Juiz vê propaganda eleitoral antecipada em favor de Kalil no vídeo do MDB e multa prefeito

O juiz 49ª Zona Eleitoral, Carlos Roberto Barros de Campos, multou em R$ 7 mil o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) por divulgação de propaganda eleitoral antecipada. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circulou ...

Juiz não vê crime eleitoral e nega pedido do PL para excluir vídeo que exalta gestão de Kalil

O juiz da 49ª Zona Eleitoral, Carlos Roberto Barros de Campos, negou pedido do PL que tentava excluir vídeo institucional do MDB que exalta gestão do prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB). A decisão é dessa terça-feira (04.06). O PL entrou com...

Juiz nega apagar vídeo em que prefeito do interior de MT presenteou jovem com pênis de borracha

O juiz da 43ª Zona Eleitoral, Valter Fabrício Simioni da Silva, pedido do prefeito Nova Ubiratã, Edegar José Bernardi, o Neninho da Nevada (PRTB), que tentava retirar do ar um vídeo do presidente da Câmara, vereador Heder Machado (União), no qual relembr...

Empresário de Mato Grosso vira réu por obrigar funcionários a vestirem uniforme com "slogan" de Bolsonaro

O empresário Luiz Alberto Gotardo, proprietário de um hiper mercado em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, tornou-se réu por coagir seus funcionários a utilizarem camisetas com os dizeres "Deus, Pátria, Família e Liberdade”, em prol de ...

Juiz não vê crime e manda arquivar denúncia contra ex-prefeito de Cáceres por entrevista em Podcast

O juiz da 6ª Zona Eleitoral, José Eduardo Mariano, julgou improcedente a denúncia do Partido Progressista (PP) contra o pré-candidato a prefeito de Cáceres, Francis Maris (PSDB) por suposta propaganda eleitoral antecipada pela utilização do jargã...

MPE recomenda que prefeito, vereadores e pré-candidatos não realizem promoção pessoal em VG

Como medida para evitar o abuso de poder econômico e político, o Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou recomendação para que o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), vereadores e pré-candidatos, não realizem qualquer ato d...

Justiça nega pedido de advogado de MT para alterar normas das eleições da OAB

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou pedido de um advogado de Mato Grosso para alterar as normas das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB) em 2024. A decisão é dessa terça-feira (21.05). O advog...

Por unanimidade, TSE mantém mandato de Sérgio Moro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que julgou improcedentes as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pediam a cassação dos mandatos do ...

TRE tenta monitorar uso irregular de IA nas eleições e presidente admite missão: "não é fácil"

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira (20.05) que servidores da Corte estão participando de curso de capacitação para poderem atuar de forma segura nas análises das propagan...

Justiça Eleitoral manda pré-candidata de Sinop remover propaganda eleitoral antecipada das Redes Sociais

O juiz de Sinop (a 475 km de Cuiabá), Walter Tomaz da Costa, determinou que a pré-candidata a prefeita do município, Mirtes Eni Leitzke Grotta remova imediatamente as publicações de suas redes sociais que caracterizem publicidade eleitoral extemporânea e esti...

MPE dá parecer favorável para condenar deputado por propaganda extemporânea

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao pedido do Partido Liberal (PL) para que sejam retiradas faixas em campos e quadras de futebol de Cuiabá que exaltam o pré-candidato a prefeito pelo União Brasil, deputado estadual Eduardo Botelho,...

Pré-candidatos podem fazer "vaquinha virtual" a partir de quarta-feira (15); Veja regras

A partir de quarta-feira (15.05), os pré-candidatos às eleições de 2024 já podem captar recursos através de financiamento coletivo online, as chamadas "vaquinhas virtuais". A modalidade, regulamentada na reforma eleitoral de 2017, permite que pré-cand...

Juíza não vê crime e rejeita ação contra prefeito de MT por utilizar programa de rádio como “palanque eleitoral”

A juíza da 26ª Zona Eleitoral, Ângela Maria Janczeski Goes, rejeitou representação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o prefeito de Nova Xavantina, João Bang (PSB), por suposta propaganda eleitoral antecipada durante cavalgada na cidade. A d...

TSE define data para julgamento que pode cassar senador bolsonarista

O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) foi agendado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a próxima terça-feira (30). A decisão, que trata de acusações de abuso de poder econômico, ...

