O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), denunciou a Secretaria de Estado de Educação por supostamente ter criado um mecanismo para fraudar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado no último dia 14 de outubro. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) investigam o suposto esquema criado pela Secretaria para aprovar alunos que, conforme a avaliação dos professores, deveriam ser reprovados.
A Secretaria de Estado de Educação comemorou o salto de 11 posições entre os Estados no ranking do Ideb. Entretanto, segundo o Sintep/MT, esse avanço ocorreu somente porque o índice foi manipulado, com a modificação dos dados de evasão escolar. A denúncia, que deu início à investigação no MPMT e no TCE-MT, partiu do sindicato.
Resultados do Ideb
O Ideb divulgado pelo Ministério da Educação mostrou que Mato Grosso registrou um avanço de 0,1 ponto acima da meta estabelecida para o Estado. Diante dos resultados ruins dos outros estados, o Ideb de Mato Grosso deu um salto de 11 posições no ranking, passando do 19º lugar, em 2021, para a 8ª posição. Segundo o indicador, Mato Grosso alcançou 6,0 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Nos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental, Mato Grosso registrou 4,9 pontos, e no ensino médio 4,4 pontos, ficando abaixo da meta projetada para o estado nessas duas etapas de ensino.
Como funciona o índice
A composição do índice do Ideb é calculada pela relação entre as notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em matemática e português e a taxa de aprovação/evasão escolar. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.
Aprovação automática e distorção dos dados
Apesar da comemoração do governo do Estado diante do resultado, entidades de classe apontam que, na verdade, a Secretaria de Estado de Educação alcançou esse desempenho positivo por meio da manipulação dos dados de aprovação dos alunos, no que chamam de "aprovação automática".
"Os dados de aprovação na rede estadual foram alterados por determinação da Seduc-MT, por meio das Diretorias Regionais de Educação - DREs, que organizaram uma força-tarefa para que os secretários das unidades escolares alterassem a ata final dos estudantes aprovados. Até mesmo aqueles que haviam evadido da escola, no mês seguinte ao exame, foram incluídos nas turmas. Portanto, sabemos que muitas escolas tiveram um avanço significativo no processo de ensino-aprendizagem, mas o resultado, em geral, foi fruto de uma manobra da Seduc-MT no item aprovação/evasão. Ou seja, criaram um meio para fraudar parte do resultado e estão divulgando índices que não condizem com a realidade escolar", afirmou o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira.
Denúncia ao Ministério Público
No dia 26 de março deste ano, o Sintep-MT denunciou ao Ministério Público de Mato Grosso e ao Tribunal de Contas do Estado a manipulação dos dados. Segundo o sindicato, os professores retornaram das férias e perceberam que as atas finais das turmas haviam sido adulteradas.
De acordo com o sindicato, as notas dos alunos nas provas de português e matemática indicam uma piora em relação a 2021. Apesar disso, ao analisar especificamente as taxas de aprovação dos estudantes entre 2021 e 2023, observou-se um crescimento de dois terços nesse último período.
Na denúncia, o Sintep-MT listou 15 escolas estaduais onde o Ministério Público de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) poderiam realizar oitivas para verificar a veracidade da denúncia. Segundo o sindicato, em todas essas unidades teria ocorrido manipulação dos dados. Veja a lista:
1. Escola Padre José de Anchieta - R. Sidrolândia - CENTRO, Lambari D'Oeste - MT,
78810-000
2. Escola Estadual Elias Bento - Av. Antônio Bosaipo, Canabrava do Norte - MT,
78658-000
3. Escola São Vicente de Paula – R. Colonizador Ênio Pipino - Bairro São Cristovao,
Sinop - MT, 78550-984
4. E. E. Olimpio João Pissinati Guerra – R. das Bilbérgias - Jardim Primavera, Sinop -
MT, 78550-975
5. E. E. Profa Edeli Mantovani - R. Carlos Eduardo, Quadra 17 - JARDIM SÃO
PAULO I, Sinop - MT, 78550-972
6. Escola Estadual Dr. Joaquim Augusto da Costa Marques - R. Sete de Setembro -
Centro, Denise - MT, 78380-000
7. Escola Estadual 10 de Dezembro - Av. Frei Servácio - Centro, Pedra Preta - MT,
78795-970
8. Escola Estadual 13 de Maio - R. Gov. Fernando C da Costa, 844 - Centro, Pedra
Preta - MT, 78795-000
9. Escola Estadual Oscar Soares – Av. José Alves Bezerra, 140 E - CENTRO, Juara -
MT, 78575-000
10. Escola Estadual Deputado Francisco Eduardo Rangel Torres - R. Sete de
Setembro, 356-450, Rio Branco - MT, 78275-000
11. Escola Estadual Paulo Freire – R. Márcio Adriano Barbosa dos Santos, 1087-
1249, Marcelândia - MT, 78535-000
12. Escola Estadual Professora Eliane Digigov Santana - Av. Ver. Juliano da
Costa Marques - Bela Vista, Cuiabá - MT, 78030-385
13. EE DIONE AUGUSTA SILVA SOUZA - AV TUIUIU 5 ETAPA CPA IV, 45
MORADA DA SERRA. 78030-385 Cuiabá - MT. · (65) 3641-7111
14. EE DIVA HUGUENEY DE SIQUEIRA BASTOS - Av. Sen. Jonas Pinheiro,
JARDIM - Aroeira, Cuiabá - MT, 78030-385
15. Escola Estadual Profa Marlene Marques de Barros - R. Peru, Quadra 01 -
Jardim Imperial, Várzea Grande - MT, 78143-330
Outro lado - A reportagem do 
entrou em contato com a assessoria da Seduc, que informou que a pasta encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) todos os documentos solicitados.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
