MPF investiga venda e arredamento de lotes em assentamentos rurais de MT

VG Notícias Incra terá que informar quem são as famílias que residem nos assentamentos e se elas preenchem requisitos exigidos   O Ministério Público Federal (MPF) apura suposta venda e arrendamento de lotes em assentamentos rurais localizados ...

Estado investe mais de R$ 43 milhões na prevenção e combate aos incêndios florestais

Mayke Toscano/Secom-MT Foi autorizado e já está em processo de aquisição mais um helicóptero.   Dos R$ 73 milhões que o Governo de Mato Grosso está investindo em um pacote de ações ambientais de combate e prevenç&ati...

MPF investiga processo de regularização fundiária em MT

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar processo de regularização fundiária em assentamento rural, localizado no município de Itanhangá (a 447 km de Cuiabá). De acordo com Inquérito Civil, aberto pelo procurado...

MPF investiga famílias por invasão em área de reserva legal

O Ministério Público Federal (MPF) apura suposta invasão de área de reserva legal em assentamento rural localizado no município de Nortelândia (a 261 km de Cuiabá). De acordo com Inquérito Civil aberto pela procuradora da República, Deni...

Bolsonaro sanciona lei que cria programa Casa Verde e Amarela

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.118/2021 que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A publicação consta no Diário Oficial da U...

MPF investiga irregularidades na ocupação de assentamento em MT

A procuradora da República, Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, instaurou Inquérito Civil para apurar eventuais irregularidades na ocupação do assentamento Antônio Conselheiro, no município de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá). Con...

Mais MT vai investir R$ 265 milhões na regularização e permanência do agricultor no campo

O maior programa de investimentos da história de Mato Grosso, o Mais MT, prevê R$ 265 milhões para ações na área de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária. Este é um dos 12 eixos temáticos contemplados pelo programa,...

Em Poconé, três estão aptos a concorrerem Prefeitura; na lista de fichas sujas, Clóvis Martins é único pendente

Dos quatro candidatos que disputam a Prefeitura de Poconé, três já conseguiram o aval da Justiça Eleitoral e estão aptos a concorrerem ao pleito deste ano, entre eles o candidato à reeleição, prefeito Tatá Amaral (DEM), e ainda os candida...

Nilson Leitão destaca que a luta pelo impeachment do PT pavimentou mudança no país

Candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB) destacou em entrevista na Rádio Capital nesta quarta-feira (14.10) que os candidatos adversários usam como mote o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) porque ele esta bem avaliado em Mato Grosso e é um dos estados que ...

Homologado pré-candidato ao Senado pelo PT, Valdir Barranco consta na lista do TCU como “ficha suja”

Escolhido em convenção partidária nessa quarta (16.09), como pré-candidato ao Senado Federal, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) consta inserido na lista de “fichas sujas”, do Tribunal de Contas da União, entregue esta semana ao Tribunal Superior ...

MPF investiga pesqueiros ilegais nas margens do rio Sepotuba em MT

O procurador da República, Erich Raphael Masson, abriu procedimento para investigar estruturas físicas e flutuantes instalados às margens do rio Sepotuba localizado no município de Tangará a Serra (a 242 km de Cuiabá). “Inquérito Civil Pú...

Conselho pede ao TJMT suspensão de despejos forçados no Estado durante a pandemia

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Roberto Tadeu confirmou ao #vgnoticias na tarde dessa quarta-feira (19.08) que protocolou pela manhã, junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), um pedido de suspensão de todos os despejos for&c...

Deputados derrubam veto de Bolsonaro sobre o uso de máscara de proteção

Os deputados decidiram nesta quarta-feira (19.08), em sessão conjunta do Congresso Nacional, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho do projeto que obriga o uso de máscara em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos. Por se tra...

Presidente do TRE mantém multa de R$ 50 mil a prefeito por supostamente pedir votos para Bezerra

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Gilberto Giraldelli, negou recurso e manteve aplicação de multa de R$ 50 mil aplicada ao prefeito de Nova Xavantina (a 651 km de Cuiabá), João Batista Vaz da Silva por crime eleitoral. A decisão é do &uac...

MPF apura irregularidades na seleção de famílias para ocuparem assentamentos em MT

O procurador da República em Mato Grosso, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, abriu Procedimento Administrativo para acompanhar processo de seleção e distribuição de lotes em assentamentos rurais de Mato Grosso. De acordo com procedimento, os assentamentos s&ati...

