TCE aponta sobrecarga da Saúde em Cuiabá e redução de R$ 200 milhões nas receitas do SUS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de manifestação da Secretaria de Controle Externo e do voto do conselheiro Valter Albano, emitiu um parecer contundente que fortalece os argumentos do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. O documento reconhece a frustraç&ati...

Contas de 2022 de Emanuel Pinheiro são aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) acatou o recurso apresentado pela Prefeitura de Cuiabá e aprovou as contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) referentes ao exercício de 2022. A decisão foi tomada em sessão de julgamento realizada na tarde desta ter&...

TCE-MT aponta solução inovadora na contratação de serviços ortopédicos para garantir atendimento imediato

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou solução para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) contratar serviços médicos especializados em traumatologia e ortopedia com o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). O m...

Sérgio Ricardo destaca investimento em capacitação para qualificar atuação e garantir benefícios à sociedade

O Doutorado Interinstitucional em Direito realizado em parceria pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Tribunal de Justiça (TJMT) e Ministério Público (MPMT) teve início nesta sexta-feira (29), com aula inaugural sobre Teoria da Norma Jurídica. Ministrado...

Coordenadora de transição diz que não procede fala de Moretti sobre falta de acesso aos dados da Prefeitura

A secretária de Gestão Fazendária e coordenadora da transição, Lucinéia dos Santos Ribeiro, afirmou em entrevista ao #vgn nesta sexta-feira (29.11) que não procede a declaração da prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Mo...

STJ mantém condenação de ex-juíza de MT por usar servidores como babá e motorista

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação da ex-juízade Mato Grosso, Sonja Faria Borges de Sá, por peculato/desvio. O recurso especial, interposto contra acórdão do Tribunal de Justi&cc...

Secretária rechaça fala de Moretti e diz que falta bom senso a prefeita eleita

Lucinéia dos Santos Ribeiro, secretária de Gestão Fazendária de Várzea Grande e coordenadora da Equipe de Transição do prefeito Kalil Baracat (MDB), rebateu as críticas feitas pela prefeita eleita, Flávia Moretti, sobre supostas dificuld...

Ministro extingue pedido de suspensão de segurança sobre concessões rodoviárias em MT

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o pedido de suspensão de segurança feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) contra decisão liminar que impedia a suspensão de editais de licita&...

TCE-MT reúne Sinfra e prefeitos e autoriza Programa de Concessões Rodoviárias

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reuniu representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e prefeitos de 49 municípios em debate sobre os aspectos legais, operacionais, ambientais e socioecon&o...

Lula sanciona novas regras para execução de emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (26.11) o projeto que cria novas regras para o pagamento de emendas parlamentares, incluindo as transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, as de bancadas estaduais e as de comiss&oti...

Especulado para ser secretário na gestão Moretti, Marcos José não deve deixar TCE

Nos últimos dias, o servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos José da Silva, vem sendo especulado nos bastidores de Várzea Grande e em veículos de comunicação para assumir a Secretaria de Administração na gestão d...

TJMT mantém Sérgio Ricardo na relatoria das contas da MT Par, mas alerta para não atrapalhar licitações

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por decisão do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, revogou uma liminar que havia determinado a redistribuição da relatoria das contas de gestão da MT Participações e Projetos S.A. (MT Par) ...

Mauro Mendes alerta sobre equilíbrio fiscal e critica ineficiência na gestão pública durante seminário

O governador Mauro Mendes (União) afirmou estar preocupado com o equilíbrio fiscal da nação, advertindo que tal situação pode, segundo ele, “desequilibrar todo o resto” no Governo Federal. Como exemplo, o chefe do Executivo mencionou o déf...

Presidente da Câmara de Cuiabá chama deputado de "mequetrefe" e desmente aumento de gasto

O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL) subiu o tom nesta terça-feira (19.11) contra um deputado estadual da Assembleia legislativa de Mato Grosso (ALMT) por, segundo ele, implantar notinha mentirosa contra sua gestão na Casa de Leis. Sem citar nome, Chico afirm...

Ribeirãozinho descumpre decisão do TCE-MT e conselheiro alerta para possíveis sanções

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf alerta que a gestão municipal de Ribeirzãozinho pode sofrer sanções pelo descumprimento da decisão singular da última quinta-feira (14), na qual havia determinado a suspens&a...

