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Fatos de Brasília Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024, 16:40 - A | A

Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024, 16h:40 - A | A

cerimônia solene

Flávio Dino é empossado como ministro do STF

A solenidade foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Rojane Marta/ VGN

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ter sua composição completa após a posse do ministro Flávio Dino, em cerimônia solene realizada na tarde desta quinta-feira (22). O evento, que ocorreu no Plenário da Corte, contou com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro passado.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Flávio Dino prestou o compromisso regimental de "cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República", sendo declarado empossado pelo presidente do STF.

Em seu discurso de boas-vindas, o ministro Barroso destacou a importância da chegada de Flávio Dino ao Supremo, ressaltando sua relevância e respeito na comunidade jurídica e política brasileira. Após a cerimônia, o novo ministro recebeu cumprimentos no Salão Branco e integrará a Primeira Turma do STF, sendo responsável por relatar 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes o procurador-geral da República, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado-geral da União, o ministro da Justiça e Segurança Pública, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Flávio Dino, natural de São Luís (MA), chega ao Supremo aos 55 anos, com uma vasta trajetória profissional. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e exerceu mandatos eletivos, incluindo o de governador de seu estado. Sua nomeação para o STF representa uma nova etapa em sua carreira, consolidando sua atuação no mais alto tribunal do país.

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