Dupla a caminho de Cuiabá é detida com maconha e arma de fogo

Uma adolescente e um homem, de 16 e 23 anos respectivamente, foram detidos pela Polícia Militar, suspeitos por tráfico ilícito de drogas, durante uma barreira na BR-163, em Itiquira (363 km de Cuiabá), na manhã desta quinta-feira (28.11). Na ação, as...

Procuradores não querem fazer "trabalho desproporcional" para revelar dívidas do Fethab

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) negou um pedido de informação para que a população tenha acesso à dívida total do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), contribuição paga pelos produtores rurais ...

Operação da Defaz notifica 90 fazendeiros e empresários por sonegação em MT

Uma força-tarefa integrada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), pelo Ministério Público Estadual, por meio da 14ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária, pela Secretária de Estado da Fazenda (Se...

Empresa de VG alega que Estado desrespeita legislação e quer anular imposto de quase ‘meio milhão’

Uma pizzaria de Várzea Grande, identificada como T.G.P, ingressou com Ação Anulatória com pedido de revisão de lançamento contra a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) questionando a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias...

TJ nega recurso do MPE e mantém trancamento de ações contra procuradores por rombo de R$ 398 milhões

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve o trancamento da ação contra os procuradores do Estado, Gerson Valério Pouso, Dorgival Veras de Carvalho, e Dilmar Portil...

Condenado por improbidade, servidor cita dívidas e pede liberação de aposentadoria no valor de R$ 39 mil

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, negou recurso do servidor aposentado da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Antônio Garcia Ourives, que tentava anular a decisão que determinou a penhora de 20% da sua a...

Desembargador nega incluir Fábio Garcia como investigado em esquema de emendas

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gilberto Giraldelli, negou incluir o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, na ação que apura pagamentos irregulares de emendas na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). O pedido pa...

Motorista morre após caminhão perder freio na curva

João Marcos da Silva Salazar, 28 anos, morreu em decorrência de um acidente de trânsito na madrugada deste sábado (19.10), no km 1.102 da BR-163, na Serra do Cachimbo, no município de Guarantã do Norte, a 708 km de Cuiabá. Conforme Boletim de Ocorr&eci...

Justiça manda penhorar bens e veículos de ex-servidores para pagar condenação de R$ 47 milhões

O juiz da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, mandou penhorar bens e veículos da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Regina de Moraes Rodrigues, e de outras quatro pessoas na ação que cobra o pagamento...

STF autoriza o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida. A...

Justiça extingue punibilidade de empresários acusados de fraude de R$ 12 milhões na Sefaz-MT

O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extinguiu a punibilidade dos empresários José Márcio de Menezes e Jair de Oliveira Lima, acusados de envolvimento em um esquema de fraudes que teria causado um rombo de R$ 12 milhões n...

Há dois anos, Estado sabia que Seaf não tinha controle eficaz de contratos e convênios

O Governo do Estado tinha conhecimento de que na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) não havia controle eficaz dos contratos e termos de fomento, fatores estes que contribuíram para o suposto esquema de superfaturamento e desvios de recursos públicos envolvendo a...

Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite; saiba quais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nessa terça-feira (24.09) a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os lotes de azeite de oliva das marcas Serrano ...

Juiz afirma que Estado foi inerte ao não denunciar esquema na Sefaz e arquiva ação

A Justiça de Mato Grosso mandou arquivar denúncia contra o empresário Ari Galeski, na ação de improbidade relacionada a suposto esquema de venda de documentos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A decisão é dessa segunda-feira (23.09), assinad...

Governo vai perdoar produtores rurais que não pagaram Fethab

Um projeto enviado pelo governador Mauro Mendes (União) prevê o perdão e renegociação de dívidas do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB). O PLC 26/2024 foi apresentado na última sessão da Assembleia Legislativa de...

Justiça revoga bloqueio de R$ 1,8 milhão contra ex-servidores acusados de cobrarem propina

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, desbloqueou os bens dos ex-agentes de tributos da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-MT), André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho em a&ccedi...

