O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) demonstrou desconfiança nesta segunda-feira (10.01) com o projeto governamental encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) prevendo mudanças no critério de distribuição do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) aos municípios. A proposta deve ser votada em uma sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (11.01).
“Olha, eu estou assustado com esse projeto, mas não quero gerar uma polêmica antecipada, mas mexeu com Cuiabá mexeu comigo. Pela informação que eu tive, eu tenho uma agenda às 14h30, inclusive o secretário de Fazenda estará junto, eu quero receber, se confirmar que Cuiabá perde R$ 100 milhões por ano, com essa nova proposta de revisão do ICMS, aí o buraco é mais embaixo,”, relatou o prefeito.
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Emanuel afirmou que não quer precipitar e espera verificar em reunião na Associação Mato Grossense dos Municípios (AMM) para confirmar sobre as alterações na proposta de revisão do ICMS dos municípios.
“Eu me assustei porque o governador queria já que fosse aprovado 'a toque de caixa', sem discutir com ninguém, se Cuiabá perde R$ 100 milhões ou mais por ano, imagina Várzea Grande? Rondonópolis? Sinop, eles sabem disso? Eles foram consultados? Foram ouvidos? Então eu recebo hoje esses números e daí vou me manifestar", declarou o prefeito.
Emanuel fará uma reunião com o comitê extraordinário para confirmar os dados fiscais: “Eu não quis falar antes porque só me comunicaram, mas eu pedi a nossa equipe técnica, que levante isso, veja qual a proposta do Governo, e sem ouvir ninguém, causar um estrago desse, no orçamento do município, é inadmissível, é inaceitável, jamais vou aceitar isso.”
Para Emanuel, seria bem mais condizente que o Governo esperasse uma reforma administrativa em âmbito nacional, para só então promover alterações no Estado.
“Seria bem mais condizente porque uma está ligada na outra, somos uma República Federativa, mas como essa proposta está na Assembleia, não podemos 'dormir no ponto', então, hoje mesmo já convoquei uma reunião extraordinária com o Comitê técnico de ajustes fiscal, eu já devo receber balança, para ver se confirma se a perda de Cuiabá seria realmente de R$100 ano, por isso, não quero precipitar, só estou respondendo o que vocês falaram. Ainda vou confirmar, se for isso mesmo, teremos que fazer romaria na AL para esclarecer os demais deputados e também chamar atenção dos gestores de municípios de médio e longo porte”, declarou o prefeito.
A reportagem do 
conversou com o primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), que garantiu que a proposta não será votada em sessão extraordinária. Conforme Botelho, a norma será discutida antes com os prefeitos. "Não vamos votar a toque de caixa. Se necessário for, vamos realizar uma audiência pública. É um projeto que mexe no repasse do ICMS aos municípios, por isso tem que ser muito estudado, conversado com os prefeitos e já conversamos na Assembleia com todos deputados e não vamos votar antes de ser muito bem discutido", afirmou Botelho.
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