A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) encaminharam um ofício à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON), solicitando o acompanhamento e monitoramento nos mercados, com adoção de medidas adequadas que garantam a defesa do consumidor, em relação ao aumento expressivo do pacote de cinco quilos de arroz, normalmente vendido a cerca de R$ 15, agora chega a custar R$ 30 reais em alguns pontos comerciais.
Além do aumento do arroz, as entidades também questionam o aumento significativo do preço de outros produtos da cesta básica, como o feijão, leite, óleo de soja e carne.
De acordo com as entidades, estão chegando inúmeras reclamações de consumidores de todas as cidades e Estados do país quanto aos aumentos de mais de 80% em alguns produtos.
“Foi o que se observou, em diversas oportunidades recentes, como no momento da alta dos preços dos combustíveis e a alta dos preços das passagens aéreas. Além desses exemplos citados, mais recentemente, repetiu-se a mesma expectativa em face da alta do álcool em gel, das máscaras, de produtos essenciais ao combate à disseminação do vírus da Covid-19, da alta do preço do leite e, agora, da alta dos preços da cesta básica, que são perceptíveis e causam temor fundado de elevação galopante da inflação, com efeitos deletérios à própria harmonização das relações de consumo”, diz trecho do ofício.
Outro lado - A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) informou que o aumento de forma generalizada “se deve ao aumento das exportações destes produtos e sua matéria-prima e a diminuição das importações desses itens, motivadas pela mudança na taxa de câmbio que provocou a valorização do dólar frente ao real”.
Quanto a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (ABIARROZ), justifica que os preços praticados ultrapassaram em 290% o valor do preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal. A Associação ainda destaca que a matéria-prima representa parte expressiva do preço da venda do arroz, o que reflete sobremaneira no preço final ao consumidor.
Já a Associação de Supermercados de Mato Grosso (ASMAT) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Mato Grosso – SINCOVAGA, que representam as empresas do comércio varejista de mercadorias em geral, informou, por meio de nota, que o aumento do preço dos produtos da cesta básica não é de responsabilidade dos Associados e Sindicalizados.
Segundo a Associação e o Sindicato, "o aumento no preço se originou na matéria prima do produto comercializado", ou seja, "o aumento não se deu por deliberação do comércio". Informaram ainda, "que se trata de repasse de custo e não aumento injustificado”.