Coronel da PM assumirá Segurança Pública; auditor do TCE chefiará Secretaria de Orçamento

A coronel da Polícia Militar, Francyanne Siqueira Chaves Lacerda, será nomeada secretária municipal de Segurança Pública a partir de 1º de janeiro de 2025, pelo prefeito eleito de Cuiabá, deputado federal Abilio Brunini (PL). Com a experiência de...

Sérgio Ricardo destaca contribuições do TCE para controle externo

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou nesta terça-feira (12), em Foz do Iguaçu (PR), a contribuição do órgão para o fortalecimento do controle externo brasileiro. No segundo dia do IX Encontr...

Prefeitura de Cuiabá conquista o Selo Ouro de qualidade em Transparência Pública

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Cuiabá receberá o Selo de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, tendo alcan...

Senado aprova texto-base com novas regras para "emendas Pix"

Por 48 votos a favor e 18 contra, o Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (13.11) o texto-base do projeto de lei que estabelece novas regras para a destinação e para a prestação de contas de emendas individuais, incluindo as transferências especiais, conhecidas...

Juiz cita legalidade na indicação da ALMT e absolve Sérgio Ricardo sobre compra de vaga no TCE

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, julgou improcedente ação do Ministério Público Estadual (MPE) e absolveu o ex-governador Silval Barbosa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), S&e...

Câmara de Várzea Grande institui comissão de transmissão de mandato eletivo

O presidente da Câmara de Várzea Grande, Pedro Paulo Tolares, popular Pedrinho (União), nomeou os integrantes da Comissão de Transmissão de Mandato, encarregada de fornecer informações relativas à gestão para o encerramento do biêni...

TCE-MT concede isenção de imposto de renda a conselheiro aposentado

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio de decisão do conselheiro presidente Sérgio Ricardo de Almeida, deferiu a isenção de imposto de renda ao conselheiro aposentado Ubiratan Francisco Vilela Tom Spinelli. A decisão foi baseada em laudo ...

TCE-MT suspende pregão do Governo para aquisição de próteses devido a irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio do Julgamento Singular nº 835/AJ/2024, determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 76/SES/MT/2024, destinado à compra de próteses ortopédicas pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Gros...

Tenente Coronel da PM será secretária da Mulher na gestão Abilio Brunini

O prefeito eleito de Cuiabá, deputado federal Abilio Brunini (PL), anunciou nessa quinta-feira (08.11) o nome da tenente Coronel da PM, Hadassah Suzannah para assumir a Secretária da Mulher a partir de janeiro de 2025. Em suas redes sociais, Abilio disse que Hadassah representa um nov...

Empresas da família de delator receberam R$ 1,8 bilhão de prefeituras e câmaras de MT; veja lista

Esposa, irmã e sobrinhos do empresário Edézio Correa, réu colaborador na ação penal relativa à operação Sodoma, foram presos nesta quinta-feira (07), na operação Gomorra. Segundo o Núcleo de Ações de Co...

Seminário do TCE-MT resulta em Plano de Ação com 20 propostas para combater hanseníase no Estado

O seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase”, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), resultou na elaboração do Termo de Compromisso voltado ao controle da doença no estado. As 20 propostas que co...

Prefeito diz que fim da taxa do lixo “ferra” gestão Abilio: “Vai se arrepender”

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou em entrevista nesta segunda-feira (04.11) que não enviará à Câmara de Vereadores projeto para extinguir a cobrança da "taxa do lixo" nem para revogar o empréstimo de R$ 139 milhões, a fim de ...

TCE-MT endurece fiscalização e pode reprovar contas de prefeituras que não cumprirem direitos dos agentes de saúde

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, alertou nessa segunda-feira (04.11) que a partir de 2025 contas de governo de municípios que descumprirem a Resolução Normativa 7/2023 poderão receber parecer prévio cont...

TCE-MT exigirá dados de hanseníase nas contas municipais

No seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase”, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que, a partir do próximo ano, os dados sobre hanseníase serão in...

Juiz suspende empréstimo de R$ 139 milhões da Prefeitura de Cuiabá por falta de garantias fiscais

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, deferiu parcialmente uma tutela provisória de urgência em Ação Popular, suspendendo a contratação de um empréstimo de R$ 139 milhões ...