Bolsonaro diz que se aprovar quarentena eleitoral para militares e juízes irá vetar “isso é uma discriminação”

PM/MT  Quarentena eleitoral prevê prazo de cinco anos para elegibilidade      O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), indicou que pretende vetar dispositivo que estabelece uma quarentena de cinco anos para militares, policiais, integrantes ...

AL/MT vota na próxima semana PLDO-2022 que estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

Foto: Fablicio Rodrigues/ ALMT e Marcos Lopes     O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB) deixou a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022, para próxima sessão ord...

Bolsonaro pede para população economizar energia e que governadores isentem ICMS da conta de luz

VGN / VG Notícias  Bolsonaro ainda falou que bandeira vermelha na conta de luz não é "maldade do Governo"     O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pediu ontem (26.08) que a população brasileira economize energia e...

Sem resposta do Governo, Faissal promete judicializar "taxação do sol" em Mato Grosso

VGN Faissal Calil   O deputado estadual Faissal Calil (PV) garantiu na manhã de hoje (25.08), em entrevista à imprensa, que irá acionar o Governo do Estado na Justiça para garantir a isenção do ICMS sobre a energia solar, caso a Assembleia Legi...

Bolsonaro volta a criticar governadores e sugere venda direta do gás de cozinha nas distribuidoras

Reprodução  A proposta foi levantada pelo presidente nesta terça (24)       O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu nesta terça-feira (24.08) a possibilidade de venda direta do botijão de gás de c...

Apoio de Bolsonaro será decisivo nas eleições: "Único que não quer é a esquerda”, diz deputado

VGN Deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL)     O deputado "bolsonarista", Elizeu Nascimento (PSL) acredita ser natural a “briga” pelo apoio do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) protagonizada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e pelo prefeito d...

Operação da Sefaz recupera R$ 24 milhões de impostos sonegados

Foto: Divulgação Equipe de fiscalização da Coordenadoria de Fiscalização em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF)     A operação São João, realizada nos meses de junho e julho pela Coordenadoria de Fiscaliza&...

Mauro diz que ICMS cobrado em MT é o menor do país: “se dependesse de mim isentava gás de cozinha”

  Reprodução  Segundo Mauro Mendes, a culpa dos combustíveis estarem caros é da Petrobras   O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), afirmou nesta sexta-feira (20.08) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi...

Bolsonaro critica Estado por ICMS cobrado do combustível e gás de cozinha; veja vídeo

VGN Bolsonaro em visita à Cuiabá   O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), em visita à Cuiabá nesta quinta (19.08), criticou duramente os Estados pela cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&cce...

Palestra debate sobre benefícios fiscais de ICMS em Mato Grosso

Em um momento que a economia brasileira tenta se recuperar, principalmente dos efeitos da pandemia da Covid-19, é importante entender que a carga tributária do Brasil é um peso para muitas empresas e que encontram nos incentivos fiscais a maneira de pagar menos impostos porque c...

Ex-servidora pede para vender bens bloqueados em ação que apura desvios na Sefaz

VG Notícias  Desvios ficou conhecido como “Máfia do Fisco" ocorreu por meio de concessões e uso fraudulento de crédito de ICMS      O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de ...

Motorista sofre com alta nos combustíveis: “Estamos trabalhando só para abastecer”

VGN Motorista de aplicativo, Denilda Santana     A motorista de aplicativo, Denilda Santana reclamou da politicagem e falta de ação dos políticos em relação às constantes altas nos preços de combustíveis, energia, cesta b&aa...

Ex-servidores terão que devolver R$ 25 milhões por esquema de sonegação em MT

Reprodução  Eles ainda terão que pagar multa milionário por participação no esquema        O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Bruno D&rsqu...

Principais mudanças com a nova Lei de Licitações

  por Juliana Bueno* A Assembleia Legislativa de Mato Grosso promulgou em 06/07/2021 a Lei Complementar nº696/2021 isentando do ICMS, até 31 de dezembro de 2027, as operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema...

Aposentado é multado por esquema de sonegação na Sefaz/MT

VG Notícias  Servidor teria participado do esquema que gerou prejuízo ao erário        A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, determi...

