assentamento Itanhangá
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades que estariam ocorrendo na ocupação de lotes em um assentamento no município de Itanhangá (a 447 km de Cuiabá).
“Instaurar inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades decorrentes da ação de emissão de título de domínio sob condição resolutiva n. 896-08.2015.4.01.3604 no Projeto de Assentamento Itanhangá”, diz trecho do procedimento aberto pela procuradora da República, Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko.
Conforme o inquérito, a regularização do assentamento e emissão dos títulos são de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), porém, o inquérito, que tramita em sigilo, não especifica se servidores do órgão são “alvos” da investigação.
Já a Resolução citada no inquérito está ligada a uma Ação interposta por ocupantes do Assentamento Itanhangá na Justiça Federal, a qual requer o reconhecimento de famílias para terem direito a permanecer na localidade.
Em janeiro de 2017, uma força-tarefa foi montada por forças de segurança contra a ocupação de lotes no assentamento em Itanhangá, na época, determinada pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes. A medida foi executada em razão de denúncia de suposta venda ilegal de lotes destinados à reforma agrária.
Além disso, em 2011, a Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a Operação Terra Prometida que resultou na prisão de mais de 30 pessoas, entre agricultores, servidores públicos e políticos, ligados a venda ilegais de lotes em assentamentos sendo um deles o de Itanhangá.
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