Rosa Neide vê harmonia entre PT e PSB em apoio ao Lula e alerta infiéis

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) afirmou em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (30.03), que a discussão entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido Socialista Brasileiro é por apoio à pré-candidatura do ex-presidente Lula (PT) à Presi...

Lollapalooza não é intimado da decisão do TSE e artistas começam o dia se manifestando

Enquanto não ocorrer a citação e a intimação das empresas que organizam o evento, o festival não é obrigado a cumprir a decisão, já que é necessário o conhecimento pelos meios legais, o que não aconteceu até o...

TSE acolhe pedido do partido de Bolsonaro e proíbe manifestações políticas no Lollapalooza

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, acolheu pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e proibiu, em decisão liminar, manifestações políticas no festival de música Lollapalooza. Em caso de descumprimento, a organizadora ...

Propaganda partidária gratuita começa neste sábado (26)

Começa a ser veiculada neste sábado (26.02) a propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, será das 18h30 às 21h30 (horários de Mato Grosso), às terças, quintas e aos sábados...

Congresso dá isenção de IPTU para igrejas e templos religiosos

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 116 que isenta de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis alugados para templos religiosos e igrejas de qualquer culto. A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de 2021. A proposta é de autor...

STF mantém restrições à propaganda eleitoral em jornais e na internet

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa quinta-feira (17.02) normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a sua veiculação paga na internet. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) entrou com aç&at...

TSE regulamenta propaganda partidária no rádio e na TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nessa segunda-feira (14.02) a propaganda partidária no rádio e na televisão que estava extinta desde 2017. As propagandas começam a ser transmitidas ainda neste primeiro semestre de 2022. No mês passado, o presidente...

Preparativos para o pleito eleitoral 2022

Por Marcel de Sá Pereira*   Faltando apenas alguns meses para a disputa eleitoral, e já iniciado o decurso dos prazos dos atos que antecedem à realização das próximas eleições, queremos lembrar que os partidos políticos e futuros ...

Propaganda partidária retorna ao rádio e TV, mas apenas no período noturno

Reprodução  A propaganda no rádio e na TV será exibida novamente pelas emissoras     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.291/2021 que regulamenta a propaganda partidária no rádio e na televis&atil...

Bolsonaro encerra 2021 sendo alvo de inquéritos no STF e no TSE; confira cada processo

Evaristo Sa/AFP  Procuradoria-Geral da República deve decidir se oferece denúncia contra Bolsonaro     O ano de 2021 foi marcado com a abertura de inquéritos para investigar as condutas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, for...

Prefeito cassado é multado por divulgar vídeo acusando ex-secretária de “acobertar” esquema de corrupção

Prefeitura de Matupá  Prefeito cassado acusou ex-secretária de ter "acobertado" desvios na Educação        O juiz substituto da 33ª Zona Eleitoral, Anderson Candiotto, condenou o prefeito cassado de Matupá (a 717 km de Cuiab...

No Congresso, deputados derrubam veto e liberam Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Marina Ramos/Câmara dos Deputados  Senadores ainda devem analisar a matéria     Os deputados derrubaram nesta sexta-feira (17.12), em sessão do Congresso, veto do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), a proposta de lei do Fundo Eleitoral de ...

Juíza arquiva ação que pedia cassação de Kalil por compra de votos, mas mantém denúncia contra Rosy Prado

Montagem VGN  MPE quer inelegibilidade de Rosy Prado por suposta compra de votos: “trocou por cestas básicas”     A juíza da 20ª Zona Eleitoral, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherull, determinou a extinção da ação ...

Thelma de Oliveira fica inelegível por oito anos; ex-prefeita deve recorrer

VGN / VG Notícias  Em um dos vídeos, Thelma diz que conseguiu emenda no valor de R$ 4 milhões para pavimentação asfáltica       O juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, 34ª Zona Eleitoral, condenou a ex-prefei...

Lei que cria federação de partidos é promulgada; entenda normativa

Roberto Jayme/Ascom/TSE  Regra passa a valer para as eleições de 2022     O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou a Lei 14.208/2021 que cria as federações partidárias. O dispositivo foi incluído na Le...

Juíza marca audiência da ação que pode cassar prefeito de Livramento

assessoria  Ação pode resultar na cassação do prefeito e do seu vice       A juíza da 20ª Zona Eleitoral, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, designou para o dia 23 deste mês a audiência de instruçã...

