Justiça mantém multa de R$ 30 mil à prefeita eleita de VG por fake news

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em sessão realizada no dia 10 de dezembro, rejeitou recurso da prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e manteve a condenação de R$ 30 mil por divulgação de fake news contr...

Justiça Eleitoral nega pedido de suspensão de diplomação em Sorriso

A Justiça Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, indeferiu, nesta quarta-feira (11), o pedido de tutela provisória de urgência que solicitava a suspensão da diplomação de Alei Fernandes (União) e Acácio Ambrosini (Republicanos), eleito...

Tribunal de Justiça forma lista tríplice para vaga de juiz-membro do TRE; veja nomes

Os advogados José Ricardo Costa Marques Corbelino, Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado e Bruno Devesa Cintra integram a lista tríplice na disputa pela vaga de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria jurista. A lista foi defini...

STJ manda Justiça de MT reanalisar condenação de homem acusado de “tocar terror” em assalto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de reconhecimento realizadas contra L.J.S.V. no processo que apura um assalto ocorrido em Alto Garças (MT), em 2022. A decisão, proferida pelo ministro Rogério Schietti Cruz, reconhece a violação ...

Servidor do STJ apagou minuta de decisões em articulações envolvendo filho de ex-deputado de Rondônia

O servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Márcio José Toledo Pinto, afastado de suas funções na Corte em decorrência de processo administrativo, é acusado de ter apagado minutas de decisões de ministros do tribunal. Em trecho de decisão proferida pelo ministro Cristiano Zanin, do S...

Justiça Federal assumirá julgamento de envolvidos em esquema na Empresa Cuiabana de Saúde Pública

A Justiça Estadual de Mato Grosso declarou-se incompetente para julgar a ação penal movida contra os envolvidos na Operação Hypnos, que investiga desvios de recursos públicos na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). A decisão, profe...

Ex-secretário aponta “confissão” de Selma Arruda e recorre ao STF para anular Sodoma

O ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel de Cursi, apresentou recurso ordinário em habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a condução processual e atos decisórios da ex-juíza Selma Arruda, e pede a anulação de toda...

STF conclui julgamento de habeas corpus de Robinho; ex-jogador seguirá preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos pedidos de habeas corpus do ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça Italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo. Nove ministros votaram a favor da manutenção da prisão de Robinho. Dois ministros ...

STJ manda Justiça de MT avaliar acordo com advogado acusado de incêndio criminoso em Rondonópolis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, concedeu habeas corpus ao advogado Huguiney Alves de Souza Filho, acusado de participação em um incêndio criminoso que atingiu a Prefeitura de Rondonópolis em agosto de 2023....

Justiça proíbe realização de exames oftalmológicos em ótica

A Justiça de Mato Grosso determinou que a Ótica P.M.S.A.L.S, em Cuiabá, e seu proprietário deixem de realizar exames de vista e prescrever lentes de grau sem receita médica. A decisão foi proferida nessa terça-feira (26.11) pela juíza da Vara E...

Servidor do STJ cobrava insistentemente pagamento de R$ 50 mil de propina por venda de sentença

O servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daimler Alberto de Campos, ligou para o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, cobrando o pagamento de R$ 50 mil em propina pela suposta venda de decisão judicial da ministra Isabel Gallotti. A informação consta na decisão do ministro do Supre...

PF apreende documentos em operação que investiga esquema de corrupção no Judiciário

Agentes da Polícia Federal chegaram na manhã desta terça-feira (26.11) na sede da corporação em Cuiabá com malotes contendo documentos apreendidos na Operação Sisamnes, que investiga esquema de corrupção no Judiciário de Ma...

PF cumpre mandado de prisão contra lobista de MT acusado de comprar sentenças

O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi alvo de mandado de prisão que deve ser cumprido pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (26.11) durante a Operação Sisamnes, que investiga crimes de organização criminosa, corrupção...

Concurso da Justiça Eleitoral: divulgado horários das provas; confira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (25.11) os horários da prova do concurso unificado para preencher 412 vagas, além da formação de cadastro reserva.   As provas serão no próximo dia 08 de dezembro. Para o cargo ...

