O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), afirmou nesta sexta-feira (20.08) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no Estado é o menor de todo o país e que a culpa dos combustíveis estarem caros é da Petrobras.
A declaração foi em resposta à fala do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que nessa quinta-feira (19.08), em visita à Cuiabá, criticou duramente os Estados pela cobrança do ICMS que incide sobre os combustíveis e gás de cozinha.
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Ao falar sobre o tema, Mendes garantiu que há 10 anos a alíquota do ICMS cobrada de Mato Grosso sobre o preço dos combustíveis é a mesma (12%), e que a explicação dada por Bolsonaro não bate com os números.
“Há 10 anos ou mais o ICMS do Estado não mudou é o mesmo ICMS. É o ICMS mais barato entre todos os Estados brasileiros. 12% de R$ 110 e R$ 130 vai dar R$ 15. Então se está custando R$ 130 tira aí o ICMS que é R$ 12, R$ 15, não dá essa conta toda aí. Então essa explicação não bate. Infelizmente na Petrobras, na refinaria subiu mais de 50% a gasolina, isso é verdade, não tem como falar diferente disso. O ICMS do Estado nunca subiu na minha administração e nunca subiu ao longo de 10 anos. Se subiu e está subindo na bomba, está muito caro, a Petrobras é a responsável. Ela está repassando 100% dos aumentos internacionais”, afirmou o governador durante inauguração de duplicação da BR-163-364/MT, no Distrito Industrial de Cuiabá.
Ele ainda falou que o valor do baixo do ICMS vale também para o preço do gás de cozinha, eximindo assim o Governo de Mato Grosso de ser o responsável pelo produto está sendo vendido em torno de R$ 130 – um dos mais caro do país. Mauro ainda disse que se dependesse dele iria isentar o ICMS no preço do gás de cozinha.
“O ICMS do gás é 12% menor do Brasil. Olhei ontem a lista do ICMS do gás e vi Estado que é 15%, 18% e aqui é 12%. Quem sabe fazer cálculo é isso: que o preço para R$ 100 de ICMS daria R$ 12. Se custa na Petrobras o valor de R$ 50 alguém está com essa margem no caminho que não é o Governo. Se tivesse jeito e dependesse de mim eu até isentava, não tenho problema. O problema é que depende do Confaz. Eu não tenho autonomia para isso”, finalizou.
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