Governo Lula exige “ilhas de hidratação” com água gratuita em shows

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou nesta terça-feira (27.08) portaria que estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, ...

Governo Lula prorroga obrigatoriedade de distribuir água em shows

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) prorrogou por mais 120 dias a medida que obriga promotores de eventos e shows a garantir acesso gratuito a água potável. A adoção da medida fo...

Bancos fazem mutirão de negociação de dívidas; confira como funciona

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou nesta sexta-feira (15.03) um mutirão para que consumidores possam renegociar dívidas em atraso com bancos de todo o país. A negociação poderá ser realizada até 15 de abril. No “M...

Governo determina distribuição gratuita de água em eventos e exige "ilhas de hidratação"

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou nesta quarta-feira (22.11) portaria que estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festiv...

Facebook pode pagar multa de R$ 9,3 milhões por anúncios falsos sobre Desenrola Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), aplicou multa de R$ 150 mil por dia a empresa Meta [responsável pelo Facebook] por não retirar anúncios fraudulentos relacionados ao Desenrola Brasil...

Apple é notificado para esclarecer suposta radiação em iPhone 12

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), requereu esclarecimento à Apple sobre possível emissão de radiação no iPhone 12. “A Senacon informa que abrirá procedimen...

123 Milhas: Em quatro dias, cerca de 170 consumidores denunciaram agência em MT

O Procon de Mato Grosso recebeu, desde a última sexta-feira (18.08), cerca de 170 reclamações contra a agência de viagens e turismo 123 Milhas. As reclamações ocorreram após a empresa anunciar a suspensão de passagens e pacotes contrata...

Ministério do Turismo pede investigação sobre 123 Milhas

O Ministério do Turismo informou neste sábado (19) que acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para avaliar a conduta da agência 123 Milhas. Em comunicado divulgado sexta-feira (18), a empresa informou que suspendeu a emissão de passagens para embarque previ...

Distribuidoras de gás de cozinha serão notificadas por não repassarem redução de preços aos consumidores

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), mandou notificar distribuidoras de gás de cozinha de todo o país por não terem repassado aos consumidores a queda no preço. De acordo com Senaco...

PF mapeia perfis, e governo cogita ofensiva para tirar do ar redes em caso de apologia de ataques

A Polícia Federal destacou um grupo de policiais para identificar e pedir a suspensão de perfis nas redes sociais, após o Ministério da Justiça deflagrar uma ofensiva que pode, no limite, tirar do ar a plataforma que não coibir o compartilhamento de conte&ua...

Governo dá prazo de cinco dias para Procons denunciarem preço abusivo da gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública fixou prazo de cinco dias para que a superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT), as unidades municipais em Mato Grosso e entidades da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combust&iacut...

Bancos vão renegociar dívidas a partir de 1º de março; confira condições

Os bancos de todo o país iniciam em 1º de março um mutirão de renegociação de dívidas de seus clientes. Promovida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em parceria com o Banco Central, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor)...

Fux cita que Estados podem perder R$ 16 bilhões e suspende mudança no cálculo do ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. A decisão é dessa quinta-feira (09.02). A mudança consta na Lei...

Golpes em carros de aplicativos de transporte preocupam população; empresas são notificadas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou as empresas de transporte por aplicativo para apresentarem quais são as medidas de segurança que vêm sendo adotadas para evitar que os motoris...

Empresas de TV por assinatura terão que explicar cobranças indevidas por filmes

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou as empresas: Sky Serviços de Banda Larga LTDA, Claro S.A, Telefônica Brasil S.A. (Vivo), Multiplay Telecom, Cabo Serviço de Telecomunic...

Governo mantém proibição para Apple não vender iPhone sem carregador

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta sexta-feira (14.10) que segue em vigência proibição a empresa Apple em vender smartphones sem carregador, assim como a suspensão da venda dos aparelhos iPhone que não venham acomp...

Empresas em MT são proibidas de vender cigarros eletrônicos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou que 33 empresas, sendo algumas delas com filias em Cuiabá, suspendam a venda de cigarros eletrônicos. A decisão consta do Diário Ofi...

Ministério da Justiça investiga bancos por supostas fraudes em empréstimos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu processos para investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. A investigação foi aberta pela Secretaria Na...

Governo abre processo contra Águas Cuiabá e outras empresas por suposta contaminação de água

Atualizada às 13h48 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou a instauração de processo administrativo contra a concessionária Águas Cuiabá e outras 299 empr...

Facebook é multado em R$ 6 milhões por vazar dados de 443 mil usuários brasileiros

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), multou em R$ 6,6 milhões a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda por ter vazado dados de usuários brasileiros. A decisão cabe recurso. ...

Ministério da Justiça suspende serviço de 200 empresas de telemarketing

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou nesta segunda-feira (18.07) a suspensão por tempo indeterminado, das atividades de quase 200 empresas do setor de telemarketing, principalmente ligadas a bancos e instituições financeiras. ...

Governo investiga se TikTok protege usuários sobre propagandas enganosas

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a empresa ByteDance, responsável pelo TikTok, visando apurar a política de proteção aos usuários contra con...

Governo manda TikTok remover conteúdo impróprio para menores de 18 anos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou nesta sexta-feira (24.06) que a empresa ByteDance, responsável pelo TikTok, suspenda integralmente, no prazo de 72 horas, a veiculação de conteúdos impróprios para menores de 18 anos...

Instituto entra com ação contra Apple e pede danos morais para clientes mato-grossenses que pagaram por carregadores

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo de Mato Grosso (IBEDEC/MT), ingressou com ação por danos morais e ressarcimento contra a Apple por venda casada irregular. O instituto pede que a empresa americana indenize os consumidores mato-grossenses q...

Em alta na Netflix, filme de Gentili tem classificação etária alterada para 18 anos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública mudou nesta quarta-feira (16.03) a classificação indicativa do filme “Como se tornar o pior da escola”, como não recomendada para menores de 18 anos. O filme de Gentili, com participaç&at...

Bancos fazem mutirão para negociação de dívidas

Clientes que possuem dívidas contraídas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado ou outras modalidades de crédito terão, neste mês de março, uma grande oportunidade para negociarem suas dívidas com as institui&cced...

Consumidores podem renegociar dívidas e limpar nome; veja como

  Reprodução O Mutirão virtual segue até 31 de março de 2021   De hoje (15.03) até 31 de março de 2021, os consumidores com nomes negativados poderão renegociar suas dívidas por meio do ‘Mutirão Virtual d...

População pode renegociar dívidas por meio do Consumidor.gov até o dia 29 de novembro

Mais uma alternativa para renegociar e parcelar dívidas com instituições financeiras. É o que a plataforma Consumidor.gov.br oferece aos cidadãos até o fim deste mês. Os devedores poderão solicitar a renegociação até o dia 2...

Entidades cobram monitoramento em mercados em relação ao aumento abusivo do arroz

A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) encaminharam um ofício à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Jus...

Mensalidade escolar que não for paga durante a pandemia poderá significar quebra de contrato

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Mato Grosso (Procon/MT) divulgou nessa terça-feira (31.03), algumas orientações à população que está em dúvida em relação às cobran&ccedi...