O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou pagamentos na ordem de até R$ 703 mil em salários e benefícios, nos últimos oito meses aos desembargadores. Os dados são públicos, contudo, não há um detalhamento e transparência no portal sobre os valores dos benefícios pagos.
Os magistrados têm direito a duas folhas de pagamento: uma "corrente" e outra "complementar". Esta última inclui benefícios como auxílio-creche, alimentação e moradia.
Dados do Portal Transparência do Tribunal de Justiça, apontam que os salários dos desembargadores variam entre R$ 39.717,69 mil a 65.137,02 mil, enquanto que os benefícios recebidos podem chegar a R$ 27 mil por mês.
Contudo, alguns magistrados chegaram a receber valores que superam os R$ 700 mil, como por exemplo, no mês de dezembro de 2023; e mais de R$ 100 mil no último mês de julho. Apesar dos pagamentos constarem no portal do Judiciário, a descrição do benefício não é detalhada.
Alguns juízes da Primeira Instância também receberam valores elevados, chegando a embolsar até R$ 180 mil, valor acima do que recebe um desembargador.
A desembargadora e presidente da Corte, Clarice Claudino da Silva, é a que recebe os maiores vencimentos, tendo embolsado um total de R$ 1.497.648,52 milhão nos últimos oito meses. Para efeito de comparação, em dezembro de 2023, ela recebeu R$ 703.151,87, e, nos meses subsequentes, entre maio e julho, seus rendimentos variaram entre R$ 126.039,06 e R$ 174.777,02.
Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também constam na lista dos mais “bem remunerados” e receberam em 2024 vencimentos que variaram entre R$ 69 mil e R$ 154 mil.
O portal aponta que o recém-promovido ao cargo de desembargador, em fevereiro deste ano, o ex-promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes, recebeu nos cinco meses à frente da função um total de R$ 698.069,75. Logo no primeiro mês como desembargador, conforme dados do portal, o magistrado recebeu R$ 436.197,91. Nos últimos três meses, ele recebeu salários e benefícios na ordem total de R$ 65.467,96.
Mesmo magistrados com pouco tempo no cargo recebem alto salário. É o caso da agora desembargadora aposentada Graciema Ribeiro de Caravellas. Ela ficou apenas 75 dias no cargo [outubro de 2023 a janeiro de 2024] e recebeu um valor total de R$ 875.277,94 mil, sendo que grande parte do valor foi pago em dezembro na ordem de R$ 679.581,86 mil.
Primeira Instância
Alguns juízes da Primeira Instância também vêm tendo ganhos altos, chegando a embolsar valores superiores ao que vem sendo pago aos desembargadores. Na Comarca de Várzea Grande, um dos magistrados figura entre os que receberam maiores salários.
Trata-se do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, titular da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande. Conforme o portal, Jorge Alexandre recebeu em dezembro de 2023 um total R$ 484.916,23 mil; e nos meses de maio e junho, embolsou salário de mais de R$ 166 mil [R$ 166.056,35 em maio e R$ 176.277,82 em junho].
Outro exemplo é o juiz João Filho de Almeida Portela, um dos titulares da 7º Vara Criminal de Cuiabá: de dezembro de 2023 a julho deste ano, ele recebeu o valor total de R$ 1.178.574,22 milhão. No mês maio ele embolsou R$ 173.930,26; enquanto que em junho o valor de R$ 180.770,26, ou seja, quantia superior paga aos desembargadores.
A juíza Cristiane Padim da Silva, que foi designada em fevereiro deste ano como juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, também consta na lista dos magistrados mais que “bem remunerados”. Em dezembro de 2023, ela recebeu R$ 476.492,22 mil, e nos últimos três meses, entre maio e julho, obteve ganhos entre R$ 155.958,97 mil a R$ 177.216,01 mil.
O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, recebeu no últimos três um valor total de R$ 373.858,40 mil, com proventos que variam entre R$ 160.412,96 mil e 106.778,54 mil.
A juíza Viviane Brito Rebello, que também atua como juíza auxiliar da presidência do Tribunal, recebeu mais de R$ 370 mil nos últimos meses, com ganhos que variam de R$ 107.115,56 a R$ 155.958,97 mil.
O juiz Érico de Almeida Duarte, que atualmente está lotado no Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, nos meses de maio a julho deste ano, recebeu valores entre R$ 113,7 mil a R$ 173,9 mil.
Outro exemplo é a juíza da Vara de Família de Sinop, Luciene Kelly Marciano Roos, que nos últimos meses, foi agraciada com salários e penduricalhos entre R$ 141.586,06 mil a R$ 173.930,26 mil.
