Buscando por: "Ministério Público Estadual"
Quarta-feira, 12 de Abril de 2023
10h28 Vaga de desembargador
PEC acaba com eleição interna no Ministério Público para formação da lista sêxtupla
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União), criou Comissão Especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende alterar as regras para a formação da lista sêxtupla de nomes do Ministério P&uacu...
Segunda-feira, 03 de Abril de 2023
14h43 DECISÃO
Juiz anula verba indenizatória dos conselheiros do TCE e procuradores do Ministério Público de Contas
O juiz da Vara Especializada em Ação Coletiva, Bruno D’ Oliveira Marques, determinou a anulação da verba indenizatória paga aos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso e aos procuradores do Ministério Público de Contas. A decisã...
Sexta-feira, 03 de Março de 2023
09h16 SAÚDE
Defesa diz que denúncia do MPE é descabida e pede soltura de ex-secretário de Cuiabá
A defesa do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, preso preventivamente em 9 de fevereiro deste ano, por supostamente participar de uma organização criminosa que desviou R$ 3,2 milhões em remédios na Capital, pede que os a...
Quinta-feira, 02 de Março de 2023
13h29 ação de intervenção
Ministério Público pede suspensão imediata de CPI da Intervenção; Câmara acata
O procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, protocolou um pedido para suspender a Comissão Parlamentar de Inquérito - (CPI) da Intervenção, que investiga suposto desvio de finalidade, suposto assédio moral, abuso de autoridade e atos administrativos...
Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2023
14h07 Sessão extraordinária
TJMT decide nesta quinta (23) se retorna intervenção na Saúde de Cuiabá
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decide nesta quinta (23.02), em sessão extraordinária, se retorna ou não a intervenção estadual na saúde de Cuiabá. A sessão está prevista para iniciar às...
Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
11h49 procurador-geral
Deosdete defende inclusão do sistema prisional na estrutura do Gaeco e promete convocar aprovados em concurso
O novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (09.02), afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado em "dialogar e construir pontes" para os problemas que vêm sendo...
Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023
16h33 DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Prefeitos são provocados a implementar política de gestão patrimonial
Para assegurar a efetivação do controle da coisa pública, considerada “patrimônio de todos”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio P&uac...
Sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023
10h24 ACABOU
STJ suspende intervenção na Saúde de Cuiabá
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a intervenção na Saúde de Cuiabá. A decisão, proferida agora há pouco, atende pedido da Prefeitura Municipal. A íntegra da decisão ainda ...
Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022
09h05 R$ 40 mil
Acusado de ter facção criminosa, Emanuel aciona Paccola na Justiça: “Qual moral ele tem?”
O prefeito licenciado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), acionou o vereador Marcos Paccola na Justiça e pede uma indenização por danos morais de R$ 40 mil. Consta da ação, que na terça (27.09), cinco dias antes das eleições, ao conceder...
Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022
10h46 Eleição 2022
Márcia classifica como eleitoreiro pedido do MP para intervir na Saúde de Cuiabá: “começou a campanha”
A candidata ao Governo pela Federação Brasil da Esperança, primeira-dama de Cuiabá Márcia Pinheiro (PV), avaliou como eleitoreira a ação do Ministério Público do Estado, que ingressou na Justiça com pedido para intervenç&at...
Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022
08h22 Esquema no Legislativo
Ministro nega liminar para prefeito acessar delações do “mensalinho na AL”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, indeferiu medida liminar ajuizada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para ter acesso aos vídeos com os depoimentos dos delatores do esquema do “mensalinho” na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em...
Terça-feira, 30 de Agosto de 2022
19h11 SEM EFEITO
TJ suspende lei sancionada pelo governador de MT que flexibiliza porte de arma
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso determinando a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.840, de 25 de julho de 2022,...
Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022
15h10 Pedido
MPE alega inelegibilidade de Avalone e requer indeferimento de candidatura
O procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso, Erich Raphael Masson, pediu o indeferimento do registro de candidatura do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), que busca a reeleição nas eleições deste ano. Em Ação de Impugnação de Registro ...
Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022
15h30 reflexos da pandemia
Fidelis participa de Encontro estadual do MP/MT sobre estratégias para enfrentar consequências da pandemia
O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis participou nesta sexta-feira (19.08), do “Encontro Estadual em Defesa da Saúde Pública e da Educação Pública Pós-pandemia”, promovido ...
Quarta-feira, 13 de Julho de 2022
19h26 CASO PACOLLA - CUIABÁ
Juiz nega pedido para prender vereador que matou agente socioeducativo, mas autoriza busca e apreensão de celulares
O juiz da10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, negou pedido, nesta quarta-feira (13.07), de prisão preventiva contra o vereador Marcos Paccola, acusado de matar o agente socioeducativo, Alexandre Miyagawa de Barros, no último dia 1º de julho. ...
Quinta-feira, 30 de Junho de 2022
10h06 Não viu má-fé
Ministro manda TRE/MT reformar decisão e “livra” Bezerra da cassação
O deputado federal Carlos Bezerra (MDB/MT) se livrou da condenação de cassação de seu mandato por suposto gabinete paralelo nas eleições de 2018. Em decisão proferida nessa quarta (29.06), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Mauro Campbell Marq...
