Saúde de Cuiabá convoca médicos, fisioterapeutas e demais aprovados em seletivo; veja lista

Mais de 396 candidatos do processo seletivo da Secretaria de Saúde de Cuiabá, entre aprovados e cadastro de reservas, foram convocados para assumirem os cargos de nível médio e superior, em diversas áreas. Consta do Edital de Convocação nº ...

Bolsonaro usa 7 de setembro, faz campanha eleitoral e ataca Lula "deseja voltar à cena do crime"

O presidente Jair Bolsonaro (PL), após o desfile de 7 de setembro, fez um discurso e transformou o Bicentenário da Independência, e faz campanha eleitoral – atacando o principal adversário, o ex-presidente Lula. O discurso do presidente durou cerca 15 minutos. Bolso...

Pacheco e ministro defendem desonerar a folha para pagar piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se reuniram nessa terça-feira (06.09) para tratar sobre o piso da enfermagem que foi suspensa decisão cautelar de Barroso. Conforme nota divulgada pela assesso...

STF começa julgar na sexta (09) suspensão do piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sexta-feira (09.09) o julgamento para confirma ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso nacional dos profissionais da enfermagem. O caso será analisado no plenário virtual por d...

Congresso promulga lei que aumenta imposto pago por bancos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) promulgou Lei Federal 14.446/2022 que reajusta em 1% a alíquota do Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pago por bancos e instituições financeiras.   Com a sanção da lei, at&eac...

Pacheco tenta acordo com STF para garantir pagamento do piso salarial da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir nesta terça-feira (06.09) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para buscar um acordo e tentar rever a suspensão do piso nacional dos profissionais da enfermagem. Hospitais, govern...

Publicada lei que facilita reajuste do frete rodoviário de cargas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.445, de 2022, reduz o “gatilho” usado para a atualização dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas no país. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (D...

Jayme critica decisão que suspendeu piso da enfermagem e prevê reação do Congresso

O senador Jayme Campos (União), afirmou em entrevista ao #vgn, na manhã desta segunda-feira (05.09), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não tem autoridade para suspender o piso salarial de enfermagem, sancionado o mês passado pel...

Parlamentares comentam fim do Rol Taxativo pelo Senado

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (29) o PL 2033/2022, da Câmara dos Deputados, que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adotar o rol exemplificativo como critério de oferta de serviços nos planos de saúde, e não mais o rol ...

Senado deve votar na próxima semana projeto que amplia rol da ANS; Queiroga é contra

O Senado deve votar na próxima terça-feira (30.08) o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual e obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).   O texto já ap...

Pacheco diz que manifestações antidemocráticas não oferecem risco as eleições; resultado será respeitado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (23.08) que o resultado das urnas nas eleições presidenciais será respeitado, e que a urna eletrônica é “segura”. A declaração foi feita em entrevista coletiva...

STF manda Bolsonaro e Congresso explicarem nova lei de improbidade; servidores questionam normativa

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, concedeu prazo de 10 dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expliquem a Nova Lei de Improbidad...

Pacheco prorroga MP que cria autarquia para tratar da proteção de dados pessoais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória (MP) que altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial com ca...

Áreas indígenas seguem até outubro com barreiras sanitárias contra covid-19

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória sobre instalação de barreiras sanitárias protetivas contra a Covid-19 em áreas indígenas. A medida terá vigência até 17 de outubro. De acord...

Pacheco defende uso do Fundeb para bancar gratuidade de estudantes no transporte coletivo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (09.08) o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para custear o transporte coletivo público gratuito para estudantes e idosos, ...

Fávaro diz que as pessoas não manifestam apoio a Lula com medo das "milícias" das redes sociais

O senador Carlos Fávaro, presidente do PSD em Mato Grosso, afirmou que Lula foi o melhor presidente da República - e destacou que fez mais aos brasileiros e mato-grossenses do que o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, este é um dos motivos par...

Pacheco defende transparência nas emendas de relator: “Recursos podem ser úteis aos municípios e Estados”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa terça-feira (12.07), que as emendas de relator (as RP-9) podem ser úteis para Estados e municípios, mas que é preciso definir critérios para garantir maior transparência da emenda, por isso a sua i...

Senador denuncia Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val no STF por ‘emenda gratidão’ de R$ 50 milhões

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu abertura de investigação por quebra de decoro contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP) e o senador Marcos do Val (Pode-ES) ao Conselho de Ética do Senado. Vieira...

LDO 2023 é aprovada sem obrigatoridade da emendas do relator e com salário mínimo de R$ 1,294 mil

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, projeto que dá a base de cálculo do custeio para Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal, foi aprovado no final da manhã desta terça-feira (...

Congresso prorroga MP que fixou alíquota única de ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.118, que definiu alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão ...

Senado instala CPI do MEC, mas oitivas e depoimentos só começam após eleições

A CPI do MEC foi aberta na tarde/noite desta quarta-feira (06.07) após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ler o requerimento para a sua abertura no plenário do Senado. Foi dado o primeiro passo para a instalação da comissão que quer investigar suspe...

Em sessão tumultuada, Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Com muito debate e com extensa pauta de votação, o Congresso Nacional encerrou a sessão deliberativa desta terça-feira (05.07) após derrubar 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta, entre os quais os vetos à Política Nacional Aldir Blanc ...

Líderes do Senado decidem segurar CPI do MEC para depois das eleições; oposição deve acionar Supremo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (05.07) que irá ler no Plenário os requerimentos para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), principalmente aquele que pede investigação por atos de corrup&ccedi...

Pacheco não vê problema na instalação da CPI do MEC, mas avisa que período eleitoral pode atrapalhar investigação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa quarta-feira (29.06) que irá decidir sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar corrupção no Ministério da Educação na próxima...

Congresso pode derrubar veto e conceder compensação aos Estados por redução de ICMS

Os senadores devem iniciar a partir da próxima semana um “esforço concentrado” para estudar a possibilidade de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a compensação aos Estados pela redução da alíquota do Imposto sobre Circ...

Presidente do Senado defende justiça eleitoral: “Não à ruptura do Estado de Direito e da democracia”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (27.06) ser contra a ruptura do Estado de Direito e da democracia, e defendeu a segurança das urnas eletrônicas. A declaração foi dada no Fórum Jurídico de Lisboa em Portugal e repr...

Pacheco é contra CPI da Petrobras e diz que dividendos da União podem estabilizar preços de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (21.06) que é contra a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o comando da Petrobras na definição de preços de combustívei...

Sob relatoria de Fabio Garcia, Senado vota PEC que institui benefícios tributários para biocombustíveis

O senador Fabio Garcia (União-MT) defendeu a valorização dos combustíveis renováveis durante a análise da Proposta de Emenda à Constituição 15/2022, que estabelece benefícios tributários para fontes limpas de energia por pe...

Senado aprova projeto que reduz ICMS de combustíveis, mas inclui trecho que dá segurança jurídica aos Estados

Em meio a polêmicas e descontentamento de governadores, os senadores aprovaram na noite dessa segunda-feira (13.06) o projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíve...

Mauro teme que redução do ICMS de combustíveis possa causar “grave crise fiscal”

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse nesta quarta-feira (08.06) temer uma grave crise fiscal caso seja sancionado a proposta de lei que reduz alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  A declaraçã...