Mauro diz que prefeitos interpretam erroneamente projeto do ICMS; “AL faz a Lei e abre debate”

O governador Mauro Mendes (DEM), em entrevista à imprensa, na manhã de hoje (01.02), foi questionado pela reportagem do #vgn, se a proposta de redistribuiu o Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS), está sendo interpretada de forma errô...

Pedido para impedir cobrança de ICMS em excedente de energia solar será julgado pelo TJMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julga na próxima semana, em 10 de fevereiro, pedido do Diretório Estadual do Partido Verde para tentar impedir a cobrança do ICMS sobre o excedente da energia solar no Estado. O PV ingressou com Ação Direta de Inconstitu...

Carvalho pede bom senso à AL em critérios do ICMS para não impactar municípios maiores

O secretário de Finanças de Cuiabá, Antônio Roberto Possas de Carvalho, em entrevista ao #vgn no AR nesta terça-feira (01.02), pediu bom senso aos deputados e ao Governo do Estado em relação à proposta que muda os critérios de distribui&c...

Wilson quer discutir com "donos do dinheiro” mudança na distribuição do ICMS: “Vamos ouvir prefeitos e vereadores"

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) em entrevista à imprensa afirmou que irá requerer uma audiência pública, para debater com as Prefeituras e os presidentes de Câmaras a proposta governamental, que muda os critérios de distribuição do Impos...

Mendes afirma que discurso de perda de arrecadação é "conversa fiada"

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) afirmou “não ser dono da verdade” e sugeriu aos prefeitos descontentes que façam o debate na Assembleia Legislativa (AL/MT) sobre sua proposta que redistribui o Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Servi&ccedi...

Bolsonaro assina MP que cria programa para geração de empregos de jovens e pessoas com mais de 50 anos

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira (28.01) a Medida Provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, que possibilitará que Prefeituras Municipais contratem jovens de 16 a 29 anos e...

VG pode perder R$ 100 milhões com mudança na distribuição do ICMS; proposta pode desgastar deputados e governador

O senador Jayme Campos (DEM) disse nessa quinta-feira (27.01) que Várzea Grande pode perder R$ 100 milhões em recursos, caso seja aprovado projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulaç&ati...

2022 e a esperança de tirar o tanque da reserva

por Emanuel Pinheiro da Silva Primo* Com a pandemia longe de mostrar indícios de um fim,  2022 repete fatores de preocupação do ano anterior para as atividades mais básicas e cotidianas do mato-grossense. Com a pandemia longe de mostrar indícios de ...

PT entra com ação para acabar com repasse do Fethab à Aprosoja

  O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso (PT/MT) ingressou com ação no Tribunal de Justiça para acabar com o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinado à Associação dos Produtores de Soj...

Professores da educação básica terão reajuste no piso salarial; confira

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (27.01) reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. Mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios. Conforme prevê a Lei do Magisté...

Confaz aprova proposta de Mauro e mantém congelamento de ICMS dos combustíveis

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira (27.01) a prorrogação por mais 60 dias o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de c&aacu...

Russi defende "competição" por ICMS: “Precisamos valorizar bons gestores”

O presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado Max Russi (PSB), em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (27.01) defendeu o projeto que muda os critérios na distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prop...

STF manda Governo explicar nota técnica contra vacinas e favorável ao “Kit Covid”

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, concedeu prazo de cinco dias para o Ministério da Saúde explicar a nota técnica que defende o uso de medicamentos do chamado “kit Covid” (como a cloroquina e azitromicina, que possuem ineficácia comprov...

Fraga sobre "competição" de Prefeituras por ICMS: “Ficaremos à mercê do secretário e do humor do governador”

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (26.01), afirmou que os prefeitos não concordam com as mudanças de critérios na distribuição do Imposto sobre a C...

Mendes e mais 20 governadores defendem congelamento do ICMS dos combustíveis

Em nota pública, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e mais 20 governadores defenderam nesta quarta-feira (26.01) o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Mauro lembrou que já havia votado pel...

Mauro propõe manter congelamento de ICMS de combustíveis por mais 90 dias

Reprodução  Congelamento de ICMS quer evitar novas altas no preço dos combustíveis      Os governadores devem manter por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os ...

