ao conselheiro aposentado Ubiratan Francisco Vilela Tom Spinelli. A decisão foi baseada em laudo ...

TCE-MT suspende pregão do Governo para aquisição de próteses devido a irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio do Julgamento Singular nº 835/AJ/2024, determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 76/SES/MT/2024, destinado à compra de próteses ortopédicas pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Gros...

Tenente Coronel da PM será secretária da Mulher na gestão Abilio Brunini

O prefeito eleito de Cuiabá, deputado federal Abilio Brunini (PL), anunciou nessa quinta-feira (08.11) o nome da tenente Coronel da PM, Hadassah Suzannah para assumir a Secretária da Mulher a partir de janeiro de 2025. Em suas redes sociais, Abilio disse que Hadassah representa um nov...

Empresas da família de delator receberam R$ 1,8 bilhão de prefeituras e câmaras de MT; veja lista

Esposa, irmã e sobrinhos do empresário Edézio Correa, réu colaborador na ação penal relativa à operação Sodoma, foram presos nesta quinta-feira (07), na operação Gomorra. Segundo o Núcleo de Ações de Co...

Seminário do TCE-MT resulta em Plano de Ação com 20 propostas para combater hanseníase no Estado

O seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase”, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), resultou na elaboração do Termo de Compromisso voltado ao controle da doença no estado. As 20 propostas que co...

Prefeito diz que fim da taxa do lixo “ferra” gestão Abilio: “Vai se arrepender”

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou em entrevista nesta segunda-feira (04.11) que não enviará à Câmara de Vereadores projeto para extinguir a cobrança da "taxa do lixo" nem para revogar o empréstimo de R$ 139 milhões, a fim de ...

TCE-MT endurece fiscalização e pode reprovar contas de prefeituras que não cumprirem direitos dos agentes de saúde

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, alertou nessa segunda-feira (04.11) que a partir de 2025 contas de governo de municípios que descumprirem a Resolução Normativa 7/2023 poderão receber parecer prévio cont...

TCE-MT exigirá dados de hanseníase nas contas municipais

No seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase”, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que, a partir do próximo ano, os dados sobre hanseníase serão in...

Juiz suspende empréstimo de R$ 139 milhões da Prefeitura de Cuiabá por falta de garantias fiscais

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, deferiu parcialmente uma tutela provisória de urgência em Ação Popular, suspendendo a contratação de um empréstimo de R$ 139 milhões ...

Sintep denuncia Seduc/MT e alega que alunos foram aprovados para fraudar Ideb 2023

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), denunciou a Secretaria de Estado de Educação por supostamente ter criado um mecanismo para fraudar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado n...

Sem dinheiro, município "caçula" de Mato Grosso busca recursos para se manter

O recém-criado município de Mato Grosso, Boa Esperança do Norte (a 360 km), que elegeu Calebe Francesco Francio (MDB), como seu primeiro a prefeito, ainda precisa de recursos alocados pelo Estado para o orçamento da cidade. A deputada estadual Janaina Riva (MDB) requereu...

Arquiteto, professor e economista são cotados para compor staff de Abilio

O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), confirmou mais dois nomes para compor seu staff a partir de janeiro de 2025. Estão na lista o arquiteto e urbanista José Afonso Portocarrero, o economista Nivaldo de Almeida Carvalho Júnior. Abilio quer o arquiteto e urba...

Presidente do TCE-MT oficializa parceria com FGV para diagnóstico dos incentivos fiscais no Estado

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, oficializou a contratação de consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que prestará apoio técnico e científico na análise das contas anuai...

STJ nega sigilo na Operação Suserano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de sigilo na Operação Suserano, que investiga um esquema de corrupção relacionado a compras superfaturadas de kits agrícolas financiados por emendas de deputados estaduais na Secretaria de Estado de Agr...

Abilio pede revogação do empréstimo de R$ 139 milhões

O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) quer a revogação do empréstimo de R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil aprovado pela Câmara Municipal. Do total de R$ 139 milhões, R$ 75 milhões são destinados para instalaç&atild...

Sérgio Ricardo recebe presidente eleito do TJMT e reforça parceria institucional pelo fim das desigualdades

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, debateram soluções para o desenvolvimento sustentável do estado. Durante visita ...

Justiça extingue ação contra ex-deputado por crime de peculato

A Justiça de Mato Grosso extinguiu ação de peculato contra o ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, popular Baiano Filho. A decisão foi assinada pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, e o trânsito...

Emanuel cita "crime" em revogar lei e diz que próximo prefeito terá dificuldade em contrair empréstimo

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou em entrevista à imprensa na manhã deste domingo (27.10) que considera um "crime" a revogação da lei municipal que autoriza a Prefeitura a contrair um empréstimo no valor de R$ 139 milhões. O emede...

Prefeito de Várzea Grande nomeia equipe de transição de governo

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, assinou, nesta sexta-feira (25.10), o Decreto nº 46, que estabelece a equipe responsável pela transição de governo no município. A medida formaliza a instalação e designação dos membros qu...

Juiz libera R$ 28 milhões em bens de servidor da ALMT e de Sérgio Ricardo

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, em decisão proferida na última quarta-feira (23.10), desbloqueou os bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, até o limite...