Secretário nomeia coordenadora de fiscalização, mas desconhece onde está servidora

Só em Várzea Grande mesmo, onde uma pessoa é nomeada, leia-se, cargo comissionado, para exercer a função de coordenadora de fiscalização do Código de Postura do município - e vai trabalhar em outra função, em outra Secretar...

Deputado diz que delegados negaram participação do Governo em "perseguições" a Emanuel

VGN Deputado estadual, João Batista (PROS)     O presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado João Batista (Pros) ainda não definiu sobre a convocaç&atil...

Ministério Público aponta fraude e tenta anular aposentadoria por invalidez de ex-prefeito de MT

  Reprodução     O Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública para anular a aposentadoria por invalidez do ex-prefeito de Tesouro (a 386 km de Cuaibá), servidor da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso...

Denunciado em esquema do transporte, ex-servidor do TCE firma acordo com Ministério Público

VG Notícias Ministério Público   Denunciado em ação civil pública, juntamente com mais 36 pessoas, pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação do setor de Transporte Coletivo...

Ministério Público cobra R$ 44 milhões do Riva: desviou recursos da AL por empresa aberta por morto

VGN José Riva foi condenado por improbidade   O Ministério Público do Estado ingressou com ação de execução para cobrar R$ 44 milhões do ex-deputado José Geraldo Riva. Além do Riva, são executados na aç...

Ministério Público adianta que não irá judicializar isenção do ICMS sobre energia solar

Reprodução     O Ministério Público de Mato Grosso, após analisar a Lei que isenta da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das operações relacionadas à energia sola...

MP requer suspensão de artigo que condiciona volta às aulas a vacinação de professores

VGN Notícias  Ministério Público apontou inconstitucionalidade na lei aprovada pelos deputados estaduais      O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou nesta sexta-feira (09.07) com uma Ação Direta de Inconstitucional...

Ministério Público quer que Riva e Bosaipo paguem mais de R$ 26 milhões em até 15 dias

  O Ministério Público do Estado acionou a Justiça para que os ex-deputados José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo, paguem, em até 15 dias, R$ 26 milhões para ressarcir ao erário estadual. O pedido consta cumprimento de sentença em A&c...

Juíza manda Federação testar jogadores contra Covid-19 antes das partidas de futebol em MT

Reprodução A Federação divulgou as datas das partidas da fase semifinal do campeonato mato-grossense   A juíza da Eliane Xavier de Alcântara, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, determinou que a Federação Mato-Grossense d...

Ministério Público Federal e Estadual vão investigar água contaminada com esgoto em residencial de VG

Internauta/VG Notícias   Descaso, abandono, cobranças, sofrimento e falta de responsabilidade, são uns dos adjetivos usados nos protestos de indignação dos moradores do Residencial Santa Bárbara, em Várzea Grande. Eles estão h&aacu...

Ministério Público quer fechar comércios não essenciais de Poconé

Reprodução Conforme Borges existe conflito entre os decretos do município e do Estado   Classificado pelo Governo de Mato Grosso como município com risco muito alto para disseminação da Covid-19, Poconé decretou quarentena obrigató...

Luverdense é denunciado na Justiça por jogo contra Corinthians e pode ter que pagar danos morais coletivo

Assessoria FMF Ilustração   O Luverdense Esporte Clube, foi denunciado na Justiça por suposta afronta ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ao Estatuto de Defesa do Torcedor, praticadas no jogo disputado contra o Corinthians Sport Club...

MPE não pode definir destinação de verbas provenientes de multas e acordos

VG Notícias Ministério Público de Mato Grosso   O Ministério Público do Estado não pode definir a destinação de verbas provenientes de multas e acordos, como vem fazendo em Mato Grosso. Em duas ações propostas no Es...

Juíza manda município seguir recomendação do Governo do Estado; prefeito estabelece quarentena

Googlle  Decisão foi oriunda de ação movida pelo Ministério Público no qual alegou que município deve seguir recomendação do Governo do Estado   O prefeito de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá), Valdemar Gamba (PSDB), ...

Cuiabá diz que MPE “inovou” e quer extinção de ação para impor decreto estadual sob pena de afastamento

Luiz Alves Conforme a Procuradoria do município, inexiste possibilidade jurídica de atendimento do pleito   A Procuradoria Geral de Cuiabá contestou o pedido do Ministério Público de Mato Grosso para que a Justiça imponha aos prefeitos dos muni...

