Em 2024, TJMT consegue nomear novos desembargadores em cargos criados há 4 anos

Passados mais de quatro anos, finalmente em 2024 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu tirar do papel o projeto de ampliação do número de desembargadores na Corte, passando de 30 para 39 o número de magistrados. Todo o processo começou em 20...

Ministro do STF suspende lei de MT que restringe incentivos fiscais; governador promete recorrer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu, em decisão liminar proferida nesta quinta-feira (26.12), a Lei Estadual 12.709/2024, sancionada em outubro. A norma restringe incentivos fiscais a empresas que adotam exigências ambientais superiores às ...

Pecuarista de MT denuncia omissão do STJ e CNJ em decisões judiciais “abusivas”; STF desconsidera

O pecuarista e piscicultor de Mato Grosso, Áureo Marcos Rodrigues, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus com liminar, alegando que há mais de 17 anos sofre constrangimento ilegal e abusivo decorrente de decisões judiciais envolvendo aç&ot...

Confraternização suspensa e cobrança por transparência

O clima no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se tornou mais tenso nos últimos dias. Conforme apurado por fontes do #vgn, a confraternização dos servidores do Poder Judiciário, programada para a próxima terça-feira (17.12), foi suspensa por det...

Posse da presidente reeleita Gisela Cardoso, diretores e conselheiros é nesta terça-feira

Toma posse nesta terça-feira (10) a presidente reeleita para conduzir a Ordem dos Advogado do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) no triênio 2025 a 2027, Gisela Cardoso. Ao seu lado, serão empossados o vice-presidente, Giovane Santin, o secretário geral, Josemar Carmer...

Lobista se destacava por posição de comando em esquema de comércio de decisões judiciais

“Sua posição de comando e ingerência sobressaem”, cita trecho da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que descreve o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, investigado na Operação Sisamnes deflagrada nest...

Servidor do STJ cobrava insistentemente pagamento de R$ 50 mil de propina por venda de sentença

O servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daimler Alberto de Campos, ligou para o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, cobrando o pagamento de R$ 50 mil em propina pela suposta venda de decisão judicial da ministra Isabel Gallotti. A informação consta na...

Acusado de negociar sentenças no STJ intermediou envio de cocaína com assessor de deputado, diz PF

O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como um dos responsáveis pela "venda de sentenças" nos tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), possui um histórico de suspeitas de crimes que incluem o tráfico de drogas na fronteira do Br...

Veja quem são os alvos da PF em suposto esquema de venda de sentenças

A Operação Sisamnes deflagrada nesta terça-feira (26.11) por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem como alvo os desembargadores Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (T...

Três assessores de ministros do STJ são citados em investigação de venda de sentenças

Atualizada em 19/12/2024 às 19h26 - Três servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são citados em documento do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura esquema de venda de sentenças, de acordo com informações exclusivas obtidas pela reportagem d...

Prefeito de Várzea Grande nomeia equipe de transição de governo

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, assinou, nesta sexta-feira (25.10), o Decreto nº 46, que estabelece a equipe responsável pela transição de governo no município. A medida formaliza a instalação e designação dos membros qu...

PF apreende quase R$ 3 milhões em casa de desembargador aposentado investigado por venda de sentença

A Polícia Federal informou que apreendeu nessa quinta-feira (24.10) quase R$ 3 milhões em dinheiro vivo na casa do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Júlio Roberto Siqueira Cardoso. A informação é do site G1....

Ana Peterlini, Wesley Lacerda e Eunice Helena vão disputar quem será o novo desembargador do TJMT

O promotor Wesley Sanchez Lacerda, a promotora Ana Luiza Peterlini e a procuradora Eunice Helena de Barros foram eleitos para formar a lista tríplice para a escolha de quem vai ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Jusitça de Mato Grosso (TJMT) na tarde desta quinta-feira (10....

Justiça absolve policiais acusados de envolvimento na morte de traficante em Mato Grosso

Nesta terça-feira, 20 de agosto de 2024, o Magistrado Elmo Lamoia de Moraes, titular da 4° Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Mato Grosso, absolveu os policiais civis Jean Pereira Rodrigues, Thiago de Campos Arruda, Denis Roberto Alves dos Santos, e o policial militar Rodrigo Agu...

