Hospital do Câncer vai à Justiça para garantir convênio ignorado por gestão Emanuel Pinheiro

A Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer (AMCC), mantenedora do Hospital de Câncer de Mato Grosso, teve que recorrer à Justiça para tentar garantir a prorrogação do convênio firmado com a Prefeitura de Cuiabá para atender os ...

Justiça suspende propaganda eleitoral de Fagundes e cassa tempo do PL na rádio e TV

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou nesta terça-feira (05.07) procedente quatro representações propostas pelo Partido Progressistas (PP) contra o Partido Liberal (PL) por suposta promoção pessoal do senador e pré-candidato à reelei&cce...

Presidente do TJ/MT diz que novo Fórum de VG é um sonho para Justiça, servidores e magistrados

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) desembargadora Maria Helena Póvoas, em entrevista à imprensa na tarde desta sexta-feira (1º.07), afirmou que inaugurar o novo Fórum em Várzea Grande é um sonho para Justiça, serv...

Justiça marca para setembro júri popular de Ana Flor acusada de mandar matar marido em Cuiabá

A juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou para 15 de setembro (às 09 horas da manhã), o Júri Popular da empresária Ana Cláudia Flor acusada de mandar matar o marido Toni da Silva Flor.   “Inexistind...

Justiça nega regime semiaberto a suposto líder facção criminosa em MT

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido de Deikson Conceição de Magalhães que é apontado como um dos principais líderes de uma facção criminosa em Mato Grosso. Ele requereu progressão do regime fechado ...

Presidente do Senado defende justiça eleitoral: “Não à ruptura do Estado de Direito e da democracia”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (27.06) ser contra a ruptura do Estado de Direito e da democracia, e defendeu a segurança das urnas eletrônicas. A declaração foi dada no Fórum Jurídico de Lisboa em Portugal e repr...

Justiça mantém bloqueio de R$ 1 milhão de ex-deputado gravado recebendo suposta propina

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou pedido do ex-deputado Carlos Azambuja e manteve o bloqueio R$ 1 milhão nas contas dele na Ação Cível Pública de Cuiabá que apura o pagamento d...

Valores atrasados para quem pediu aposentadoria no INSS na Justiça deve ser pago, decide STJ

Em julgamento pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficou determinado que deverá ser aplicado a todos os processos do tipo no país e o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito aos valores atrasados do processo judicial ...

Juiz José Luiz Lindote é eleito juiz-membro do TRE/MT pelos desembargadores do Pleno do Judiciário

O juiz José Luiz Leite Lindote foi eleito nesta quinta-feira (23.06) pelo Pleno do Judiciário de Mato Grosso para exercer a função de juiz–membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), cuja atuação, como juiz direto para quest&...

Senador aciona Supremo e pede proteção para juiz do caso Milton Ribeiro

O senador Humberto Costa (PT-PE) protocolou nesta quinta-feira (23.06) um ofício no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo proteção para o juiz da 15ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli.   O magistrado foi responsável por decretar a prisão p...

Eleições 2022: TSE decide “barrar” candidaturas avulsas ao Senado

Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (21.06) que partidos coligados ao cargo de governador devem respeitar a mesma coligação na disputa ao Senado. Com isso, a Corte Eleitoral proibiu as chamadas “candidaturas avulsas&...

Mendes aciona Justiça contra lei que veda eliminação de candidatos classificados em concurso

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), entrou com ação no Tribunal de Justiça, na manhã desta terça (21.06), para “derrubar” a Lei 11.791 de 2022, que veda a eliminação de candidatos de concursos públicos classifi...

Motorista é condenado a 2 meses de prisão por provocar acidente que matou oficial da Justiça na BR-070

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) reduziu de 2 anos e 4 meses para 2 meses e 10 dias de prisão ao motorista A.B.D.S responsável por provocar o acidente automobilístico que matou o oficial da Justiça Federal de Rondônia, Rog&ea...

Promotor de justiça vira réu por vazar áudios de escutas telefônicas sigilosas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tornou réu o promotor de justiça Marco Aurélio Castro por vazamento de informações sigilosas da Operação Arqueiro. A decisão é do último dia 09 des...