Outro Lado - Em resposta às indagações formuladas pelo jornalista Lucione Nazareth, do site VG Notícias, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso presta as seguintes informações:
1, 2 e 3: o portal do Poder Judiciário de Mato Grosso segue padrão regulatório de transparência e guarda respeito e harmonia com as informações protegidas pela LGPD. Todos os pagamentos efetuados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso estão respaldados pelo princípio da legalidade.
4: em relação ao Desembargador Marcos Regenold Fernandes houve equívoco na folha de pagamento de seu primeiro mês como integrante do Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso. Na data de 27/03, o Desembargador promoveu a restituição aos cofres do Poder Judiciário do valor que lhe foi pago por engano. Razão disso, será promovida a retificação da folha de pagamento da competência do mês de março/2024.
Atenciosamente,
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
RECEBIMENTO DOS DESEMBARGADORES DE DEZEMBRO DE 2023 A 2024
João Ferreira Filho recebeu valor total de R$ 1.340.508: R$ 684.356,89 em dezembro de 2023; R$ 69.356,89 em janeiro; R$ 73.175,21 nos meses de fevereiro, março e abril; R$ 106.175,21 em maio e junho; R$ 154.918,17 em julho.
Sebastião de Moraes Filho recebeu o valor de R$ 1.339.681,39: R$ 684.356,89 em dezembro de 2023; R$ 69.501,89 em janeiro; R$ 73.041,32 em fevereiro; R$ 73.134,84 em março; R$ 72.900,44 em abril; R$ 105.945,44 em maio; R$ 106.089,81 em junho; R$ 154.710,76 em julho.
Orlando Perri nos últimos oito meses recebeu R$ 1.325.827,38 em salários, sendo que dezembro de 2023 foi o valor de R$ 682.421,53, e nos últimos três meses proventos entre R$ 104.373,56 [maio e junho] a R$ 153.116,52 [julho].
Rubens de Oliveira Santos Filho recebeu total de R$ 1.323.329,37: dezembro de 2023 valor de R$ 681.615,67; janeiro na ordem de R$ 66.615,67; R$ 70.221,21 nos meses de fevereiro, março e abril; valor de R$ 105.230,48 em maio e junho; e R$ 153.973,44 no último mês de julho.
Paulo da Cunha valor total de R$ 1.340.508 milhão: em dezembro de 2023 o valor de R$ 684.356,89; R$ 69.356,89 em janeiro; R$ 73.175,21 nos meses de fevereiro, março e abril; R$ 106.175,21 maio e junho; R$ 154.918,17 em julho.
Juvenal Pereira da Silva valor de R$ 1.442.091,78: em dezembro de 2023 valor de R$ 696.456,96; R$ 81.521,36 em janeiro; R$ 85.913,60 nos meses de fevereiro e março; R$ 86.209,90 em abril; R$ 119.209,90 em maio; R$ 119.061,75 no mês de junho; e R$ 167.804,71 em julho.
Márcio Vidal total de R$ 1.319.430,64: R$ 680.587,52 em dezembro de 2023; R$ 65.587,52 em janeiro; R$ 78.355,44 em fevereiro; R$ 69.203,44 nos meses de março e abril; R$ 102.203,44 em maio; R$ 103.343,44 em junho; e R$ 150.946,4 em julho.
Rui Ramos Ribeiro valor de R$ 1.340.508: R$ 684.356,89 em dezembro de 2023; R$ 69.356,89 em janeiro; R$ 73.175,21 nos meses de fevereiro, março e abril; R$ 106.175,21 meses de maio e junho; R$ 154.918,17 em julho.
Guiomar Teodoro Borges total de R$ 1.340.508: R$ 684.356,89 em dezembro de 2023; R$ 69.356,89 em janeiro; R$ 73.175,21 nos meses de fevereiro, março e abril; R$ 106.175,21 nos meses de maio e junho; R$ 154.918,17 em julho.
Maria Helena Gargaglione Póvoas valor de R$ 1.360.311,84: R$ 684.356,89 em dezembro de 2023; R$ 69.356,89 em janeiro; R$ 73.175,21 nos meses de fevereiro, março e abril; R$ 112.776,49 nos meses maio e junho; R$ 161.519,45 em julho.
Carlos Alberto Alves da Rocha valor de R$ 1.340.508: R$ 684.356,89 em dezembro de 2023; R$ 69.356,89 em janeiro; R$ 73.175,21 nos meses de fevereiro, março e abril; R$ 106.175,21 em maio e junho; e R$ 154.918,17 em julho.
