Waldemir Barreto/Agência Senado
Pacheco quer pautar projeto sobre ICMS dos combustíveis
Em meio à discussão sobre o alto custo do combustível no país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa segunda-feira (17.01) que pretende pautar para início de fevereiro, assim que encerrar o recesso legislativo, o projeto que para tornar fixo por um ano o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.
“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, disse o senador por meio de sua assessoria de imprensa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), culpou os governadores e o Senado pelos altos preços dos combustíveis. Segundo ele, a cobrança por soluções por parte de gestores estaduais tem interesse eleitoreiro, além disso, ele cobrou soluções do Senado sobre aumento do combustível.
O ICMS é um dos fatores que compõem o preço dos combustíveis, reajustados pela Petrobras com base na variação do câmbio e dos preços internacionais do petróleo.
O projeto citado por Pacheco, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é a PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro do ano passado, na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O texto aprovado é baseado em três pilares: além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, cria uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.
Além disso, apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre essas fontes, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem.
Outro projeto que pode ser votado no Senado, na volta do recesso, é o PL 3.450/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.
O senador observa que a moeda americana impacta diretamente no preço do combustível porque, desde 2016, a Petrobras utiliza o valor do barril de petróleo em dólar para fazer reajustes na gasolina nacional.
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