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O senador José Medeiros (PSD) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Política (PEC 36/2016), aprovada pelo Senado Federal, acaba com os partidos que viraram “verdadeiros balcões de negócios”. Um dos pontos da proposta é que estabelece percentuais mínimos de votos para que os partidos políticos tenham direito ao fundo partidário e ao funcionamento parlamentar.
“Espero, sinceramente, que esse projeto seja aprovado também na Câmara dos Deputados, porque nós temos partidos que viraram balcão de negócios e temos também outro tipo de partido: aquele que abdica de crescer. Partido sem voto é ONG! Para mim é simples: partido que abdica de crescer não merece continuar no mesmo padrão de igualdade que os outros”, declarou.
José Medeiros afirmou ainda que a ideologia desses partidos dura três anos antes das eleições. “Esses partidos orgânicos usam a sigla simplesmente para negociar o próximo cargo na próxima prefeitura. Nos outros três anos, ficam pregando a ideologia, mas essa ideologia só dura até o período eleitoral. Quando chega a época da eleição, fazem negócio até com o diabo, fazem aliança com quem querem, num pragmatismo nunca visto”, criticou.
O texto aprovado no Senado prevê que as coligações partidárias serão extintas a partir das eleições de 2020. As restrições previstas na cláusula de barreira serão aplicadas já em 2018. A PEC trata ainda da fidelidade partidária. O político que deixar o partido que o elegeu pode perder o mandato. As alterações no sistema eleitoral ainda precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados.
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