Justiça cita falta de provas e arquiva ação contra ministro Carlos Fávaro

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (...

Barranco classifica como “vergonhoso” condução da gestão ambiental em Mato Grosso

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) classificou como “vergonhoso” a condução da gestão ambiental em Mato Grosso, após divulgação dos dados do Prodes, sistema de monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (...

Secretária de MT culpa incompreensão de fiscais por multas em áreas com autorização

A Secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti esclareceu nesta quarta-feira (1º.11), em reunião no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa (AL/MT), denúncias recentes sobre autuações do Instituto Brasileiro do Mei...

Construção de 50 casas populares será licitada em novembro

A licitação para construção de 50 casas populares, no bairro Vitória Régia, está marcada para 08 de novembro, às 08 horas, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Administração - COC. O anúncio foi pel...

Aplicação do crédito rural tem aumento de 11% em três meses do atual Plano Safra

A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesta quinta-feira (05.10), que o desembolso do crédito rural nos três primeiros meses do Plano Safra 2023/2024 chegou a R$ 147 bilhões, aumento de 11% em rela&cc...

Projeto que extingue Parque Estadual Serra Ricardo Franco é desengavetado na AL/MT

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou requerimento solicitando tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Decreto Legislativo 02/17, que susta os efeitos do Decreto de criação da Unidade de Conservação Serra de Ri...

Justiça manda liberar bens de produtor rural acusado de degradar parque estadual em MT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou desbloquear bens do produtor rural Genezio Moreira da Silva, acusado de degradar área do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. A decisão consta do Diário da Justiça ...

Justiça libera dinheiro de sócio de ex-ministro acusado de crime ambiental em MT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou desbloquear as contas do fazendeiro, Marcos Antônio Assis Tozzatti, sócio do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A decisão é do último dia 06 deste m&ec...

Wilson cita interesses de mineradores em extinguir Parque Ricardo Franco: "Defendo a manutenção do parque"

O deputado Wilson Santos (PSD) afirmou em entrevista nessa quarta-feira (18.05), que a confusão em torno do Parque Estadual Serra Ricardo Franco é culpa do Governo do Estado que não deu continuidade ao processo de criação oficializado por meio do Decreto 1.796, de ...

Deputados adiam votação e estudam criar novo perímetro para Parque Ricardo Franco

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa (AL), deputada Janaina Riva (MDB), retirou da pauta de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (11.05) a proposta que susta o Decreto que criou o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, localizado em Vila Bel...

Janaina defende que AL/MT trabalhe junto com MP para modular efeitos do projeto sobre Parque Ricardo Franco

A deputada estadual, Janaina Riva (MDB), disse que sugeriu aos demais colegas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) aprovação de uma proposta em que o Governo do Estado fique obrigado a indenizar aqueles proprietários que não receberam nada do Poder Públ...

Russi defende realização de audiência pública sobre extinção Parque Ricardo Franco; “evitar medidas judiciais"

O deputado estadual, Max Russi (PSB) afirmou que a proposta que susta o Decreto que criou o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, localizado em Vila Bela da Santíssima Trindade, é bastante polêmica e que neste momento não é bom apreciação da maté...

Sem indenizar proprietários Parque Ricardo Franco pode ser extinto; Wilson quer opinião de sociedade

O deputado Wilson Santos (PSD) demonstrou insegurança em votar a proposta que susta o Decreto que criou o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, localizado em Vila Bela da Santíssima Trindade. A princípio, Wilson relatou ser favorável a manutenção do parque ...

Parado na Lei Seca, presidente do Detran recusa teste de bafômetro; Ex-governador tem carro apreendido

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito em Mato Grosso (Detran-MT), Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos, foi parado na blitz da 32ª edição do ano da operação Lei Seca, em Cuiabá, na avenida Isaac Póvoas. A  operação...

Botelho defende discussão na AL sobre projeto que susta criação do Parque Estadual Serra Ricardo Franco

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil) retirou de pauta um projeto que susta o Decreto que criou o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, localizado em Vila Bela da Santíssima Trindade. A proposta voltou a tramitar na Casa de Leia a pedido da Associa&cced...

