Senado vota na próxima semana PEC que viabiliza piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (16.12) que irá colocar na próxima semana em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem. A PEC é uma re...

Lei das Estatais: Pacheco diz que votação do projeto pode ser adiada para 2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa quinta-feira (15.12) que o projeto que muda a Lei das Estatais e diminui a quarentena para políticos assumirem cargos em empresas públicas pode ser votado somente em 2023. O projeto foi aprovado na última terç...

Pacheco sinaliza que pode recorrer no STF caso “orçamento secreto” seja considerado inconstitucional

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender nesta quinta-feira (15.12) a votação do projeto de resolução para alterar as regras das emendas do relator à Lei do Orçamento Anual (LOA), que ficou conhecida como “orçamento se...

Ministra cita escândalos de corrupção e diz que falta de transparência nas emendas possibilita “prática de crime”

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14.12) o julgamento sobre as emendas do relator do Orçamento Geral da União, prática conhecida como orçamento secreto. O processo é oriundo de ações de inconstitucionalidade movidas pelos p...

Fagundes diz que PL irá lançar nome para disputar Presidência do Senado: "todos somos candidatos"

O senador Wellington Fagundes (PL) afirmou em entrevista à imprensa, que o Partido Liberal anuncia na próxima semana o nome da sigla que irá disputar à Presidência do Senado, para o biênio 2023-2024. Segundo Fagundes, a reunião que define o nome, que di...

Congresso promulga lei que libera compra de vacinas pela iniciativa privada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (17.11) a Lei 14.466/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada, diretamente dos fornecedores, sem a exigência de doação das doses ao Sistema Único de Saú...

Lula terá reunião privada com Kerry e enviado da China na COP27

No Egito para participar da COP27, a conferência do clima das Nações Unidas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se encontrar nesta terça-feira (15.11) com o enviado especial do clima dos Estados Unidos, John Kerry. A reunião a portas fecha...

Jayme compara retirada do Bolsa Família do teto de gastos com quebra da "Regra de Ouro" na pandemia

O senador por Mato Grosso, Jayme Campos (União), afirmou durante entrevista ao programa #vgn No Ar, conduzido pelo jornalista Geraldo Araújo, nesta sexta-feira (11.11), que a retirada dos recursos do Bolsa Família do teto de gastos é necessária, assim como a &ldquo...

Lula chora ao falar da fome e pede respeito à democracia: "Voltem pra casa"

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou hoje (10.11) ao falar sobre a fome e pediu respeito à democracia durante discurso no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) de Brasília, sede do gabinete de transição de governo. "A democracia voltou com os...

PEC para tirar Bolsa Família do teto ganha força como solução para Orçamento

A opção de retirar toda a despesa com o Bolsa Família do teto de gastos ganhou força nas discussões conduzidas pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para solucionar a falta de espaço para diferentes despesas no Orçam...

Jayme quer aumentar limite de faturamento para MEI e de contratação de empregados

O senador Jayme Campos (União) fez um apelo nessa terça-feira (08.11) pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 108/2021, de sua autoria, que prevê o aumento para R$ 130 mil da receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individ...

Temática da Agricultura: Fávaro fará parte da equipe de transição do Governo Lula

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) fará parte da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Ele foi indicado pela bancada do PSD atualmente composta por 12 senadores.  Fávaro foi convidado pelo vice-pre...

Pacheco diz que Senado irá fazer “esforço concentrado” para votar até dezembro projetos do novo Governo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa quinta-feira (03.11) que os senadores farão um esforço concentrado para votar até dezembro os projetos considerados prioritários do novo Governo, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ...

Eleição de Lula é a vitória da Democracia – vamos juntos reconstruir o Brasil

por Professora Rosa Neide* Dia 30 de outubro de 2022 o Brasil reencontrou o caminho da Democracia, do respeito às Instituições e ao Estado Democrático de Direito, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da Rep&...

