PT/MT terá que devolver R$ 123 mil e tem Fundo Partidário suspenso por 6 meses

  O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, negou pedido do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT/MT) e manteve a decisão que cobra a devolução de R$ 123 mil aos cofres públ...

STF nega recurso e mantém condenação contra PR/MT por cobrança de dízimo partidário

 Supremo Tribunal Federal (STF) Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Agravo Regimental e manteve condenação contra o Diretório Estadual do Partido da República de Mato Grosso (PR/MT), para devolver aproximadamente R$ 1,7 milh&at...

AGU irá executar judicialmente aliados de Mauro Mendes para devolverem mais de R$ 104 mil ao Fundo Partidário

Advocacia-Geral da União (AGU) A Advocacia-Geral da União (AGU) irá executar judicialmente o Diretório Estadual do MDB para restituir mais de R$ 104 mil ao Fundo Partidário. De acordo com os autos, a prestação de contas da legenda, sob a presid&ecir...

MDB tenta reaver Fundo Partidário para custear eleições 2018; Juiz nega

  O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, negou recurso e manteve decisão que "obriga" Diretório Estadual do MDB a restituir mais de R$ 104 mil ao Fundo Partidário no prazo de 30 dias De acordo ...

Diretório Municipal do PT em MT deve ficar um ano sem receber Fundo Partidário

  O juiz da 8ª Zona Eleitoral, Carlos Augusto Ferrari, condenou o Diretório Municipal do PT em Alto Araguaia (a 426 km de Cuiabá), a ficar sem receber, pelo prazo de 1 ano, o recebimento de cotas do Fundo Partidário por irregularidades na prestação de c...

AGU aciona justiça e requer que PP/MT devolva mais R$ 130 mil ao Fundo Partidário

Advocacia-Geral da União (AGU) A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com pedido na Justiça para que o Diretório Regional do Partido Progressista (PP/MT) restitua mais de R$ 130 mil ao Fundo Partidário, em decorrências às irregularidades na prest...

TRE suspende fundo partidário do MDB e manda partido devolver mais de R$ 104 mil

  O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) negou recurso e manteve reprovada a prestação de contas do Diretório Estadual do MDB referente ao exercício de 2011. A Justiça Eleitoral ainda determinou que a sigla restitua mais de R$ 104 mil ao Fundo...

STF nega recurso e mantém condenação de partido por cobrança de dízimo partidário

Reprodução A decisão foi unânime Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso e manteve reprovadas as contas do Diretório Estadual do Partido da República de Mato Grosso (PR/MT), referente ao exercício financeiro...

Contas do PSB/MT são reprovadas e partido terá que devolver quase 171 mil ao Fundo Partidário

TRE MT   As contas anuais, referente ao exercício de 2012, do Partido Socialista Brasileiro de Mato Grosso (PSB/MT), foram reprovadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MT), em sessão desta quarta-feira (18.04). A sigla também foi condenada a r...

Juíza reprova contas de campanha de Julier e manda devolver mais de R$ 100 mil por não comprovar gastos

Reprodução   A juíza da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, reprovou nessa segunda-feira (12.03) as contas de campanha do ex-juiz federal Julier Sebastião (PDT), que concorreu à Prefeitura de Cuiabá...

Juiz reprova contas do PC do B/VG, e suspende cota do Fundo Partidário por 1 ano

Reprodução   O juiz da 49ª Zona Eleitoral, João Bosco Soares da Silva, determinou a suspensão por 1 ano das cotas do Fundo Partidário do Diretório do PC do B de Várzea Grande por irregularidades na prestação de contas da leg...

PR/MT tem contas reprovadas e terá que devolver R$ 2 milhões

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desaprovou as contas anuais, referentes ao exercício de 2011, do Partido da República de Mato Grosso (PR). A agremiação terá que devolver aos cofres do Fundo Partidário o montante de R$ 2.074.116,68 receb...

Com contas reprovadas, PT terá que devolver R$ 158 mil aos cofres

As contas anuais relativas ao exercício de 2012 do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso (PT) foram reprovadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na sessão plenária desta quinta-feira (09/03). O Partido não receberá cotas do Fundo Partid&a...

PP/MT terá que devolver 260 mil aos cofres

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desaprovou as contas – relativa às eleições de 2014 do Partido Progressista de Mato Grosso (PP/MT). A Corte determinou que a agremiação partidária não receba repasse de novas cotas do fundo p...

Miltão pode ter contas reprovadas e ter que devolver R$ 3 mil

VG Notícias   A Justiça Eleitoral emitiu parecer pela desaprovação das contas de campanha do empresário Milton Dantas – popular Miltão (PSOL) -, por irregularidades e ainda recomendou que ele devolva R$ 3 mil ao erário pela ausênci...

