Banco é condenado a indenizar moradora de VG por empréstimo contraído por golpe

O Banco C6 Consignado S.A foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por dano moral uma moradora de Várzea Grande que teve um empréstimo contraído indevidamente em seu nome por estelionatários. A decisão é do último dia 25 de outubro e foi assinada pela ju...

Supremo libera empréstimo consignado do Bolsa Família

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, entre eles o Bolsa Família. A votação foi realizada no plenário virtual concluído nessa segu...

Redução do teto de juros do empréstimo consignado pode distorcer preços, diz Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que a decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) de reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode impactar no consumo, as...

Governo reduz juros do empréstimo consignado do INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nessa segunda-feira (13.03) que o teto dos juros do empréstimo consignado dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reduzido de 2,14% para 1,7%. De acordo com ele, a redução f...

Caixa deve suspender empréstimo consignado do Auxílio Brasil; banco prevê inadimplência de beneficiários

A Caixa Econômica Federal deve suspender a concessão de novos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil. O banco ainda prevê inadimplência daqueles beneficiários que obtiveram o empréstimo. A informação é...

Augusto Aras é contra empréstimo consignado do Auxílio Brasil: "Inconstitucional"

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que aponta inconstitucionalidade do empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil. No documento, ele aponta que concessão do empréstimo c...

Instituições financeiras de Cuiabá estão proibidas de ofertar empréstimos por telefone

Em Cuiabá, as instituições financeiras estão proibidas de oferecer empréstimo consignado por telefone aos aposentados e pensionistas, bem como, proibidas de oferecer cartão e empréstimo com débito automático em conta. A Lei nº 6.87...

Ministro cita vantagens em operação de crédito e mantém empréstimo consignado do Auxílio Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e manteve validade de norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação de empréstimo consignado do Auxí...

Caixa retoma empréstimo consignado do Auxílio Brasil após manutenção no sistema

 A Caixa Econômica Federal retomou, na manhã desta segunda-feira (24), os pedidos de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil em todos os canais de atendimento. O serviço estava suspenso desde as 18h da última sexta-feira (21), p...

MP cita indícios de viés eleitoreiro e pede suspensão de empréstimo consignado do Auxílio Brasil

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com pedido para suspender a concessão de empréstimo consignado do Auxílio Brasil por parte da Caixa Econômica Federal. O pedido foi protocolado na Corte de Contas. Caixa oferece de...

Governo libera 12 bancos para conceder empréstimo consignado do Auxílio Brasil; confira quais são

O Ministério da Cidadania anunciou nesta sexta-feira (07.10) a lista com 12 bancos que estão autorizados a realizarem empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada, a partir da próxima segunda-f...

Empréstimo consignado do Auxílio Brasil poderá ser pago em até 24 meses com taxa de juros de 3,5%; confira regras

O Ministério da Cidadania publicou nesta terça-feira (27.09), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria definindo regras sobre a concessão de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. Segundo a pasta o empréstimo c...

Empréstimo consignado a quem ganha Auxílio Brasil deve começar em setembro

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, anunciou nesta quarta-feira (17.08) que o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), deve começar no início de setembro. Porém, evitou ...

Governo regulamenta empréstimo consignado a quem ganha Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou decreto nesta sexta-feira (12.08) que regulamenta empréstimo consignado por beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A publicação consta do Diário Oficial da ...

Governo aprova empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (04.08) a Lei Federal 14.431/2022 que permite a contratação de empréstimo consignado por beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A publica&ccedi...

Mulher tenta abrir conta e fazer empréstimo com documento falso e acaba presa em Cuiabá

Uma mulher, 49 anos, foi presa em flagrante, quando tentava abrir uma conta e fazer um empréstimo consignado, no valor de R$ 52 mil, utilizando documento de identidade e outros documentos falsos. A mulher foi presa, por policiais da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), na sex...

Congresso prorroga MP que amplia margem de empréstimo consignado para até 40%

O Congresso prorrogou por mais de 60 dias a Medida Provisória que ampliou a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40% para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   Segundo a MP, cidadã...

Governo aumenta teto dos juros do empréstimo consignado do INSS; veja mudança

INSS  Governo diz que cálculo do novo teto teve como referência a taxa de juros real     O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou os limites das taxas de juros cobradas em empréstimos consignados e em operações com cartão ...

Servidor não consegue reaver dinheiro bloqueado; Justiça garante ressarcimento ao erário

Reprodução Luiz Marcio Pommot foi denunciado em várias ações propostas pelo MPE/MT O servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Marcio Pommot, acusado pelo Ministério Público de integrar suposta “máfia das gráf...

Prefeitura terá que indenizar servidora por descontar empréstimo e não repassar valor

A Prefeitura de Nobres (à 146 Km a da Capital) foi condenada por descontar empréstimo consignado na folha de servidora e não repassar a instituição financeira. A servidora recebia constantemente cobranças do banco e arcava com juros e multas por conta dos at...

Prefeitura é investigada por não repassar pagamento de empréstimo a banco

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu procedimento para investigar por possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por ex-gestores da Prefeitura de Santa Terezinha (a 1.329 km de Cuiabá) por não terem efetuado repasse de R$ 115 mil a uma institu...

Servidores são alvo de empresas de empréstimo

Reprodução   Os proprietários de empresas de empréstimo consignado não perderam tempo e colocaram os funcionários para distribuir panfletos aos servidores do Estado na entrada da Assembleia Legislativa. Os panfletos estavam por toda parte no legislat...

Uso do FGTS como garantia para empréstimo consignado: vale a pena?

por Anderson Arruda* Em vigor desde o dia 26 de setembro, a medida é destinada aos trabalhadores do setor privado. A partir de agora, o trabalhador com a carteira assinada tem mais uma opção de crédito: o empréstimo consignado com o uso do Fundo de Garantia do...

Banco terá que indenizar morador de MT por fraude em empréstimo

  A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão do Juízo da Quinta Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (a 239 km de Cuiabá), que determinou a suspensão imediata de cobrança b...

Banco Itaú é condenado a indenizar morador de MT por fraude em empréstimo

  A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) não acolheu os argumentos contidos na apelação e manteve decisão que condenara o banco Itaú a declarar inexiste um contrato de empréstimo consignado, ass...

Em Cuiabá, banco terá que indenizar idoso que contraiu empréstimo e comprometeu aposentadoria

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou decisão de Primeira Instância e determinou que o Banco Daycoval S.A. indenize idoso incapaz (deficiente mental interditado por seu filho) que contraiu empréstimo comprometendo ...

Vereadores reajustam salário e podem pegar até R$ 85 mil de empréstimo

Reprodução cada vereador poderá pegar até R$ 85.738,80 mil de empréstimo a ser pago em 40 vezes de R$ 2.143,47 Os vereadores por Alto Taquari (à 418 km de Cuiabá), reajustaram seus salários em 2,070%. O reajuste consta na Resoluç&atil...

TAC estabelece que empresas devem esclarecer regras para empréstimo consignado

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres, e 12 instituições financeiras, estabelece que todas as contratações de empréstimos con...

Caixa libera uso do FGTS como garantia para empréstimo consignado

Agência Brasil Regras foram publicadas nesta terça-feira (04) e bancos já podem começar a firmar contratos com as empresas A Caixa Econômica Federal liberou o início das operações de empréstimo consignado com os recursos do Fundo de Gar...

Lei que permite uso do FGTS como garantia de empréstimo consignado

Foi sancionada e convertida em lei a Medida Provisória (MP) 719/2016, que permite o uso de parte dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa rescisória como garantia de empréstimo consignado em folha por trabalhadores da inic...