Judiciário pagou até R$ 700 mil para desembargadores sem discriminar benefícios

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou pagamentos na ordem de até R$ 703 mil em salários e benefícios, nos últimos oito meses aos desembargadores. Os dados são públicos, contudo, não há um detalhamento e transparênci...

Kalil é multado por propaganda indevida na divulgação de festa em VG

O prefeito de Várzea Grande e candidato à reeleição, Kalil Baracat (MDB), foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada relacionado a uma festa de aniversário de um de seus apoiadores. A decisão foi proferida n...

Dados do celular de advogado assassinado apontam para venda de sentenças no STJ

O levantamento de informações a partir de dados do celular do advogado Roberto Zampieri indica negociações de supostas vendas de sentenças entre advogados e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com informações exclusivas ...

Batman, Vovó Maluca da Saúde e Gasolina se candidatam em Cuiabá; veja nomes incomuns

A escolha do nome da urna, que aparece em destaque quando o eleitor vai votar, tem sido um terreno fértil para a criatividade entre candidatos a vereador em Cuiabá, que começaram a registrar suas candidaturas nesta primeira semana do período eleitoral. Em levantamento fei...

Prefeitura de VG divulga lista com número do bloco e apartamento do Colinas Douradas

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, divulgou nessa quarta-feira (31.07), a lista com o número do bloco e apartamento dos contemplados do Residencial Colinas Douradas I e...

Prefeitura de VG divulga lista dos contemplados do Colinas Douradas

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, divulgou na manhã desta sexta-feira (26.07), a lista dos 1.000 contemplados do Residencial Colinas Douradas, localizado às mar...

Mirando eleições, conselheiros tutelares de VG pedem afastamento e reivindicam salário de R$ 4,2 mil

Mirando uma cadeira na Câmara de Várzea Grande nas eleições de outubro, conselheiros tutelares e pré-candidatos, tentam obter afastamento por três meses do cargo sem perder o salário de R$ 4,2 mil. O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 2ª Vara...

Estado é condenado a indenizar aluno que fraturou braço em escola militar de VG

O Governo do Estado terá que pagar uma indenização no valor de R$ 210 mil a um aluno que fraturou o braço na Escola Estadual Militar Tiradentes Tem Cel. PM Louirson Rodrigues Benevides, em Várzea Grande. A decisão foi proferida no último dia 27, pelo ...

TJ nega recurso do MPE e mantém absolvição de empresa e de ex-servidores por rombo milionário

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pedia anulação de um acórdão que absolveu a empresa Safrafértil Comercial do Brasil Ltda...

Juiz manda Estado e Prefeitura indenizarem família de motociclista que morreu em acidente na FEB

A família da motociclista Ana Paula Nascimento Rodrigues, que morreu em janeiro de 2016 em decorrência de um acidente de trânsito na Avenida da FEB em Várzea Grande, receberá indenização de R$ 150 mil, a ser paga solidariamente pelo Governo do Estado (R...

União cobra R$ 4 milhões de frigorífico de MT por não recolher FGTS de 466 empregados; veja lista

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ingressou com ação de execução fiscal contra o Frigorífico Fiscal, alegando existir débitos de impostos que, após atualização, somam R$ 4.042.945,01. A ação de execuç&a...

MPE denuncia mãe e filho que invadiram casa e mataram idosos em MT

Inês Gemilaki, de 48 anos, e Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos, mãe e filho que invadiram uma casa e mataram dois idosos, em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por homicídio, com as qualificadoras...

Esposa de servidor do TCE vai fazer delação sobre desvios milionários em MT

A defesa Jocilene Rodrigues de Assunção apresentou manifestando junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reforçando a intenção dela em celebrar Acordo de Não Persecução Civil com o Ministério Púbico Estadual (MPE...

Ministro Carlos Fávaro participa da abertura do Cana Summit em Brasília

Nesta quarta-feira (10), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esteve ao lado de outras autoridades políticas, lideranças do agro, produtores e especialistas, para a abertura do Cana Summit, principal encontro do setor sucroenergético do país ...

Juíza arquiva ação contra servidores por envolvimento em esquema que sonegou R$ 170 milhões

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, arquivou ação da Operação Quimera contra agentes tributários investigados por participação em suposto esquema de sonegação de R$ 170 milhões. A d...

Inep publica lista final dos aprovados no Revalida

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22.03) a relação final com os nomes dos profissionais aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas M...