MPE pede condenação de radialista por propaganda negativa contra pré-candidato em Cuiabá

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a condenação do radialista Antero Paes de Barros e da Rádio Cultura FM 90.7 por propaganda negativa contra o pré-candidato a prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL). As ofensas, que incluíram ataques ma...

STF mantém multa a Bolsonaro por ataques a Lula em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sexta (19.04), decisão monocrática do ministro Flávio Dino contra o recurso de Jair Bolsonaro (PL) para anular uma multa de R$ 70 mil. A penalidade ocorreu por impulsionamento ilegal contra o então candidato Luiz Inácio ...

Juiz Eleitoral adverte sobre riscos e desafios da Inteligência Artificial nas eleições

Em entrevista exclusiva ao #vgn, o Juiz Eleitoral Eustáquio Inácio de Noronha Neto fala sobre o papel da Justiça Eleitoral na defesa da democracia e os desafios da era digital. Noronha Neto destaca a importância da Justiça Eleitoral como guardiã da democraci...

Justiça Eleitoral condena Botelho por propaganda eleitoral antecipada

A Justiça Eleitoral de Cuiabá proferiu sentença condenatória contra o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), por propaganda eleitoral antecipada. Botelho é pré-candidato a prefeito de Cuiabá nas e...

Juiz condena Abilio a pagar R$ 60 mil de multa por postagem que camufla “pedido de não voto”

O deputado federal Abilio (PL), pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil para cada uma das quatro postagens feitas em três redes sociais distintas com a intenção de difamar e prejudicar seu adversário. A decis&atild...

MPE defende condenação de Abílio por divulgar "fake news" contra Botelho

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende a condenação do deputado federal Abílio Brunini (PL) pela prática de propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União). A...

Advogado afirma que Justiça Eleitoral investe "pesado" e autores de "fake news" enfrentarão punições

O advogado eleitoralista, Hélio Ramos, em entrevista ao #vgn No Ar, com o jornalista Geraldo Araújo, na manhã desta quarta-feira (20.03), esclareceu que para as eleições deste ano a Justiça Eleitoral está investindo em mecanismos técnicos de ap...

TSE cria centro de combate à desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura nesta terça-feira (12.03) o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) com objetivo de reforçar ações de combate à desinformação e discurso de &oa...

Juiz nega remover publicações de prefeito criticando ex-deputado em MT

O juiz da 40ª Zona Eleitoral, Roger Augusto Bim Donega, negou pedido da Comissão Provisória do Podemos que requer a exclusão de postagens do prefeito de Pontes e Lacerda (a 483 km de Cuiabá), Alcino Pereira Barcelos (Republicanos), no qual tece duras críticas ...

PT aciona MP contra ato de Bolsonaro em São Paulo; “impedir novo 8 de Janeiro”

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com representação no Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE/SP) alegando que a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, que será realizado no domingo (...

Várzea Grande adota medidas rigorosas para cumprir normas Eleitorais em 2024

O procurador-geral de Várzea Grande, Jomas Fulgêncio de Lima Júnior, notificou todas as Secretarias e Órgãos Municipais para a adoção de medidas referentes ao Ano Eleitoral Municipal de 2024 e as recomendações da Promotoria de Justi&ccedi...

Abílio usa verba pública para pagar ChatGPT

O deputado federal Abílio Júnior (PL) usou verba pública destinada à divulgação da atividade parlamentar para comprar licença paga do ChatGPT. O software é um robô de inteligência artificial com múltiplas funçõe...

TSE publica datas da eleição de 2024; confira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nessa quinta-feira (04.01) as datas e as minutas de resoluções com regras para as eleições municipais de 2024.   De acordo com a Corte, as minutas serão submetidas a audiências públicas a serem realiza...

TSE discute regulamentar o uso da inteligência artificial nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em discussões internas sobre a regulamentação do uso de inteligência artificial durante as eleições municipais de 2024. Os ministros expressam preocupação com o potencial uso dessa ferramenta para ...

Retrospectiva 2023: Intervenção estadual é exposta por propaganda enganosa, “calote” e uso político da saúde

A saúde pública de Cuiabá, que recebe pacientes de todo Estado, foi amplamente penalizada em 2023. Sob intervenção do Estado desde a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em março desde ano, a orde...

Bolsonaro perde ação no STF e pagará multa por reunião com embaixadores

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada nas eleições de 2022. Em março deste ano, o TSE confirmou a puniç...