Pacheco afirma que Congresso irá colaborar com novo Governo como na manutenção do auxílio de R$ 600

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesse domingo (30.10) que o resultado das urnas, que concedeu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é confiável e que espera uma “reunificação do país” no próximo Govern...

Pacheco anuncia que Senado vota até 15 de novembro projeto para custear piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (27.10) que os senadores irão votar ainda na primeira quinzena de novembro o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributá...

MP que libera auxílio de R$ 3,2 milhões para VG custear transporte coletivo de idosos é prorrogada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prorrogou por mais 60 dias a Medida provisória 1.134/2022 que liberou R$ 2,5 bilhões aos municípios custear a gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano. O ato foi publicado no Diário Oficial...

Rosa Neide condena ação de Roberto Jefferson e Medeiros ignora atentado contra policiais

A deputada federal, professora Rosa Neide (PT), criticou nesta segunda-feira (24.10) em suas redes sociais, a ação do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), que atacou no domingo (23) agentes da Polícia Federal que cumpriam mandado de prisão. Roberto Jefferson resis...

Congresso sanciona lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) promulgou a Lei Nº 14.458/2022 que retoma as barreiras de proteção sanitária, até o fim deste ano, em terras indígenas para diminuir a disseminação da Covid-19. A publicaçã...

Para não favorecer Bolsonaro e Lula, Senado desiste de investigar escândalo no MEC e pesquisas eleitorais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que não há previsão de quando será lido o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os institutos de pesquisas eleitorais - chamada de CPI das Pesquisas -...

Pacheco defende isenção do Congresso no 2º turno: “Precisamos acalmar o país”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em entrevista coletiva, evitou declarar apoio aos candidatos à Presidência da República, segundo ele, é preciso a “isenção” do Congresso no 2º turno, para “acalmar o país ap&oacut...

Lira diz que “pesquisas perderam credibilidade” e cogita impor regras mais rígidas para institutos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a criticar nesta quinta-feira (06.10) as pesquisas eleitorais e revelou que pretende colocar em votação na próxima semana, no Plenário da Casa Leis, projeto que torna mais rígida a legisla&cced...

Com assinaturas de Jayme e Fagundes, senador protocola pedido de CPI para investigar pesquisas eleitorais

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou no Senado pedido para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar “expressivas discrepâncias” entre resultados de pesquisas de intenção de votos e o resultado das urnas na elei&cced...

Senado aprova liberação de R$ 4 bilhões para bancar piso da enfermagem

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (04.10) projeto de lei que irá liberar até R$ 4 bilhões para Estados e municípios pagarem o piso salarial da enfermagem. O projeto de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), prorroga a liberação de recu...

Congresso prorroga MP que elevou Auxílio Brasil para R$ 600

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória 1.130/2022 que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para pagamento de Auxílio Brasil, a mais de 21 milhões de famílias, no valor de R$ 600 at&e...

Enfermeiros protestam em Cuiabá e gritam: “Donos de hospitais saem de trás das capas do STF”

“PL2564/202 Eu digo sim – piso salarial da enfermagem, valorização e dignidade”, “Enfermagem na rua. Barroso a culpa é sua. Liberdade já!”, “Donos de hospitais saem de trás das capas do STF”, “Merecemos salário...

Senado pode votar nos próximos dias liberação de até R$ 7 bilhões para bancar piso da enfermagem

O relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nessa terça-feira (20.09) que o Senado pode votar nos próximos dias um projeto de lei que irá liberar até R$ 7 bilhões para Estados e municípios pagarem o pis...

Pacheco diz que “orçamento secreto” poderá custear pagamento do piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa segunda-feira (19.09) que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os projetos que podem de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ...

Congresso prorroga MP que prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prorrogou até 15 de novembro a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. A prorrogação c...

Pacheco diz que decisão do STF não “sepulta” piso da enfermagem e Congresso apresentará fonte de custeio

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o piso salarial da enfermagem “não sepulta” a medida, e que irá convocar uma reunião de líderes em busca de soluções par...