Suplente não apresenta recurso no TSE e ação que pedia cassação de Cattani é arquivada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) arquivou de forma definitiva, sem direito a recurso, ação eleitoral que buscava decretar a perda do mandato eletivo do deputado estadual, Gilberto Cattani (PL), por infidelidade partidária. A decisão foi publicada nessa segunda-feira...

Justiça manda soltar suspeito de sequestrar empresária e atirar contra investigador

O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 12ª Segunda Vara Criminal de Cuiabá, em cumprimento de decisão do Tribunal Superior de Justiça (STJ), cumpriu ordem de Habeas Corpus revogando a prisão de K.J.S.D.O.A suspeito de envolvimento no sequestro da empres&aac...

Telegram assina adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE

O Telegram Messenger INC assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade da parceria é combater os con...

Ministro do STF suspende funcionamento do Telegram no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão completa e integral do funcionamento das atividades do Telegram no Brasil, até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais. Segundo o ministro, o Telegram ignora a Justiç...

Justiça mantém justa causa de trabalhador homofóbico

A Vara do Trabalho (VT) de Jaciara manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma indústria de alimentos a um ex-empregado que atuava como auxiliar de produção. A empresa aplicou a pena após constatar que o trabalhador discriminou e ameaçou um colega de servi&...

Fachin faz defesa da democracia e da Justiça Eleitoral

Em pronunciamento após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite dessa terça-feira (22), o ministro Edson Fachin fez uma firme defesa da democracia, das atribuições e da seriedade da Justiça Eleitoral e de todas as pessoas que trabal...

Empresário será julgado na segunda (21) por mandar matar juiz em MT

O empresário Josino Pereira Guimarães será julgado na próxima segunda-feira (21.02) pela morte do juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Leopoldino Marques do Amaral que ocorreu em 1999. Josino foi denunciado pela suposta prática de homic&iacut...

STF nega recurso e Maluf será julgado pela Justiça de MT em ação da Rêmora

Denunciado por suposta participação em esquema de fraudes em obras de reforma e construção de escolas estaduais na ordem de mais de R$ 56 milhões, investigado na Operação Rêmora, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), conselheiro...

Policial dá coronhadas e tapa na cara de criança de 11 anos em MT: “cadê a droga?”

O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar, condenou o soldado da Polícia E.S.D.M a mais de cinco de prisão por crime de tortura contra uma criança de 11 anos e um portador de deficiência no município de Juara (a 690 km...

Justiça mantém bloqueio de bens e tornozeleira em advogado acusado de falsificar diplomas em MT

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve uso de tornozeleira ao advogado D.P.A, que é sócio do grupo de faculdades investigado por suposto esquema de falsificação de diplomas e certificados em Mato Grosso. A decisão é oriu...

Justiça mantém em R$ 6 mil pensão paga às famílias das vítimas do incêndio no CT do Flamengo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recurso extraordinário da Defensoria Pública que solicitava o restabelecimento do pagamento de pensão aos familiares das vítimas do incêndio no Ninho de Urubu. O incêndio causou a morte de dez atletas...

Justiça mantém prisão de suposto líder de facção condenado por usar empresa em VG para “lavar dinheiro”

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve a prisão de Jonas Souza Gonçalves Junior, condenado por supostamente lavar dinheiro e movimentar recursos em prol de uma facção criminosa. A decisão consta do Diário da Justi&ccedi...

Bahia é condenado pagar indenização a família de jogador que morreu de AVC

Reprodução  Jogador sofreu AVC um dia após clube jogador pelo Campeonato Brasileiro      O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Esporte Clube Bahia a pagar indenização de R$ 150 mil em uma ação movida pela fam&i...

Empresários pedem para Justiça Federal julgar ação sobre falsificação de diplomas; bens seguem bloqueados

Reprodução   A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido dos empresários Maria Madalena Carniello, Victor Hugo Carniello Delgado, que tentavam transferir para a Justiça Federal a competência de julgar uma aç&...

Jogadores denunciam atraso de salário e Avaí pode perder acesso à Série A

Fabiano Rateke / Avaí F.C  Caso envolvendo atraso de salário está tramitando no STJD   O Avaí pode perder o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro por conta de uma denúncia de salários atrasados. Por conta da denún...