Luiz Ferreira da Silva valor total de R$ 1.293.213,85: R$ 517.855,53 em dezembro de 2023; R$ 63.533,08 janeiro; R$ 66.840,73 em fevereiro; R$ 67.448,31 nos meses de março e abril; R$ 180.448,31 em maio e junho; e R$ 149.191,27 em julho.
Clarice Claudino da Silva valor de R$ 1.497.648,52: R$ 703.151,87 dezembro de 2023; R$ 88.216,27 em janeiro; R$ 93.227,79 em fevereiro; R$ 93.034,06 em março e abril; R$ 126.039,06 em maio; R$ 126.168,39 em junho; e R$ 174.777,02 em julho.
Maria Erotides Kneip total de R$ 1.465.902,44: R$ 699.392,87 em dezembro de 2023; R$ 84.392,87 em janeiro; R$ 89.062,29 fevereiro, março e abril; R$ 122.062,29 nos meses de maio e junho; e R$ 170.805,25 em julho.
Marcos Machado valor de R$ 1.338.580,60: R$ 720.234,11 em dezembro de 2023; R$ 63.885,15 em janeiro; R$ 68.644,73 em fevereiro; R$ 67.614,73 março e abril; R$ 100.614,73 maio e junho; R$ 149.357,69 em julho.
Dirceu dos Santos valor de R$ 1.246.606,42: R$ 681.420,98 em dezembro de 2023; R$ 66.420,98 em janeiro; R$ 70.026,52 em fevereiro e março; R$ 70.322,82 em abril; R$ 103.322,82 em maio; R$ 103.174,67 em junho; R$ 151.917,63 em julho.
Pedro Sakamoto valor de R$ 1.340.116,84: R$ 683.965,73 em dezembro de 2023; R$ 69.356,89 em janeiro; R$ 73.175,21 em fevereiro, março e abril; R$ 106.175,21 em maio e junho; R$ 154.918,17 em julho.
Marilsen Andrade Addario valor total de R$ 1.340.116,84: R$ 683.965,73 em dezembro de 2023; R$ 69.356,89 em janeiro; R$ 73.175,21 nos meses de fevereiro, março e abril; R$ 106.175,21 em maio e junho; R$ 154.918,17 em julho.
Rondon Bassil Dower Filho valor de R$ 1.317.083,74: R$ 681.420,98 mil em dezembro de 2023; R$ 66.549,78 em janeiro; R$ 70.348,52 em fevereiro; R$ 70.026,52 em março; R$ 70.322,82 em abril; R$ 103.322,82 em maio; R$ 103.174,67 em junho; e R$ 151.917,63 em julho.
Maria Aparecida Ribeiro valor total R$ 1.340.508: R$ 684.356,89 mil em dezembro de 2023; R$ 69.356,89 em janeiro; R$ 73.175,21 nos meses de fevereiro, março e abril; R$ 106.175,21 em maio e junho; R$ 154.918,17 em julho.
José Zuquim Nogueira valor de R$ 1.386.364,64: R$ 682.244,06 em dezembro de 2023; R$ 67.437,26 em janeiro; R$ 70.978,40 em fevereiro R$ 70.914,00 em março; R$ 71.571,00 em abril; R$ 104.442,20 em maio; R$ 165.888,86 em junho; e R$ 152.888,86 em julho.
Serly Marcondes Alves valor de R$ 1.317.502,96: R$ 681.571,35 em dezembro de 2023; R$ 66.571,35 em janeiro; R$ 70.269,55 em fevereiro, março e abril; R$ 103.269,55 em maio e junho; R$ 152.012,51 em julho.
Sebastião Barbosa Farias valor de R$ 1.324.235,28: R$ 682.244,06 em dezembro de 2023; R$ 67.372,86 em janeiro; R$ 70.849,60 em fevereiro e março; R$ 71.442,20 em abril; R$ 104.442,20 em maio; R$ 104.145,90 em junho; e R$ 152.888,86 em julho.
Gilberto Giraldelli valor de R$ 1.324.106,48: R$ 682.244,06 em dezembro de 2023; R$ 67.244,06 em janeiro; R$ 70.849,60 fevereiro e março; R$ 71.442,20 em abril; R$ 104.442,20 em maio; R$ 104.145,90 em junho; e R$ 152.888,86 em julho.
Nilza Maria Pôssas de Carvalho valor de R$ 1.340.508: R$ 684.356,89 em dezembro de 2023; R$ 69.356,89 em janeiro; R$ 73.175,21 nos meses de fevereiro, março e abril; R$ 106.175,21 em maio e junho; R$ 154.918,17 em julho.
