Reprodução
Congelamento de ICMS quer evitar novas altas no preço dos combustíveis
Os governadores devem manter por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigora desde novembro. A medida foi anunciada pelo governador Mauro Mendes (DEM) em reunião nesta segunda-feira (24.01) com deputados, secretários e líderes de entidades ligadas a vários setores de Mato Grosso.
No último dia 14 deste mês, em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acaba no próximo dia 31. Na reunião do fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os Estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.
Em entrevista nesta segunda (24.01), o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), que participou de reunião no Palácio Paiaguás, disse que Mauro e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), apresentaram uma proposta em conjunto prorrogando o congelamento do ICMS, para que não ocorra aumento da carga tributária e nem do preço dos combustíveis.
“Uma proposta feita pelo governador Mauro Mendes e de Minas Gerais no sentido de manter o congelamento por mais 90 dias. Eu acho que é importante neste momento. Nós temos que segurar estes preços para que possamos ter uma condição um pouco melhor de competitividade em relação a todos os Estados e principalmente para não ter aumento da carga e preço maiores da produção”, declarou o parlamentar.
Ainda segundo ele, a não aprovação da proposta, ou seja, encerramento do congelamento do ICMS pode ser visto como ato “impopular” por parte dos gestores públicos, assim como já existe uma maioria entre os 27 governadores.
“Vai dar uma margem de 16 ou 17 favoráveis e isso vai fazer com que os outros votem junto na proposta de prorrogação”, contou Avallone, revelando que os governadores do Rio Grande do Sul e de Goiás já declararam votar favorável à proposta.
Leia Também - Bolsonaro sanciona Orçamento com Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões e previsão de reajuste aos servidores
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