Emanuel anuncia nesta segunda (29) novas medidas contra covid-19 e critica “intimidação do MPE”

VGN Notícias O prefeito Emanuel Pinheiro busca uma alternativa para não penalizar ainda mais os comerciantes cuiabanos   O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) irá anunciar nesta segunda (29.03), quais medidas ele irá adotar na Capital do Estado ...

Ministério Público quer que Riva e Bosaipo paguem mais de R$ 24 milhões em 15 dias

Reprodução José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo foram condenados por fraude na ALMT   O Ministério Púbico de Mato Grosso requereu a Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, cumprimento de senten&ccedi...

Ministério Público Federal irá acompanhar fornecimento de oxigênio hospitalar em Mato Grosso

VG Notícias Conforme o Ministério Púbico Federal é necessário fiscalizar todos os envolvidos na cadeia logística de suprimento do produto. O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para acompanhar o forneci...

Ministério Público recomenda que prefeito revogue decreto e siga Governo do Estado

VG Notícias Ministério Público emite recomendação ao prefeito de Tangará da Serra   O Ministério Público do Estado (MPE) emitiu uma notificação recomendatória a Prefeitura de Tangará da Serra (a 242 km ...

Ministério Público ameaça responsabilizar prefeitos que descumprirem decreto do Governo

VG Notícias Ministério Público promete responsabilizar prefeitos que descumprem decreto estadual   O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está realizando um levantamento de todos os decretos municipais que tratam das medidas de preven&cc...

Ministério Público entra com ação para suspender decreto de VG e quer padronizar medidas na Região Metropolitana

VG Notícias Prefeitura de Várzea Grande foi notificada para suspender o decreto com medidas mais brandas do que as do Governo de Mato Grosso   O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com ação civil pública para suspender os efeitos...

Ministério Público entra na Justiça para derrubar decreto de Emanuel e quer toque de recolher às 21 horas

VG Notícias Ministério Público de Mato Grosso ingressa com ação contra Cuiabá para antecipar toque de recolher     Depois de o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciar decreto municipal que estabelece “toque de recolher” &agra...

Juiz marca audiência com Kalil e Emanuel Pinheiro para segunda (1º); VG e Cuiabá podem “fechar” por 14 dias

Repodrução Juiz Lindote convocou audiência com Emanuel Pinheiro e Kalil Baracat para tratar de medidas mais duras contra Covid-19, a serem adotadas em Cuiabá e Várzea Grande   O juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Vár...

MP encerra na quarta-feira (20) recebimento de currículo para processo seletivo

O Ministério Público Estadual (MPE) antecipou para a próxima quarta-feira (20.01) o prazo final para os candidatos enviarem currículos do processo de seleção que irá contratar servidor para atuar de Oficial de Gabinete na Promotoria de Justiça ...

Escolhido por Mauro, José Antônio Borges continua no comando do Ministério Público Estadual

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) assinou nessa sexta-feira (18.12), a nomeação do promotor de Justiça, José Antônio Borges como procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE). “Ele foi o primeiro colocado ...

Juíza mantém ação contra ex-secretário por irregularidades em contrato na gestão Silval

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, negou pedido do ex-secretário de Estado, Cinesio Nunes de Oliveira e manteve a decisão que o tornou réu por supostas irregularidades na contrataç...

Prefeito de Reserva do Cabaçal decreta lockdown no município

O prefeito de Reserva do Cabaçal (a 412 km de Cuiabá), Tarcísio Ferrari, e determinou lockdown no município por conta do risco muito alto de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). A quarentena segue até o próximo dia 21 de julho e at...

Ministério Público pede suspensão de atividades escolares por mais 30 dias em MT

  O Ministério Público de Mato Grosso recomendou ao Governo do Estado que prorrogue por mais 30 dias a suspensão das atividades escolares presenciais da educação infantil, ensinos fundamental, médio e superior na rede pública e privada em todo o...

Caso Paletó - O Ministério Público cumpre seu papel e nunca se omitirá

por José Antônio Borges* De forma recorrente, a imprensa e a opinião pública de uma forma geral cobram das instituições do sistema de Justiça esclarecimentos sobre o andamento dos procedimentos investigatórios instaurados para apurar as den&uac...

Ministério Público pede uso da PM para fechar lojas da Havan

O Ministério Público de Santa Catarina recomendou uso da Polícia Militar para promover o fechamento e interdição de lojas da rede Havan, do empresário Luciano Hang, que permanecerem em funcionamento no Estado. Por força de decreto do governador Carlos...