Antônia Siqueira Gonçalves valor de R$ 1.317.481,74: R$ 681.420,98 em dezembro de 2023; R$ 66.420,98 em janeiro; R$ 70.026,52 em fevereiro e março; R$ 70.322,82 em abril; R$ 103.322,82 em maio; R$ 103.959,07 em junho; R$ 151.982,03 em julho.
Helena Maria Bezerra Ramos total de R$ 1.335.453,32: R$ 683.225,24 em dezembro de 2023; R$ 68.225,24 em janeiro; R$ 73.469,98 em fevereiro e abril; R$ 72.329,98 em março; R$ 105.329,98 em maio e junho; R$ 154.072,94 em julho.
Mário Roberto Kono de Oliveira valor de R$ 1.332.784,42: R$ 683.067,14 em dezembro de 2023; R$ 68.067,14 em janeiro; R$ 72.812,68 em fevereiro; R$ 71.672,68 em março; R$ 72.625,98 em abril; R$ 105.561,58 em maio; R$ 105.117,13 em junho; R$ 153.860,09 em julho.
Maria Aparecida Ferreira Fago valor de R$ 1.325.014,88: R$ 682.244,06 em dezembro de 2023; R$ 67.244,06 em janeiro; R$ 70.978,40 fevereiro; R$ 70.914,00 em março; R$ 71.542,20 em abril; R$ 104.671,00 em maio; R$ 104.403,50 em junho; R$ 153.017,66 em julho.
Sebastião de Arruda Almeida valor de R$ 1.249.216,92: R$ 613.344,68 em dezembro de 2023; R$ 67.081,26 em janeiro; R$ 70.026,52 fevereiro e março; R$ 70.322,82 em abril; R$ 103.322,82 em maio; R$ 103.174,67 em junho; R$ 151.917,63 em julho.
Vandymara Galvão Ramos Paiva total de R$ 1.406.128,94: R$ 611.735,75 em dezembro de 2023 (função de juíza); R$ 66.735,75 em janeiro; R$ 71.368,14 em fevereiro; R$ 73.479,10 em março (já como desembargadora); R$ 139.786,44 em abril; R$ 111.043,48 em maio; R$ 110.747,18 em junho; R$ 221.233,10 em julho.
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues valor de R$ 1.308.975,71: R$ 626.588,56 em dezembro de 2023 (função de juiz); R$ 69.483,72 janeiro; R$ 80.984,43 fevereiro; R$ 76.627,79 em março (já como desembargador); R$ 76.924,10 em abril; R$ 109.924,10 em maio e junho; R$ 158.518,91 em julho.
Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro valor de R$ 1.278.298,68: R$ 612.232,23 em dezembro de 2023 (função de juiz); R$ 67.232,23 em janeiro; R$ 72.026,00 em fevereiro; R$ 81.783,61 em março (já como desembargador); R$ 74.633,62 em abril; R$ 107.216,01 em maio e junho; R$ 155.958,97 em julho.
Rodrigo Roberto Curvo valor de R$ 1.260.590: R$ 685.341,91 em dezembro de 2023 (função de juiz); R$ 70.406,31 em janeiro; R$ 93.447,60 em fevereiro; R$ 74.003,19 em março (já como desembargador); R$ 74.216,01 em abril; R$ 107.216,01 em maio e junho; R$ 155.958,97 em julho.
Lídio Modesto da Silva Filho valor de R$ 1.334.031,37: R$ 683.229,11 em dezembro de 2023 (função de juiz); R$ 68.229,11 em janeiro; R$ 73.030,40 em fevereiro; R$ 71.890,39 em março (já como desembargador); R$ 73.053,00 em abril; R$ 105.483,00 em maio; R$ 105.186,70 em junho; R$ 153.929,66 em julho.
José Luiz Leite Lindote valor de R$ 1.313.357,5: R$ 617.231,68 em dezembro de 2023 (função de juiz); R$ 72.231,68 em janeiro; R$ 77.401,13 em fevereiro; R$ 79.644,09 em março (já como desembargador); R$ 79.776,49 em abril; R$ 112.776,49 em maio e junho; R$ 161.519,45 em julho.
Hélio Nishiyama valor de R$ 332.143,67: R$ 73.773,99 em março; R$ 63.642,96 em abril; R$ 65.541,88 em maio; R$ 64.592,42 em junho; R$ 64.592,42 em julho.
Marcos Regenold Fernandes valor de R$ 698.069,75: R$ 436.197,91 em março; R$ 65.467,96 nos meses de abril, maio, junho e julho.
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