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sede do Incra em Mato Grosso
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar a suposta inércia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na questão de invasões em assentamento rural em Mato Grosso.
Consta da portaria, assinada pelo procurador da República, Gustavo Nogami, o objetivo é apurar suposta inércia do órgão na supervisão ocupacional do Projeto de Assentamento Nova Conquista, localizado no município de Nova Olímpia (a 207 km de Cuiabá).
Segundo o procurador, o procedimento é uma forma de colher mais informações acerca dos fatos, em virtude de elementos apurados até o momento que indicam a ocorrência de invasões violentas na localidade.
“Considerando a necessidade de mais informações acerca dos fatos, em virtude dos elementos probatórios amealhados indicarem a ocorrência de invasões violentas, com respaldo no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, permitindo uma atuação ministerial prudente em defesa de interesses indisponíveis”, diz trecho da portaria assinada pelo procurador.
Conforme o MPF, o procedimento está em fase de apuração.
Outro Lado – O VG Notícias entrou em contato com a assessoria do Incra em Mato Grosso que ficou de enviar uma nota sobre o procedimento, mas até o fechamento da matéria não foi enviado o documento.
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