Passados mais de quatro anos, finalmente em 2024 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu tirar do papel o projeto de ampliação do número de desembargadores na Corte, passando de 30 para 39 o número de magistrados.
Todo o processo começou em 20 de fevereiro de 2020, quando o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, o projeto que criou nove novas vagas de desembargador. Após isso, a proposta passou pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que homologou a ampliação.
Em 09 de outubro de 2023, a presidente do Tribunal, desembargadora Clarice Claudino da Silva, oficializou a abertura de nove novas vagas, sendo sete reservadas à carreira da magistratura a serem providas conforme critérios de antiguidade e merecimento; e duas vagas para preenchimento do Quinto Constitucional, reservadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT).
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Em 08 de fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça concedeu posse aos magistrados na Corte máxima do Estado, sendo eles: os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote. Além deles, foram empossados ainda Marcos Regenold Fernandes - oriundo da vaga destinada a membro do Ministério Público - e Hélio Nishiyama, oriundo da vaga destinada à OAB.
Morte de desembargador e lista exclusiva feminina
Em 10 de maio deste ano, o Judiciário ficou em luto em razão do falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa, aos 67 anos. Na época, ele estava internado em um hospital particular de Cuiabá, onde tratava complicações de um acidente doméstico.
A vaga foi reservada pelo critério de merecimento em uma lista exclusiva para mulheres. Segundo o TJMT, a regra atendeu ato normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovado em dezembro de 2023, para a implementação de um sistema de alternância de gênero no preenchimento de vagas na 2ª instância do Judiciário.
Ao todo, 16 magistradas se inscreveram para concorrer à vaga, sendo eleita a juíza Anglizey Solivan de Oliveira após obter 33 votos.
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Aposentadoria de desembargadores
Em setembro, o desembargador Paulo da Cunha completou 75 anos, idade que marca o limite para a permanência no cargo, e se aposentou do Judiciário, abrindo uma nova vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual. O promotor de justiça Wesley Sanchez Lacerda foi o escolhido, superando a concorrência contra oito mulheres que se inscreveram na oportunidade.
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Em 03 de novembro, foi a vez da aposentadoria do desembargador Pedro Sakamoto, também após completar 75 anos. A vaga dele foi preenchida pelo juiz Paulo Sérgio Carreira de Souza com base no critério de antiguidade.
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