Reforma Política aprovada no Senado acaba com partidos que fazem da sigla balcão de negócios, diz Medeiros

assessoria   O senador José Medeiros (PSD) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Política (PEC 36/2016), aprovada pelo Senado Federal, acaba com os partidos que viraram “verdadeiros balcões de negócios”. Um dos...

PT de MT tem contas reprovadas e terá que devolver R$ 8 mil aos cofres públicos

As contas anuais relativas ao exercício de 2011, do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), foram desaprovadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na sessão plenária desta quinta-feira (24.11). A agremiação partidár...

Juiz manda Emanuel Pinheiro suspender propaganda com “trucagem e montagem” contra Wilson Santos

Reprodução Circuito MT Candidato Emanuel Pinheiro O juiz da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá, João Alberto Menna Barreto Duarte, determinou a imediata suspensão da propaganda da coligação ‘Um Novo Prefeito Para Uma Nova Cuiabá’ ...

PROS/MT não presta contas e perde cotas do fundo partidário

As contas de campanha referentes às eleições de 2014 do Partido Republicano da Ordem Social de Mato Grosso (PROS) foram julgadas como não prestadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na sessão plenária desta terça-feira...

DEM/VG não presta contas e pode perder cotas

O juiz da 49ª Zona Eleitoral, João Bosco Soares da Silva, declarou não prestadas as contas do Partido Democratas de Várzea Grande, referente ao exercício de 2015, e intimou os diretórios regional e nacional do partido para que não distribuam cotas do Fu...

TRE suspende fundo partidário e condena o PR a devolver quase R$ 2 milhões aos cofres públicos

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desaprovou as contas anuais do exercício de 2010 do diretório regional do Partido da República de Mato Grosso (PR). Com a decisão, proferida pela Corte na sessão plenária desta sexta-feira (18.12), o PR t...

TRE reprova contas do PMDB de MT e suspende fundo partidário por seis meses

A prestação de contas anual do diretório regional do PMDB, exercício de 2010, foi reprovada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na sessão plenária desta terça-feira (15/12). Ante a gravidade das irregularidades detectadas nas cont...

Por fim da reeleição, Aécio Neves diz que mandato de 10 anos para senador é opção

O PSDB vai considerar apoiar uma proposta de aumentar de 8 para 10 anos os mandatos de senadores se essa for a condição necessária para aprovar o fim da reeleição, medida que já passou pela Câmara dos Deputados. A informação é do presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), em...

Câmara deve concluir nesta quarta primeiro turno da reforma política

A Câmara dos Deputados deve concluir nesta quarta-feira (17) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. A sessão terá início às 9h e analisará três emendas. Uma delas autoriza que um candidato concorra a mais de um cargo eletivo na mesma ...

TRE/MT reprova contas do PT de Mato Grosso, e determina suspensão do recebimento de cotas do fundo partidário da sigla

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) reprovou na manhã desta segunda-feira (15.06), as contas do Partido dos Trabalhadores (PT/MT) referentes ao exercício 2010. Em sessão plenária, os membros do TRE/MT acompanharam o parecer do Ministério Público Eleitoral, que solici...

Câmara deve votar nesta quarta texto que reduz desoneração na folha

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que reduz a desoneração concedida pelo governo na folha de pagamento de alguns setores da economia nos últimos anos. A medida, que se aprovada aumentará a arrecadação com impostos, faz parte do pacote de ajuste fiscal ...

Câmara aprova restrição para acesso a recursos do fundo partidário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão. Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda o...

O veto, o vetor, o veneno e a vacina

por Luiz Henrique Lima* Ao sancionar a Lei 13.115, Orçamento da União para 2015, a presidente da República vetou o dispositivo que assegurava o repasse aos estados brasileiros dos recursos do FEX, que é o Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Fomento das ...

Em Portugal, Temer afirma que pode haver contigenciamento do fundo partidário

O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira que parte do fundo partidário poderá não ser entregue aos partidos este ano. O fundo partidário deverá repassar para as siglas com representação no Congresso um total de R$ 868 milhões no próximo ano. — Pode vir a haver um eventual...

Recursos destinados ao fundo partidário foram triplicados; Dilma sanciona sem vetos

Em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato e apesar das restrições impostas pelo ajuste fiscal em curso, a presidente Dilma Rousseff manteve o aumento da verba orçamentária destinada aos partidos políticos. Os recursos destinados ao fundo partidário foram triplicados para R$ 867,5 milh...