Começa a ser veiculada neste sábado (26.02) a propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, será das 18h30 às 21h30 (horários de Mato Grosso), às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nessa sexta-feira (25.02) que o primeiro partido político a veicular propaganda será o PSOL. Na próxima terça-feira (1º.03) será vez do PDT e no dia 10 de março a veiculação está reservada para o MDB.
No mês passado, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.291/2021 que regulamentou a propaganda partidária. Porém, ao sancionar Bolsonaro vetou trecho do texto aprovado pelo Congresso em dezembro, em que previa que emissoras teriam direito a compensação fiscal pela cessão do horário.
A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Conforme a lei, o partido que tiver conseguido eleger até nove deputados nas eleições anteriores terá cinco minutos por semestre de propaganda partidária. Aqueles com dez a 20 deputados poderão usar dez minutos. E as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.
Com isso, na divisão dos 305 minutos de propaganda entre os 23 partidos existentes no país, o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.
As transmissões serão feitas em bloco, por meio de inserções de 30 segundos e ocorrerão no intervalo da programação normal das emissoras. Como 2022 é ano eleitoral, as propagandas partidárias só serão veiculadas neste primeiro semestre.
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