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Max disse que deputados irão discutir projeto com todos municípios e não apenas para beneficiar um município
O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi (PSB), disse que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) precisa fazer uma análise criteriosa do projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e que a Capital não perderá R$ 100 milhões por ano se aprovado.
De acordo com o parlamentar, a medida teria validade somente em 2026 e iria redistribuir 35% do ICMS destinado aos municípios sob critérios ligados à vacinação da população e também índices da Educação.
“Vamos discutir o projeto com todos os prefeitos e não somente com o prefeito da Capital. Agora não é um projeto que o Governo mandou para vigorar a partir do próximo ano e sim em 2026, paulatinamente, e colocando critérios. Foi uma lei aprovada em Brasília, e acho que toda a bancada de Mato Grosso deve ter aprovado, tirando 10% do valor agregado e colocando para Educação. Eu acho que é um avanço, mas é lógico que os municípios que são mais fortes no valor agregado, aqueles produtores de soja e de algodão, que ganham muito na receita com valor agregado deverão ser mais beneficiados”, explicou.
Segundo ele, Emanuel pode aplicar melhor os recursos na Saúde e Educação e desta forma melhorar seus índices, sendo assim beneficiado com retorno de recursos que consta no projeto de alteração do ICMS.
“Tem municípios que irão perder, mas acho que Cuiabá não perde. Os prefeitos que tiverem melhor desempenho na Educação e Saúde deverão ganhar mais, e acho que Cuiabá tem condições de ser um deles. A Capital pode melhorar seus índices e assim receber de volta o recurso. Cuiabá tem valor agregado forte, prestação de serviço, comércio forte, e isso acaba agregando bastante, e por isso não acredito na perda de R$ 100 milhões. Se investir na Educação e na Saúde, melhorando os setores, os municípios irão ganhar”, declarou o presidente da ALMT.
Ainda segundo ele, a tendência é que o projeto sofra algumas alterações no texto após iniciado processo de discussão com prefeitos e a com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), mas com objetivo de beneficiar a população e não em detrimento de algum prefeito. A expectativa que a proposta seja votado entre abril e maio.
“Agora é lógico vai ter discussões, podendo ter alteração, mudanças. Nós vamos fazer as discussões para as mudanças com um debate franco e não preocupado quem vai perder ou quem vai ganhar. Estaremos preocupados com o todo. Preocupados que estamos em melhorar nossos índices na Educação e a Saúde Pública”, finalizou.
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