Justiça proíbe Maiara & Maraisa de usarem o nome As Patroas

As irmãs Maiara e Maraisa foram proibidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de continuar usando o nome As Patroas. O título era usado pelas cantoras juntamente com Marília Mendonça, que morreu em um acidente de avião em Minas Gerais, em novembro do an...

Justiça inocenta prefeito por acidente aéreo que matou empresário e filho em MT

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou arquivar inquérito policial contra o prefeito de Guarantã do Norte (a 721 km de Cuiabá), Érico Stevan (União), por cometimento de homicídio culposo (quando não exi...

Construtora cobra na Justiça dívida milionária da gestão Silval Barbosa

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido da empresa HL Construtora Ltda que cobra dívida milionária do Governo do Estado por pavimentação asfáltica realizada na gest&atild...

Partidos podem acessar lista de devedores na Justiça Eleitoral; consulta evita indeferimento de candidaturas

Partidos políticos já podem acessar junto a Justiça Eleitoral a relação de todos os devedores de multa eleitoral. A lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré...

Eleitorado de Mato Grosso cresce 6% e total de títulos cancelados recua 28% , diz TRE

O eleitorado de Mato Grosso aumentou 6%, diz o primeiro levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que implica que nas eleições de outubro exatos 2.389.362 eleitores votarão no peito, em todo o Estado. O mesmo estudo revela, por outro lado, que em março deste a...

Justiça derruba lei que proíbe exigir comprovante de vacina contra Covid

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou suspender Lei Municipal 1.252 que proíbe a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid em Matupá (a 696 km Cuiabá). A decisã...

Justiça extingue ação contra Silval e construtora por desvios de R$ 61 milhões

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, extinguiu Ação de Improbidade contra o ex-governador Silval Barbosa e Encomind Engenharia Ltda, por supostos desvios de R$ 61 milhões oriunda de uma das fases da...

Justiça nega irregularidade e mantém contrato da Seduc/MT para aquisição de materiais didáticos

O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, negou liminar para suspender contrato da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) para aquisição de materiais didáticos pedagógicos (impr...

Justiça desconsidera novo depoimento e mantém condenação de ex-PM por furtar academia em VG

Por maioria, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT), negou pedido do ex-policial militar, A.N.V, e manteve sua condenação por peculato por furtar equipamentos de informática da Academia de Polícia Militar Costa Verde, em Vá...

Adolescente cuida de sobrinhos em MT, após irmã ser presa vendendo drogas

Um adolescente de 17 anos, morador de Nobres (a 151 km de Cuiabá), está cuidando de dois sobrinhos, com idades de 10 e 4 anos, em decorrência da prisão de sua irmã (mãe das crianças) por tráfico de drogas. A informação consta em de...

Justiça cita gravidade do crime e mantém prisão de homem que cravou faca na perna de bebê

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve a prisão de J.G.D.S acusado de cravar uma faca na perna do filho de 8 meses durante uma briga com a esposa no município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá). A decisão foi disponibilizada nesta sexta...

Justiça Federal suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros em MT

O juiz da 8ª Vara Federal Cível de Mato Grosso, Raphael Casella de Almeida Carvalho, mandou suspender o concurso público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso por supostos problemas no teste de aptidão física realizado entre os dias 15 e 16...

Justiça mantém aumento da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular, rejeitou pedido de liminar da vereadora de Cuiabá, Edna Sampaio (PT) que tenta barrar o reajuste da tarifa do transporte coletivo da Capital. A decisão foi publicada no Diári...

A justa justiça!

por Grhegory Maia* No último dia 06 de maio do corrente ano, o Egrégio Tribunal de Justiça mato-grossense deu um grande passo à persecução da justiça social: a Excelentíssima Desembargadora Clarice Claudino da Silva homologou acordo efetuado e...

Juiz manda TVCA exibir propaganda eleitoral do PT em MT

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Gilberto Lopes Bussiki, determinou que a TV Centro América, afiliada da Globo em Mato Grosso, realize a veiculação de duas inserções da propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores (PT). A decis&at...

Justiça mantém ação contra policiais suspeitos de atirarem em mulher e agredir namorado dela

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou revogar a prisão dos policiais militares E.S.D e W.B.R suspeitos de atirarem em Elizangela Moraes e agredirem o namorado dela no município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá). Além disso, manteve a&cc...