Prefeito cassado é multado por divulgar vídeo acusando ex-secretária de “acobertar” esquema de corrupção

Prefeitura de Matupá  Prefeito cassado acusou ex-secretária de ter "acobertado" desvios na Educação        O juiz substituto da 33ª Zona Eleitoral, Anderson Candiotto, condenou o prefeito cassado de Matupá (a 717 km de Cuiab...

Justiça mantém prisão de suposto membro de facção suspeito de matar e queimar corpo de homem em Cuiabá

Reprodução  Corpo de homem foi jogado em local de "desova" no bairro Humaitá em Cuiabá      A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de um suposto membro de facção criminosa su...

Congresso promulga PEC dos Precatórios e abre caminho para Auxílio Brasil de R$ 400

Divulgação  Lei limita o pagamento de dívidas do governo determinado pela Justiça     O Congresso promulgou a Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios (PEC), limitando o pagamento de dívidas do Governo Federal determinado pe...

Justiça manda Sicredi Araxingu indenizar ex-gerente por assédio e racismo

Reprodução A mulher era assediada pelo gerente financeiro da Cooperativa de Crédito.     O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), manteve a decisão e determinou que o Sicredi Araxingu, pague indenização de R$ 30 mil p...

Justiça mantém prisão de homem acusado de matar desafeto com facadas e pauladas em Cuiabá

Reprodução  Vítima foi morto no bairro Tijucal em Cuiabá      A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve a prisão de A.G.S.S suspeito de matar com facadas e pauladas, Luís Antônio de Aqui...

Justiça não vê relação trabalhista e nega indenizar motorista de aplicativo assaltado durante corrida

Foto: Shutterstock  Juíza ainda afirmou que segurança pública é dever do Estado que não pode ser imputada à iniciativa privada       A juíza de direito da Comarca de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, nego...

No STJ, Emanuel cita receio de afastamento durar até encerrar seu mandato e pede reintegração imediata

VG Notícias Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro   Afastado cautelarmente do cargo desde 19 de outubro deste ano, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), teme que a Justiça mato-grossense o mantenha fora da função pública até ...

Justiça valida atuação do Gaeco em investigações e mantém ação da Operação Convescote

VGN / VG Notícias  Mulher de ex-secretário de Administração do TCE contestou atuação dos promotores do Gaeco na investigação do esquema que desviou recursos públicos     A 2ª Câmara Criminal do Tribuna...

Ministro do STJ determina retorno de Sérgio Ricardo ao TCE

reprodução/facebook         O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, deferiu, nesta quinta-feira (21.10), pedido de liminar e suspendeu o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), qu...

Verba indenizatória de vereadores é desproporcional, aponta MPE ao pedir redução do benefício

Reprodução Câmara de Vereadores Nortelândia   Com argumento de ser desarrazoado e desproporcional, o Ministério Público do Estado ingressou com ação para reduzir o valor da verba indenizatória paga aos vereadores de Nortel&ac...

STF prorroga inquérito contra Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos

VGN / VG Notícias  Polícia Federal pediu mais tempo à Justiça para concluir diligências     O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou nesta segunda-feira (18.10), por 60 dias, as investigações...

Com “risco de direcionamento”, MPE barra licitação para aquisição de radares em VG

Felipe Menezes/Metrópoles  Secretário afirmou que a Justiça e o TCE negaram pedidos para suspender certame "o que demonstra lisura e transparência do processo licitatório"     O Ministério Público Estadual (MPE/MT), por meio da...

Bustamante diz que uso de câmeras nas fardas de policiais favorece cidadão e policial de bem

VGN Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante   O secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, em entrevista ao #vgn afirmou ser natural a adoção das câmeras acopladas às fardas da Polícia...

Defensoria e MP tentam reajustar valor da pensão de famílias das vítimas do incêndio no CT do Flamengo

Lance  Justiça reduziu os valores pagos aos familiares das vítimas a cinco salários mínimos     A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado informaram que irão recorrer ao Superior Tribunal d...

Deputado não paga contas de energia e MP quer que Justiça bloqueie R$ 2,5 milhões

Reprodução Romoaldo Júnior Por não pagar as contas de energia elétrica da Prefeitura de Alta Floresta, na época em que era prefeito do município, o deputado estadual Romoaldo Junior (MDB), pode ter mais de R$ 2,5 milhões boqueados da su...