O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) reprovou na manhã desta segunda-feira (15.06), as contas do Partido dos Trabalhadores (PT/MT) referentes ao exercício 2010.
Em sessão plenária, os membros do TRE/MT acompanharam o parecer do Ministério Público Eleitoral, que solicitou a reprovação das contas do PT estadual.
O relator do processo, juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, Pedro Francisco da Silva, votou ainda no sentido de suspender o repasse de novas cotas do fundo partidário ao PT de Mato Grosso pelo prazo de seis meses.
Confira a abaixo a decisão:
Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, em desaprovar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT/MT) referentes ao exercício 2010, com aplicação de sanção de suspensão do repasse de novas cotas do fundo partidário pelo período de 06 meses, a teor do §3º do art. 37 da Lei nº 9.096/95, nos termos do voto do Douto Relator e em consonância parcial com o parecer ministerial.
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