Secretária aguarda relatório final sobre riscos em Chapada e descarta inundação no Manso

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti retornou das férias com a missão de monitorar o risco em diversos pontos turísticos de Mato Grosso, entre eles, os paredões e cachoeiras do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, o Parque Estadual...

Desembargadores mantém bloqueio de R$ 38 milhões de ex-ministro por desmatamento ilegal em MT

Marcos Corrêa/PR  Justiça ainda bloqueou bens da esposa do ex-ministro, do sócio dele e de empresas por degradação ambiental     A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou novo rec...

TJ mantém bloqueio de R$ 38 milhões do ex-ministro Eliseu Padilha por desmatamento ilegal em MT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso do ex-ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e manteve bloqueio de R$ 38.222.921,19 milhões dos seus bens, de sua mulher, um sócio e duas empresas que são propriet&aac...

Justiça suspende liminar e bloqueia bens de fazendeiros em MT

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu requerimento do Ministério Público Estadual (MPE) e cassou a decisão liminar que suspendia o bloqueio de bens de proprietários ...

SEMA barra visitação ao Parque Serra de Ricardo Franco e a cachoeira do Jatobá, em Vila Bela

Reprodução   As visitações ao Parque Serra de Ricardo Franco, e a cachoeira do Jatobá, conhecida por sua beleza em Vila Bela da Santíssima Trindade (520 km de Cuiabá) estão suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Groso (SEMA)...

MP pede afastamento de secretário de Estado e servidores públicos; Carlos Fávaro está entre os denunciados

  O Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos Núcleos de Defesa da Probidade Administrativa e do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido liminar, requerendo o afastamento do secretário de Esta...

Sócio de ministro é denunciado por crime ambiental em MT

  A Justiça recebeu nesta quinta-feira (22.03) denúncia efetuada pelo Ministério Público do Estadual (MPE), contra Marcos Antônio Assi Tozzatti, sócio do ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pela prática de crimes ambientais. Ele &eacut...

Estado debate com população regulamentação do uso público do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá debater nesta terça-feira (30.01), com os moradores de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 519 km de Cuiabá), a regulamentação do uso público do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, localizado no ...

Estado regulamenta uso de parque Ricardo Franco

  A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realiza no dia 30 deste mês, às 14h, na Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, uma reunião para tratar da regulamentação do uso público do Parque Estadual Serra de Ricardo Fra...

Incêndio atinge Parque Serra de Ricardo Franco

  O Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, localizado na região do município Vila Bela da Santíssima Trindade (a 562 km de Cuiabá) está pegando fogo. No mês passado um incêndio já havia sido registrado no parque no mês passado. De ...

Número de incêndios em MT tem redução de 20%

  O informativo número 18 do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso contabiliza os focos de calor e ocorrências de 1º janeiro a 27 de agosto e apresenta dados positivos do estado. O informativo foi divulgado nesta q...

Fazenda do ministro Eliseu Padilha em MT é alvo de busca e apreensão

Reprodução Fazenda do ministro em MT é alvo de busca e apreensão A fazenda Paredão II de propriedade de Marcos Antônio Tozzatti, sócio do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha foi alvo de busca e apreensão, nessa sexta-feira (07.07). O...

Parque Estadual será implantado em até 3 anos

  O Ministério Público do Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Vila Bela da Santíssima Trindade, e o Governo do Estado de Mato Grosso firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de garantir a proteção dos recursos h&...

Projeto que sustaria Parque Serra Ricardo Franco é suspenso pela Assembleia

Reprodução AL suspende projeto que sustaria o Parque Serra Ricardo Franco Após o governo do Estado e o Ministério Público firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar a unidade de conservação ambiental Parque Serra de Sã...

Estado e MPE fecham acordo para implantar Parque Estadual

  O governo de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual (MPE) assinaram nesta terça-feira o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 005/2017 que permitirá a efetiva implantação do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, criado em 1997. O TAC é...