Nascidos em julho recebem hoje auxílio emergencial

Agência Brasil  Nascidos em julho recebem hoje auxílio emergencial    Foto:Reprodução   A quarta parcela do auxílio emergencial na ordem de R$ 150 a R$ 375, será creditada hoje (24.07) para os trabalhadores informais nascidos em j...

Governo afirma que ICMS sobre gás de cozinha em MT é o mais baixo do Brasil

  Reprodução     Contra as publicações em redes sociais do deputado estadual Faissal Calil, de que o “gás de cozinha em Mato Grosso está pesado devido às mudanças no sistema tributário”, o Governo do ...

Constitucionalidade em questão - FEEF é prorrogada mesmo tendo legalidade duvidosa

por Wiston  Chaves* A Assembleia Legislativa renovou a vigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos e os empresários e setores que serão atingidos precisam se organizar e estarem atentos às questões legais que envolvem ...

Deputado Emanuelzinho já destinou R$110 milhões para municípios de MT

Assessoria       Os primeiros seis meses de 2021 passaram rápido e com pautas densas para apreciação dos parlamentares no Congresso Nacional. Em entrevista, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) fez um balanço das atividades deste seme...

Botelho diz que TCE extrapolou e usurpou poderes ao manter taxação da energia solar

BGN Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM)       O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou na manhã de hoje (19.07), que entende que o Tri...

AL decide amanhã (19) se irá à Justiça contra TCE por manter cobrança do ICMS sobre energia solar

VG Notícias Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB)   O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Max Russi afirmou que fará uma reunião nesta segunda-feira (19.07) para decidir qual encaminhamento da Casa de Leis sobre a d...

Mauro volta defender isenção de ICMS sobre energia solar e diz que AL/MT foi induzida ao erro

VGN / VG Notícias  Mauro alfinetou indiretamente o deputado Faissal Calil: "mentiu descaradamente, jogou com a má fé"     O governador Mauro Mendes (DEM) nesta sexta-feira (16.07) voltou a defender a isenção da cobrança de ICMS relat...

Conselheiro cita inconstitucionalidade de lei e mantém cobrança de ICMS sobre energia solar

Reprodução  Conselheiro apontou que lei foi aprovada na AL/MT sem constar de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro     O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, determinou que o governador Mauro Mendes (DEM)...

Cirurgias eletivas são retomadas no PS/VG; Saúde Municipal espera zerar fila em setembro

Foto: Secom/VG  Pronto-Socorro de Várzea Grande retoma cirurgias eletivas ortopédicas    Com a retirada da Rede Cegonha de dentro do Pronto-Socorro de Várzea Grande e a abertura de um novo centro cirúrgico, a Saúde Municipal retomou as ...

Emanuelzinho propõe reduzir impostos de combustíveis e diz que Mendes “sacrifica povo para manter caixa no azul”

VG Notícias Deputado federal Emanuelzinho (PTB)     O deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho (PTB), defendeu na sessão deliberativa remota desta quarta-feira (17.07), o projeto de lei complementar 11/2020, que prevê a apuraçã...

Ministério Público adianta que não irá judicializar isenção do ICMS sobre energia solar

Reprodução     O Ministério Público de Mato Grosso, após analisar a Lei que isenta da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das operações relacionadas à energia sola...

Leis que garantem retorno às aulas após vacinação e isenção do ICMS da energia solar estão em vigor

VGN Notícias Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB)   O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Max Russi (PSB) promulgou a lei complementar nº 696/2021, que isenta em 100% a energia solar em Mato Grosso até 2027....

“Não pode faltar recursos para vacina”, apela Wellington ao debater Orçamento

Foto: Marcos Brandão     Senadores e deputados federais da Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovaram nesta segunda-feira (12.07), o relatório preliminar do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentár...

Tá valendo, mas até quando? ALMT promulga isenção da taxação da energia solar

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, promulgou a Lei vetada pelo Governo do Estado, que revoga a cobrança do ICMS, até 31 de dezembro de 2027, sobre a energia solar em Mato Grosso. O Governo já adiantou que apesar de inconstitucional, por ser de esclu...

Mendes reduz ICMS dos setores de calçados, confecções e tecidos até dezembro de 2021

  VGN Notícias Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM)   Circula no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (Iomat) desta segunda-feira (12.07), o Decreto n° 1005, assinado pelo governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM), que reduz o ICMS dos setores de ...