Bolsonaro publica LDO com veto ao Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

VGN / VG Notícias  Congresso pode manter ou derrubar o veto presidencial        O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou nesta segunda-feira (23.08) a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO...

Juiz cassa vereador de MT por fraude eleitoral e manda recontar votos

VIP Cidade  Magistrado afirmou que chapa de vereadores não cumpriu cota de gênero na eleição de 2020     O juiz da 25ª Zona Eleitoral, Elmo Lamoia de Moraes, cassou o mandato do vereador por Pontes e Lacerda (a 445 km de Cuiabá), Donize...

PGR apura ataques de Bolsonaro contra urnas eletrônicas

Alan Santos/PR  Bolsonaro teria usado TV Brasil para transmitir live em que atacou adversários políticos e a urna eletrônica      O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a apuração preliminar para avaliar se con...

MPE pede cassação do prefeito de Livramento por crime eleitoral; defesa nega ilícito

assessoria  MPE acusa prefeito de usar quadra escola para realização de reunião político-eleitoral em campanha de reeleição      O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pela cassação do pr...

Especialista avalia que projeto para assegurar vagas nos legislativos às mulheres inviabiliza “distritão”

Arquivo pessoal Professor de Direito Eleitoral, advogado Hélio Ramos     O professor de Direito Eleitoral, advogado Hélio Ramos, em entrevista ao #vgn avaliou que o Projeto de Lei n° 1951, de 2021, que garante o mínimo de 30% dos recursos do Fundo Especia...

Um País a venda

por João Edisom* O brasileiro medianamente reflexivo tem a sensação que o Brasil tem dono e está sempre sendo vendido por alguém que pensa ser seu único proprietário. Os poderes constituídos parecem sempre estar em uma bolsa de valores fazendo...

Prefeito de MT repudia outdoor que culpa Bolsonaro pela morte de mais de 500 mil pessoas

Reprodução instagram "Nas próximas eleições tenha consciência do seu voto”   O prefeito de Mirassol d'Oeste, Héctor Alvares Bezerra (PSL) publicou na rede social oficial da Prefeitura Municipal nessa quarta-feira (21.07) repú...

Prefeito não consegue provar que vídeos que o acusam de pedofilia foram divulgados por deputado

VGN Notícias  Vídeos apócrifos foram veiculados imputando ao prefeito prática de crimes de estrupo de vulnerável e pedofilia     O juiz da 22ª Zona Eleitoral, Mario Augusto Machado, julgou improcedente ação movida pelo pr...

Taques terá que excluir material publicitário que induz eleitor de Acorizal ao erro: "Meraldo como candidato”

Reprodução  Material de propaganda demonstra que Meraldo se apresenta como candidato e não como mero apoiador da candidatura de Diego Taques     O juiz Luis Fernando Voto Kirche, da 1ª Zona Eleitoral, determinou a retirada da propaganda eleitoral do...

Juíza aponta inconformismo de prefeito e mantém cassação

Reprodução/Web  Justiça cassou mandato de prefeito e vice e decretou inelegibilidade por oito anos   A juíza Cláudia Anffe Nunes da Cunha, da 60ª Zona Eleitoral, negou recurso e manteve a cassação do prefeito de Campo Novo do P...

MP Eleitoral pede multa para Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil  Presidente exibiu camiseta em solenidade oficial com a mensagem "É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”   O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação no Tribunal...

Justiça cassa mandato de prefeito e o torna inelegível por oito anos

Divulgação     O prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado (PSL), e o vice-prefeito Antônio Cesar Brolio, tiveram os mandatos cassados por uso da máquina pública na campanha eleitoral do ano passado. A decisão é da juí...

MPE pede arquivamento de inquérito contra senadora cassada de MT por fraude em contrato

VG Notícias Selma Arruda foi cassada por caixa dois   O Ministério Público Eleitoral pediu nessa segunda (31.05), o arquivamento do inquérito policial instaurado contra a senadora cassada, Selma Arruda, por suposto uso de contrato de mútuo, em tese, i...

Justiça marca para 1º de agosto eleição suplementar em Acorizal e em outras duas cidades

Reprodução  Presidente do TRE afirma que serão adotados todos os cuidados sanitários necessários   O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) confirmou nesta terça-feira (25.05) que as eleições suplementares nos munic&ia...