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VGNJUR Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020, 17:36 - A | A

Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020, 17h:36 - A | A

COVID-19

Conselho pede ao TJMT suspensão de despejos forçados no Estado durante a pandemia

Gislaine Morais & Sarah Mendes/ VG Notícias

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Roberto Tadeu confirmou ao oticias na tarde dessa quarta-feira (19.08) que protocolou pela manhã, junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), um pedido de suspensão de todos os despejos forçados no Estado enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus (Covid 19).

O oticias conversou com o membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Inácio José Wener, que contou que eles estão preocupados com as séries de despejos que vão acontecer no Estado de Mato Grosso nesses próximos tempos, em plena pandemia. “Então estamos pedindo ao Tribunal de Justiça que faça uma orientação aos juízes suspenderem esses despejos”, declarou Inácio.

De acordo com ele, amanhã (20.08), no município de Cáceres (a 219 km de Cuiabá), na Gleba Flecha deverá acontecer um despejo de 12 famílias. “Essas famílias vão ser jogados na rua, elas estão na lá desde 2002. Já receberam a verba pública na área, mas agora estão sendo despejadas”, disse o membro do conselho.

Segundo Wener, também foi acompanhado o caso de Novo Mundo (a 634 km de Cuiabá), e Boa Esperança (a 1.518 km de Cuiabá) que também tem 100 famílias acampadas desde 2005 em frente a uma fazenda, onde até os “jagunços” já jogaram gasolina para cima das pessoas, quase matando crianças. “As pessoas podem ser despejadas a qualquer momento, e vão ser colocadas aonde nessa pandemia”.

Inácio ainda explica que não é possível acontecer esses despejos, pois a área é pública, e a União já reconheceu, no entanto o Incra não quer receber a terra.

Questionado se já foi marcada uma audiência com o presidente do TJ/MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, Inácio disse que primeiramente foi feito um protocolo, mas que a tendência deve ser marcar uma audiência com o presidente sim.

Ainda de acordo com o membro do Conselho, o mesmo documento protocolado no Tribunal de Justiça, deve ser protocolado junto ao governador do Estado, Mauro Mendes (DEM), ao secretário de Segurança Pública do Estado, assim como em diversos espaços. “Nós queremos mostrar nossa preocupação com a vida das pessoas. Primeiramente porque elas vão ser tiradas da terra onde por enquanto estão conseguindo viver, e segundo a questão da pandemia, que irá colocar eles em um risco grande, assim como muita gente, pois essa ação envolve muita gente” desabafou.

Em relação aos despejos que tramitam no TJ, Wener disse que uma coisa é o que tramita no TJ/MT e outro na Justiça Estadual, ele explicou que existem no TJ sete casos que estão previstos por agora, e já em Cáceres tramita pela Justiça Estadual, ou seja, o juiz regional que dá o despejo.

“Se o Tribunal sugerir, recomendar que todos os juízes não deem o despejo, aí não vai acontecer como o que está previsto para acontecer amanhã (20) em Cáceres”, Concluiu Wener.

 
 

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