Assessoria
Os primeiros seis meses de 2021 passaram rápido e com pautas densas para apreciação dos parlamentares no Congresso Nacional. Em entrevista, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) fez um balanço das atividades deste semestre e explicou à população temas que aqueceram a mídia nas últimas semanas, como o ICMS dos Combustíveis e votação do orçamento para o ano que vem.
Emanuel Pinheiro Neto assumiu em março, a Presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Essa é a primeira vez em dezenove anos de comissão, que um mato-grossense assume a cadeira de liderança.
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“Nosso objetivo desde o dia um à frente da comissão era dar celeridade aos projetos que ficaram parados na pandemia e olhar com cuidado também para os agentes de segurança pública. Por isso, conseguimos a inclusão da categoria no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 e também, abrimos um debate até então esquecido, sobre a saúde mental dos profissionais”, comenta.
Projetos em aprovação - Emanuelzinho também levou para a Câmara, os debates sobre crimes digitais, protocolizando projetos que versam sobre bullying na internet, proteção das vítimas e atualizações do Código Penal no ambiente virtual. “Apresentei algumas propostas que vamos debater agora no segundo semestre junto à comissão e que, tenho certeza, irão melhorar o ambiente virtual, coibir criminosos e lembrar que a internet não é terra sei lei”, disse o deputado.
Propostas de autoria do deputado, como o PL 1119/19 que prevê uso de tornozeleira eletrônicas como medida de monitoramento em casos de violência contra a mulher está pela aprovação, na CCJ da casa. Há ainda o PL 44/21, que suspende a cobrança de parcelas do FIES durante a pandemia em tramitação, como pautas importantes para o segundo semestre.
ICMS dos Combustíveis - O valor dos combustíveis passou por seis reajustes só nos primeiro semestre do ano. Hoje, custando mais de R$6 em diversos estados, pesa no bolso do consumidor que chega a pagar mais de 45% de imposto no preço final por litro de gasolina, etanol ou diesel.
O Projeto de Lei Complementar 11/20 de autoria de Emanuelzinho está na pauta da Câmara e prevê uma mudança na base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. “Hoje esse imposto é o que mais pesa no valor final e isso acontece porque cada estado pode cobrar uma porcentagem desse imposto, que fica variando e no fim, é exagerado e injusto para o consumidor final. Com uma base fixa para cálculo, vamos equilibrar essa conta, reduzir o preço cobrado na bomba e evitar evasão fiscal”, explicou.
Vacinação em Mato Grosso - Longe do ideal, o surgimento de uma nova variante do coronavírus, trazida pelas delegações da Copa América tem preocupado o parlamentar que tem articulado junto ao Ministério da Saúde novas doses de vacina para o estado.
“Estamos trabalhando com base em relatórios epidemiológicos, que inclusive entreguei ao ministro Queiroga. Somos um estado de fronteira, com grandes conglomerados e que após esse evento esportivo já dá sinais de uma piora da Covid-19 na população. Por isso, nossa expectativa é de que o governo considere, como fez no Maranhão e nos envie das vacinas necessárias para imunizar nossa gente”.
Trabalho pelo Estado - Emanuelzinho está em viagem por todo o Estado, para entregas frutos de emendas principalmente para a saúde e educação. Desde o início do mandato, o parlamentar destinou cerca de R$110 milhões para mais de 80 municípios de MT. O total incluiu recursos já na conta das prefeituras e também, a serem liberados.
Entre eles estão: Alto Taquari, Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Paraguai, Apiacás, Araguainha, Araputanga, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Carlinda, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Cuiabá, Curvelândia, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueirópolis D`Oeste, Gaúcha do Norte, Itanhangá, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juscimeira, Luciara, Mirasol D`Oste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Verde Monte, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Novo Mundo, Paranatinga, Peixoto de Axevedo, Planalto da Serra, Poconé, Pontal do Araguaia, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingú, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio de Leverger, São José do Rio Claro, São José do Xingú, São José dos Quatro Marcos, São Pedro de Cipa, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Já em Brasília, o deputado destacou que vai intensificar as articulações para que o projeto sobre ICMS dos Combustíveis seja votado o mais breve possível.
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