A procurada da República, Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko, determinou instauração de Inquérito Civil para investigar fazendeiros que teriam invadido Assentamento Tapurah/Itanhangá, e até ameaçado moradores.
De acordo com o procedimento, denúncia narra uma suposta invasão em um dos lotes do assentamento que teria ocorrido em 2014, por fazendeiros, no intuito de fazer a beneficiária abandoná-lo, inclusive mediante uso de ameaça.
Conforme a procuradora, com medo, a beneficiária formalizou junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), permuta para ser assentada em um lote distante dos vizinhos invasores, em razão das constantes ameaças.
Ainda segundo Slhessarenko, foi criado um Grupo de Trabalho Tapurah/Itanhangá para analisar eventuais irregularidades acerca da ocupação ilegal, porém, ainda não existe conclusão de tal verificação. Diante disso, foi instaurado um inquérito para apurar o caso.
“INSTAURAR inquérito civil com o objetivo de apurar eventual irregularidade na ocupação e suposta invasão do lote nº .., do PA Tapurah/Itanhangá, bem como apurar as medidas adotadas no procedimento administrativo, registrado sob o NUP nº..., no qual a beneficiária originária formalizou pedido junto ao INCRA para permuta de lotes, em razão das constantes ameaças dos invasores”, diz trecho extraído do inquérito.
Criado há mais de 20 anos, o assentamento rural Tapurah/Itanhangá é considerado o maior do gênero na América Latina, com 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectares cada.
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