STJ mantém prisão de homem que ameaçou ex-companheira e citou ligação com facção criminosa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus de J.E.S.L., acusado de descumprir medidas protetivas e ameaçar sua ex-companheira, M.F.S.S. Segundo os autos, ele teria feito ameaças graves, incluindo menção a uma suposta ligação com uma fa...

Justiça nega pedido do DAE/VG e mantém cobrança de ICMS na distribuição de energia

O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Carlos Roberto Barros de Campos, negou pedido de liminar do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) que defendia a ilegalidade na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e S...

Ministério da Justiça publica novas regras para realização do exame criminológico

 O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta segunda-feira (11.11) resolução que estabelece regras claras para a realização do exame...

MPE avalia aplicação da regra de gênero para promoções no órgão; “lista exclusiva para promotoras”

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, disse ao #vgn que tramita no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMP) uma proposta para definir regra de gênero para promoções por merecimento de integrantes da ins...

Justiça mantém descontos sobre adicional noturno e de insalubridade de servidores do sistema socioeducativo

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, em decisão assinada na última terça-feira (22.10), decidiu manter os descontos previdenciários que incidem sobre as verbas de natureza indenizatória, adici...

STJ nega recurso do MPE e mantém decisão que transfere julgamento de Emanuel Pinheiro para Justiça Federal

Em sessão virtual encerrada nesta terça-feira (08.10), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade o recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O recurso tinha como objetivo reverter a decisão que co...

Vasco pretende ir à Justiça contra troca de datas da Copa do Brasil

O Vasco pretende acionar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra as trocas das datas dos jogos de volta da semifinal da Copa do Brasil. O clube entende que "Atlético-MG e Flamengo estão sendo beneficiados" e não descarta ir à Justiça comum. ...

STJ nega pedido de liberdade à influenciadora Deolane Bezerra

A defesa da influenciadora Deolane Bezerra, envolvida em um processo sob suspeita de participação em jogos ilegais e lavagem de dinheiro, sofreu um revés no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (18.09), ao tentar obter sua liberdade. Leia matéria...

Ministério da Justiça pede esforço de gestores para que presos provisórios votem

O secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, publicou nesta quarta-feira (18.09) uma nota técnica para orientar gestores prisionais de todos os Estados para que se empenhem na garantia do direito de presos provisórios no sistema penitenci...

Procuradora lidera lista sêxtupla do MPE para desembargador do TJMT; veja nomes

Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (16.09), o Conselho Superior do Ministério Público definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição min...

Tião da Zaeli contesta decisão da Justiça Eleitoral e atribui inelegibilidade a adversários

O candidato a vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL), divulgou, na sexta-feira (13.09), um vídeo em que contesta a decisão do juiz eleitoral Carlos Alberto Barros de Campos, que rejeitou seu recurso e manteve o indeferimento de sua candidatura. Com uma certid...

TSE cria observatório de violência política contra mulheres

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, criou Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher, que terá como objetivo promover a participação feminina da política e garantir o enfrentamento de violência ...

Justiça manda soltar "Metralha" condenado por integrar facção em MT

O juiz da 7ª Unidade Judiciária Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, mandou soltar, na última sexta-feira (06.09), Carlos Alberto Silva do Nascimento, vulgo “Metralha”, condenado por integrar organização criminosa em Juara, a 6...

MPF aponta que Walace é alvo de sete processos e foi condenado a 12 anos de prisão

Atualizado às 09h30 do dia 02 de setembro: O prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (MDB), candidato ao cargo de vereador no município, consta em sete processos criminais, dos quais possui duas condenações que somados chegam a 12 anos de pris&at...

Moretti informa patrimônio de R$ 1,5 mi e Tião da Zaeli mais de R$ 12 milhões

A candidata a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), que disputa a eleição pela 1ª vez, registrou sua candidatura no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12.08). Fl&...

Justiça nega certidão a ex-prefeito cassado que foi aprovado em convenção do PL

A Justiça Eleitoral negou pedido do ex-prefeito de Alto Garças, a 357 km de Cuiabá, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior (PL), mais conhecido como Júnior Pitucha, mantendo suspensos seus direitos políticos em decorrência de condenação por ato...