PF cumpre mandados em Cuiabá sobre suposto esquema que fraudou R$ 330 milhões em Rondônia

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (23.07) mandados de busca e apreensão em Cuiabá oriundo da Operação Amicus Regem que investiga uma suposta organização criminosa formada por servidores públicos e particulares especializada em frauda...

MP investiga irregularidades em convênio de R$ 6 milhões para atender famílias de assentamentos rurais

A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) declinou da competência e determinou o envio de processo investigativo ao Ministério Público Estadual (MPE), no qual apura supostas irregularidades em convê...

MPF abre procedimento para acompanhar projeto do Estado para concessão de CAR para fazendas

O procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, abriu Procedimento Administrativo para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2020, que permite o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de fazendas sobrepostas a terras indígenas cuja demarcaç&atil...

MPF apura ações de prevenção ao coronavírus nas comunidades quilombolas

O procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, abriu Procedimento Administrativo para fiscalizar às ações emergenciais e de enfrentamento à pandemia do Covid-19 (coronavírus) voltado população quilombola em Mato Grosso. De acordo com Pael, ...

Há 6 anos, família ocupa ilegalmente lote em assentamento rural em MT; MPF investiga

O Ministério Público Federal (MPF) investiga ocupação ilegal no Projeto de Assentamento Vista Alegre no município de Pedra Preta (a 243 km de Cuiabá). De acordo com o procurador da República, Raul Batista Leite, existe a necessidade de apurar poss&ia...

Fazendeiros são investigados por invadirem assentamento e ameaçarem famílias em MT

A procurada da República, Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko, determinou instauração de Inquérito Civil para investigar fazendeiros que teriam invadido Assentamento Tapurah/Itanhangá, e até ameaçado moradores. De acordo com o procedimento, den&ua...

Servidores públicos e tabeliães são investigados por esquema de grilagem de terra em MT

A 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) declinou de competência e determinou o enviou de processo investigativo que apura a participação de servidores públicos e de tabeliães em aç...

Norma deverá dar celeridade para a regularização fundiária no país

Irajá Lacerda* Pequenos produtores e assentados rurais deverão ser beneficiados com um novo programa do governo federal de regularização fundiária. Essa é a proposta da Medida Provisória nº 910, editada em dezembro, que pretende conceder, at&eac...

Lei que deveria simplificar não tem aplicabilidade na prática

por Irajá Lacerda* Após seis meses em vigor, a Lei 13.838, criada pelo governo federal para simplificar o georreferenciamento de propriedades rurais, mostrou que não tem aplicabilidade na prática. Isso porque praticamente nenhuma área no Brasil confere a medida in...

Governo extingue multa adicional de 10% do FGTS

Reprodução   O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta segunda-feira (12.11) Medida Provisória (MP) que extingue a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A MP foi...

MPF investiga desmatamento ilegal em área protegida de MT

Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar suposto desmatamento ilegal que atingiu inclusive área de preservação no município de Querência (a 912 km de Cuiabá). De aco...

MPF apura suposta inércia do Incra no combate a invasões de assentamento em MT

Reprodução sede do Incra em Mato Grosso O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar a suposta inércia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na questão de invasões e...

Vereador e esposa são investigados por suposta cobrança de propina

Montagem   O Ministério Público Estadual (MPE) investiga supostas irregularidades que estariam ocorrendo na concessão de documento de posse para ocupação de lotes do assentamento "Forquilha do Rio Manso", fundado em 1996, em Rosário Oeste (a 133 km d...

Polícia prende acusados de estelionato, documentos e lista de supostos compradores de documentos falsos em VG

PMMT   Dois suspeitos de estelionato, Ruan Natan Vitor da Silva, 20 anos e Marcos Roberto Simionatto, 46 anos, foram presos nesta segunda-feira (30.09), em Várzea Grande. De acordo com boletim de ocorrência, em patrulhamento de rotina no bairro Nova Várzea Grande, os...

MPF apura irregularidades na emissão de títulos para famílias ocuparem assentamento em MT

 assentamento Itanhangá  O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades que estariam ocorrendo na ocupação de lotes em um assentamento no município de Itanhangá (a 447 km de Cuiab&aacu...