O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com representação no Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE/SP) alegando que a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, que será realizado no domingo (25.02), pode se transformar em novo 8 de Janeiro.
No documento, assinado pelo presidente do Diretório Estadual do PT de São Paulo, deputado federal Kiko Celeguim, no qual afirma que as investigações sobre os atos de 08 de janeiro de 2023 têm avançado sobre a possibilidade da participação de Jair Bolsonaro, e que “dessa maneira, não há como deixar de ligar o evento ora convocado com os atos antidemocráticos, especialmente considerando que se trata da primeira convocação de ato público realizada pelo ex-presidente desde então”.
O partido apontou que Bolsonaro se notabilizou por utilizar atos públicos para atacar o sistema eleitoral brasileiro, a urna eletrônica, as instituições democráticas, autoridades etc.
“Todo esse histórico, corrobora que o ato de 25 de fevereiro de 2024 possa ser utilizado novamente para atacar o Estado Democrático de Direito e para a promoção de propaganda eleitoral antecipada”, diz trecho do documento.
O PT destacou que vê com preocupação a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) pelo fato dele exercer a chefia da Polícia Militar no Estado.
“Isso porque, em 08 de janeiro de 2023 foi necessária força policial para a contenção dos manifestantes em Brasília. E não se sabe, ainda, quais os protocolos e recomendações que a Polícia Militar do Estado de São Paulo seguirá em 25 de fevereiro de 2024. Não se nega o direito de livre manifestação de pensamento e a possibilidade de realização de manifestações públicas. Tais direitos, todavia, não podem afrontar o Estado Democrático de Direito”, sic representação.
Ao final, o partido requer que o Ministério Público adote medidas para investigar eventuais crimes que venham a ser cometidos contra o Estado Democrático de Direito no ato de 25 de fevereiro; eventual financiamento irregular dos atos, inclusive pela possibilidade de benefício de partidos políticos e pré-candidatos a partir de atos custeados por pessoas jurídicas; e eventuais ilícitos eleitorais, notadamente propaganda eleitoral antecipada, considerando o pleito que se avizinha.
“Sem prejuízo, necessário também, com a máxima vênia, que, de forma preventiva, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo e ao Comando da Polícia Militar, para que esclareçam quais os protocolos serão adotados em 25 de fevereiro de 2024, bem como qual o efetivo que será empregado para garantir que os atos convocados não se desvirtuem em um novo movimento de tentativa de ruptura democrática”.
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