Segunda-feira, 11 de Abril de 2022
18h18 DECISÃO
Juíza manda fechar em 72 horas Restaurante Alvorada no Terminal Rodoviário de VG
A juíza da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Glenda Moreira Borges, determinou a interdição e interrupção do funcionamento do Restaurante e Lanchonete Alvorada localizado no “terminal rodoviário” do mun...
Sexta-feira, 25 de Março de 2022
15h31 CUIABÁ
Juiz reduz pela metade bloqueio nas contas de ex-secretário de MT
O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, reduziu pela metade a ordem de bloqueio das contas do ex-secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes, e do ex-servidor Mauro Antônio Manjabosco. De R$ 712.289,78 mi...
Sábado, 12 de Março de 2022
10h42 Mandato em risco
Procuradoria aponta fortes indícios de compra de apoio político e defende cassação de Neri Geller
A Procuradoria Geral Eleitoral, em manifestação apresentada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta (10.03), apontou fortes indícios de compra de apoio político nas eleições de 2018 e defendeu a cassação do mandato do deputado federal N...
Segunda-feira, 07 de Março de 2022
08h50 sessão virtual
Com parecer do MPF pelo afastamento, STJ julga recurso contra prefeito de Cuiabá
O Superior Tribunal de Justiça marcou a sessão virtual de mérito para julgar recurso do Ministério Público de Mato Grosso contra o retorno do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) ao cargo. O recurso é assinado pelo procurador-geral de Justi&ccedi...
Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022
11h15 AÇÃO EM Santa Catarina
MP aponta inconsistência em depoimentos de ex-esposa de Pivetta sobre agressão e pede arquivamento
O Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MPE/SC) manifestou pelo arquivamento do processo contra o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (sem partido) que apura a suposta agressão cometida contra sua ex-esposa, Viviane Kawamotto. A manifestação f...
Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022
09h21 EM MATO GROSSO
Ministério Público passa exigir passaporte da vacina para entrada no órgão
VG Notícias Ministério Público retoma atendimento presencial nesta sexta (21) O Ministério Público do Estadual (MPE) retoma nesta sexta-feira (21.01) atendimento presencial em suas unidades no Estado, mas passará a cobrar a vaci...
Sábado, 15 de Janeiro de 2022
09h45 R$ 90 por certidão
Ministério Público aciona município de MT por cobrança de taxa para emitir certidão negativa
O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra trecho da lei do município de Santo Antônio do Leverger que cobra taxa para emitir certidão negativa. A ação, proposta em 14 de janeiro no Trib...
Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021
11h49 no prazo de 15 dias
Justiça manda Riva e Humberto Bosaipo devolverem R$ 44,9 milhões ao erário
Reprodução Ministério Público cobrava R$ 44 milhões desviado da ALMT por meio de empresa fantasma A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou que os ex-deputados Jos&eac...
Sábado, 04 de Dezembro de 2021
11h11 Seletivo polêmico
Deputado acusa Seduc/MT de dificultar participação de pessoas com deficiência em processo seletivo
VGN DEPUTADO ESTADUAL LUDIO CABRAL Mais uma denúncia envolvendo o processo seletivo da Secretaria de Educação de Mato Grosso, para contratação de servidores interinos, fio registrada nessa sexta (03.12) pelo deputado Lúdio Cabral (PT), que co...
Sábado, 27 de Novembro de 2021
21h30 inaugurado na sexta-feira
Sem alvará e licença ambiental, MP pede na Justiça fechamento do Fort Atacadista em Cuiabá
VG Notícias Ministério Público ingressa com ação para fechar Fort Atacadista inaugurado em Cuiabá O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública, ...
Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
14h25 PAS/2020
Por falta de objeto, TCE arquiva processo seletivo simplificado da Educação de 2019 e 2020
Youtube Conselheiro do TCE, José Carlos Novelli O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), José Carlos Novelli arquivou o Processo Seletivo Simplificado PAS/2020, Edital nº 007/2019 /GS/SEDUC/MT, Secretaria de Estado de Educação...
Sábado, 30 de Outubro de 2021
08h30 NA JUSTIÇA
Morador de Pernambuco cita salário acima da média nacional e tenta acabar com verba saúde do MPE de MT
Foto: Mayke Toscano/Secom MT procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Morador de Petrolina, em Pernambuco, o advogado Mirrael Queiroz Gonçalves ingressou com ação popular com pedido de liminar na Vara Especializada...
Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021
15h27 muito dura
Júlio Campos diz que MP e TJ colocaram “muita tinta na caneta” para afastar Emanuel
VGN Ex-governador Júlio Campos (DEM) O ex-governador Júlio Campos (DEM) em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (25.10) criticou a decisão que afastou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em decorrência das denúnci...
Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
16h40 TAC
Três radares novos começam funcionar em novembro na Capital; veja qual velocidade é permitida
Foto: Luiz Alves Instalação de redares em Cuiabá Três novos pontos em Cuiabá passarão a funcionar com monitoramento eletrônico a partir de 5 de novembro deste ano. A medida atende um Termo de Ajustamento de Conduta assinado...