Rodrigo Pacheco prorroga vigência do Desenrola Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por mais 60 dias, a vigência da Medida Provisória que instituiu o programa Desenrola Brasil. A ação estava prevista para encerrar nessa segunda-feira (20.05), mas com a prorrogaçã...

União cobra R$ 4 milhões de frigorífico de MT por não recolher FGTS de 466 empregados; veja lista

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ingressou com ação de execução fiscal contra o Frigorífico Fiscal, alegando existir débitos de impostos que, após atualização, somam R$ 4.042.945,01. A ação de execuç&a...

Anitta critica políticos sobre falta de prevenção de desastres: “Se preocupam mais com o ganho financeiro”

A cantora Anitta publicou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira (10.05) lamentando a tragédia do Rio Grande do Sul, e aproveitou para fazer uma crítica aos políticos que não se preocupam com a prevenção de desastres, ressaltando a import&ac...

Jayme Campos apela ao Senado para retirar 20% do Fundo Eleitoral, para socorrer o Rio Grande do Sul

O senador Jayme Campos (União) fez um apelo direto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos demais senadores para a redução do fundo eleitoral, que atualmente soma 5 bilhões de reais. Campos sugeriu um corte de 20% nessas verbas, com o objetivo de realocar os recur...

Lula sobrevoa áreas afetadas no RS para acompanhar as ações contra os estragos causados pelas chuvas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no Rio Grande do Sul, neste domingo (05.05), para acompanhar de perto as ações de resposta às fortes chuvas que assolam o estado. Acompanhado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco...

Confira data para entrega da documentação para sorteados do Colinas Douradas em VG

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, divulgou o calendário para a próxima semana, de 06 a 10 de maio. O calendário inclui os nomes dos beneficiários ...

CCJ do Senado adia análise sobre volta do DPVAT

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, novamente, a votação do projeto que pode permitir a volta da cobrança do DPVAT, o seguro que cobre indenizações a vítimas de acidentes de trânsito. A decisã...

AGU aciona STF contra desoneração da folha de setores e municípios

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (24.04), no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona a lei promulgada em dezembro de 2023 que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia ...

Em ato bolsonarista, Malafaia chama Moraes de "ditador" e Pacheco de "covarde"

O pastor evangélico Silas Malafaia, um dos organizadores do ato pró-Jair Bolsonaro (PL) que ocorre neste domingo (21.04), na Praia de Copacabana, fez ataques diretos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pach...

Flávio Dino cobra explicação de Lula, Pacheco e Arthur Lira sobre "emendas Pix"

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados prestem esclarecimentos em até 15 dias sobre eventual descumprimento à decisão da Corte que extinguiu o chamado Orçame...

Senado aprova proposta que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

Com 52 votos favoráveis e 9 contrários, o Senado aprovou nesta terça-feira (16.04) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente ao tratamento legal das drogas, conhecida como PEC 45/2023. Na votação em primeiro turno, foram registrados 5...

Senador denuncia bolsões de tráfico em MT e clama por leis mais rígidas contra o crime

O senador Jayme Campos União/MT, em seu discurso nessa terça-feira (09.04), destacou a gravidade do problema da segurança pública no Brasil. Campos enfatizou a necessidade urgente de medidas efetivas para combater o avanço do crime organizado, que tem causado preju...

Senadora de MT endossa pedido de repúdio a Ciro Gomes por fala misógina contra colega do Senado

A senadora Margareth Buzetti (PSD), integrante da bancada feminina no Senado, endossou um requerimento protocolado nesta segunda-feira (08.04), que solicita um voto de repúdio ao ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), por "declarações preconceituosas, mis...

“Ou as leis nesse país são frouxas, ou o judiciário está falhando”, diz governador de MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), voltou a criticar o Judiciário brasileiro e as leis no país. Segundo ele, o Brasil corre sério risco de ser dominado pelo crime organizado se não houver uma mudança legislativa que fortaleça o combate...

Presidente do Senado exclui texto de MP e mantém desoneração a municípios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória 1.202/2023 que revisa a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto prevê uma série de ações para tentar zerar o déficit ...

58% dos brasileiros é contra fim da reeleição, aponta Datafolha

Pesquisa datafolha divulgada nesta sexta-feira (22/03) indica que 58% do eleitorado brasileiro é contra a proibição da reeleição para prefeitos, governadores e presidente. O tema está em debate no Senado, mas não há consenso entre os congressis...

Inep publica lista final dos aprovados no Revalida

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22.03) a relação final com os nomes dos profissionais aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas M...

Senado discute criminalização de posse de drogas nesta terça-feia (19)

O Senado dará início às discussões e análises da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Drogas na próxima terça-feira (19.03), após a aprovação da matéria por ampla maioria na Comissão de ...

Senado instaura CPI para investigar apostas esportivas

O Senado instaurou nessa terça-feira (12.03) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas. A instalação foi um pedido do senador Romário (PL-RJ) e será composta por 11 titulares e 7 suplentes. Nessa ter&cc...

Senado pode aprovar fim da reeleição com mandato de 10 anos para senadores

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado prevê o fim da reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República, estabelecendo um mandato único de 5 anos para todos. A exceção ficaria por...

Presidente do Senado diz que descriminalização do porte de drogas não pode vir por decisão do STF

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa quarta-feira (06.03) que a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal não pode acontecer por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada l...

Jayme Campos critica competência do STF para julgar descriminalização da maconha

O senador Jayme Campos (União) expressou, nesta quarta-feira (06.03), apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criminalizar a posse e o porte de todas as drogas. A proposta será debatida em plenário. Durante a discussão acerca ...

Senado cria Grupo Parlamentar Brasil-Líbano

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), publicou nesta sexta-feira (1°.03) uma resolução que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano. A iniciativa é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).   De acordo com o texto, o grupo será...

Flávio Dino é empossado como ministro do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ter sua composição completa após a posse do ministro Flávio Dino, em cerimônia solene realizada na tarde desta quinta-feira (22). O evento, que ocorreu no Plenário da Corte, contou com a presença de autoridades ...

Congresso retoma trabalhos com foco em derrubar vetos de Lula

O Congresso Nacional retorna aos trabalhos nesta segunda-feira (05.02) com um calendário apertado devido às eleições municipais de 2024 e pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). En...

Após operações da PF, oposição pede fim do foro privilegiado

Parlamentares da oposição se reuniram nesta quarta-feira (31.01) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir prioridade em diversos projetos sobre as competências do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as pautas, está a Proposta de Emenda à Co...

Pacheco pede ao STF lista de parlamentares monitorados ilegalmente

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou nessa quarta-feira (31.01), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de parlamentares que possam ter sido monitorados ilegalmente com o uso do sistema da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).   A ...

Pacheco vai pedir ao STF lista de parlamentares monitorados pela Abin

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (29.01), por meio de nota, que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de parlamentares monitorados ilegalmente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão do ex-dir...

Governo Lula vai reeditar MP da reoneração da folha de pagamento, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (19.01) que foi celebrado um acordo com o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reedição da Medida Provisória 1.202/2023 que propõe a reoneração gradual da f...

Pacheco defende diálogo com Governo e afirma que não devolverá MP da reoneração sem falar com Haddad

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (09.01) que deve conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a Medida Provisória 1.202/2023 que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento, para depois tomar uma deci...