Redução de impostos e flexibilização aquecem economia, mas cenário pede equilíbrio

por David Pintor* O ano começa com boa expectativa de crescimento econômico para Mato Grosso e todo o país. Apesar de lento, está longe da retração vivida em 2020, pois a flexibilização das medidas impostas pela pandemia e a reduçã...

Proposta que pretende segurar preço dos combustíveis pode ser votada em fevereiro no Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado  Pacheco quer pautar projeto sobre ICMS dos combustíveis     Em meio à discussão sobre o alto custo do combustível no país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa segunda-feira ...

Arthur Lira culpa governadores e Senado por aumento do combustível; “Não aceito demagogia eleitoreira”

Reuters  Arthur Lira cobrou soluções do Senado sobre aumento do combustível     O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), culpou os governadores e o Senado pelos altos preços dos combustíveis e a cobrança por s...

MT vota por manter prorrogação de congelamento de ICMS, mas maioria dos Estados vota contra

O Estado de Mato Grosso votou por prorrogar o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS. O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, oc...

Max nega filiação de Zé Carlos do Pátio no PSB e afirma que prefeito não será presidente da legenda

VGN / VG Notícias  Pátio estaria flertando com PSB de Max Russi      O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB) negou que o prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), José Carlos do P&aac...

Da impossibilidade de exigência imediata do DIFAL nas operações mercantis destinadas a consumidores finais

Vitor de Oliveira Tavares* O ano mal começou e o famigerado contencioso tributário já nos traz novos capítulos. A pauta da vez é a possibilidade jurídica dos Estados exigirem no ano de 2022 o DIFAL, cuja competência foi outorgada pela Emenda Constitu...

“Sextou Vacina VG” no Fiotão será até às 22 horas em Várzea Grande; veja locais de vacinação

A vacinação contra Covid-19 em Várzea Grande acontece nesta quinta-feira (13.01) em 15 unidades de Saúde da Atenção Primária, em horário de expediente e no Ginásio Poliesportivo Fiotão, das 8h às 16 h. Já na sexta-f...

Diretoria da OAB/VG se reúne com diretor do Fórum e leva demandas da advocacia

A diretoria da 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/VG) se reuniu na tarde desta quarta (12.01) com o diretor do Fórum de Várzea Grande, juiz Luís Otávio Pereira Marques, para alinhar a padronização dos canais de atendimento d...

Mendes esclarece critérios para distribuição no ICMS às Prefeituras: "Vou pagar mais para quem produz mais"

O governador Mauro Mendes (DEM) defendeu a proposta governamental que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo Mauro, a proposta que vincula o repasse de ICMS ao desempenho das Prefeituras foi ...

Emanuel alerta prefeitos e chama atenção de Pivetta, Neri, Jayme e Fávaro sobre "redução de repasses"

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), reafirmou que a Capital perderá R$ 110 milhões por ano, caso os deputados estaduais aprovem o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circula&cced...

Max nega que mudança na distribuição do ICMS fará Cuiabá perder R$ 100 milhões e pede cautela para Emanuel

VGN / VG Notícias  Max disse que deputados irão discutir projeto com todos municípios e não apenas para beneficiar um município      O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi (PSB), disse que o prefeito Emanuel ...

Prefeito promete fazer "peregrinação" na AL para Cuiabá não perder repasse estadual

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) demonstrou desconfiança nesta segunda-feira (10.01) com o projeto governamental encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) prevendo mudanças no critério de distribuição do Imposto sobre Ope...

Senado vota em fevereiro Reforma Tributária; relatório prevê aumento de imposto sobre bebida e cigarro

Jefferson Rudy/Agência Senado  Relatório prevê encerramento das isenções para produtos da cesta básica     O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)...

Em Mato Grosso, 39 crianças menores de 10 anos morreram de Covid-19

Em Mato Grosso, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informado ao #vgn, nesta sexta-feira (07.01), 39 crianças menores de 10 anos foram a óbito por Covid-19. Os dados são referentes ao começo da pandemia até 6 de janeiro de 2022 Ao todo, ...