Juiz nega recurso e mantém condenação de casal por esquema que sonegou R$ 15 milhões

O juiz da 7ª Unidade Judiciária Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, negou recurso do empresário Isaques Pedro Rosa e de sua esposa, Dalvane Santana, e manteve suas respectivas condenações a 28 anos e 8 meses de reclusão, por partic...

Bombeiros de MT tem 1300 cargos vagos, mas Governo não quer nomear 98 aprovados

Com um aumento de 85% em relação às queimadas registradas no ano passado e um déficit de 1.341 cargos vagos, o Governo de Mato Grosso se nega aumentar efetivos no Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT). O último concurso feito para repor efetivos da cor...

Justiça livra ex-servidores e empresas por desvio de R$ 15 milhões

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, anulou a condenação imposta aos ex-servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT) e empresas por desvios milionários em esquema de sonegação de im...

Servidor aposentado é encontrado morto em residência de VG

O servidor aposentado da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Jair Moreira da Silva, 66 anos, foi encontrado morto na noite desta tera-feira (09.07) em sua residência no bairro Jardim Imperador, em Várzea Grande. Segundo informações de familiares, o ido...

Polícia descobre esquema de sonegação fiscal no atacado e varejo de grãos em MT

Representantes de empresas do segmento do comércio atacadista e varejista de grãos, dos municípios de Cuiabá e Canarana, e Itapuranga, no Estado de Goias, são alvos da operação "Commercium Sine Tributo", deflagrada na manhã desta sexta-fei...

Destaque em investimentos, Cuiabá ocupa primeiro lugar no ranking da Educação, divulgado pela Sefaz

Cuiabá ocupa o 1º lugar no ranking entre os 141 municípios mato-grossenses em setores como educação, população, receita própria e Valor Adicionado (arrecadação sobre prestação de serviços e produtos). Os dados f...

TJ nega recurso do MPE e mantém absolvição de empresa e de ex-servidores por rombo milionário

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pedia anulação de um acórdão que absolveu a empresa Safrafértil Comercial do Brasil Ltda...

Desembargadora mantém decreto do Governo de MT que impacta na cobrança de ICMS na conta de luz

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou pedido Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande (CDL/VG) e manteve decreto do Governo do Estado que impacta no cálculo do Imposto de Circulação de Mercadori...

Desembargadora não vê urgência e nega liminar para suspender lei que alterou Fethab

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou liminar ao Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) que pede suspensão da Lei Estadual 12.505/2024 – que promoveu alterações no Fundo de Tra...

Donos de frigoríficos firmam acordo e devolverão R$ 5,1 milhões ao Estado

Os empresários Darce Ramalho dos Santos, José Pires Monteiro, firmaram acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) e se comprometendo a devolver R$ 5.160.994,09 milhões ao erário, de forma parcelada, para encerrar uma Ação Civil Públi...

Juíza arquiva ação contra servidor por sonegação de R$ 13 milhões envolvendo empresa de VG

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, declarou extinta a punibilidade do agente de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Sizemar Ventura de Souza, em ação penal no qual consta como réu por participaçã...

Deputado de MT articula alteração em projeto que apresenta nova redivisão do Fethab

O líder do Governo na Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado Dilmar Dal'Bosco (União) detalhou nesta quarta-feira (27.03) as alterações no projeto de lei, que prevê apresenta nova redivisão do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) ...

Desembargador mantém inquérito contra empresário acusado de criar empresas fantasmas em MT

O desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Orlando Perri, negou pedido do empresário A.S.S, que tenta anular inquérito policial no qual é apontado como suposto líder de uma organização criminosa que criou empresas “fantasmas” para frau...

Proibição da pesca em MT pode beneficiar empresa falida de Mauro Mendes; veja

As investidas do governador Mauro Mendes (União) contra pescadores de baixada Cuiabana e de todo Mato Grosso ocorrem anos depois dele ter registrado mais um dramático episódio em sua vida empresarial: a falência de uma empresa dedicada a produzir e comercializar peixes ama...