Presidente do TCE pede "cautela" ao Governo nas concessões e afirma: "a população já pagou por essas rodovias"

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, afirmou ao #vgn, nesse domingo (06.10), que a Corte não é contra o desenvolvimento de Mato Grosso, mas, na concessão das rodovias MT-010 e MT-140, considerada a maior do país, é preciso have...

Justiça libera R$ 2,1 milhões em bens de Sérgio Ricardo

A Justiça de Mato Grosso determinou o desbloqueio dos bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, no valor de R$ 2.138.000,57 milhões, em ação por suposto desvio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão é do ju...

Governo perde na Justiça e Sérgio Ricardo continua como relator de processo sobre concessões da Sinfra

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mário Roberto Kono, negou, nesta terça-feira (17.09), um pedido de liminar impetrado pelo Governo do Estado, que visava retirar o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, da...

Presidente do TCE-MT propõe emenda na LDO para acabar com a política do "pires na mão" sobre duodécimo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo manifestou sobre a sugestão de Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), para que o duo...

Mauro Mendes se revolta contra fiscalização e tenta limitar presidente do TCE na Justiça; entenda

Desde que começou a sua saga para fiscalizar os leilões de concessões de estradas em Mato Grosso, o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, causou incômodo no governador Mauro Mendes (União Brasil).  O presidente do TC...

Juiz anula ação contra Sergio Ricardo sobre desvio de R$ 28 milhões da ALMT

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, deferiu pedido do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sergio Ricardo, e reconheceu a prescrição punitiva em uma ação por suposta participa&c...

Juiz libera bens de servidor da AL/MT acusado de desvio de R$ 1,2 milhão

A Justiça mandou liberar os bens do servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Márcio Bastos Pommot, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sergio Ricardo, em ação por desvio no Legislativo. A decisão consta do Di&aac...

Presidente do TCE promete investigar Governo e anuncia "pente-fino" nas concessões de estradas

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, criticou nesta quinta-feira (01.08) a divisão dos editais de concessão das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010 entre a a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra...

Juiz libera R$ 10,9 milhões em bens de Sérgio Ricardo

A Justiça determinou desbloqueio dos bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, no valor de R$ 10.926.818,55 milhões em ação por desvio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão é do juiz da Vara Especializada ...

Para facilitar concessão de benefício social ao cidadão, Aneel padroniza número de identificação

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, nesta quarta-feira (26.06), portaria estabelecendo padronização do número de identificação da unidade consumidora e das demais instalações dos usuários de energia elétri...

Juiz manda desbloquear R$ 10 milhões em bens de Sergio Ricardo

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, mandou desbloquear os bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, R$ 10.861.027,99 milhões em ação por desvio no Legislativo. A decisão é de...

Por unanimidade, TSE mantém mandato de Sérgio Moro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que julgou improcedentes as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pediam a cassação dos mandatos do ...

União cobra R$ 4 milhões de frigorífico de MT por não recolher FGTS de 466 empregados; veja lista

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ingressou com ação de execução fiscal contra o Frigorífico Fiscal, alegando existir débitos de impostos que, após atualização, somam R$ 4.042.945,01. A ação de execuç&a...

Juíza mantém ação contra Sérgio Ricardo que pede devolução de R$ 2,3 milhões

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, e manteve Açã...

PL e PT apresentam recurso contra a absolvição de Moro pelo TRE-PR

O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT do presidente Luiz Inácio lula da Silva, recorreram da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil) da acusação de abuso do poder econômico duran...

Juíza mantém ação por dano ao erário contra Sérgio Ricardo

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, e manteve aç&at...

Conselheiro aposentado do TCE/MT é condenado a mais de 16 anos de prisão e terá que devolver R$ 14 milhões

O juiz da 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, condenou Alencar Soares Filho, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), a 16 anos de reclusão por envolvimento em crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de d...

Sergio Ricardo relembra tempos de comentarista durante a Fase 64 do Peladão

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sergio Ricardo, acompanhou no último sábado (6), rodada dupla do Peladão Luck.Bet, no mini estádio Claudio Kiesque, no Marajoara, em Várzea Grande. Sergio que é jornalista por profiss&a...

Por 5 votos favoráveis e dois contrários, Sergio Moro se livra da cassação

Atualizado em 19h50 - O placar da sessão que teve início na tarde desta terça-feira (09.04) ficou em 5 a 2. As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedia a cassação de Sergio Moro foram julgadas improcedent...

Conheça os cotados para a vaga de Sergio Moro em caso de cassação

O julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) será retomado nesta terça-feira (09.04), com o placar até o momento em 3 a 1 pela n&ati...

Presidente do TCE diz que prefeito de Cuiabá garantiu pagar insalubridade aos servidores nesta semana

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou em entrevista nesta quarta-feira (03.04), que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) garantiu o pagamento dos adicionais de insalubridade aos profissionais da saúde. A declaraç&a...

Desembargador cita gastos abusivos e vota para cassar Sergio Moro

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), José Rodrigo Sade, apresentou voto nesta quarta-feira (03.04) pela cassação do mandato e a inelegibilidade do senador e ex-juiz, Sergio Moro (União) por 8 anos. O julgamento foi suspenso após pedido de v...

Ação contra Sergio Ricardo sobre suposto desvio de R$ 2,3 milhões da ALMT é anulada

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, deferiu pedido do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sergio Ricardo, anulou ação de improbidade em que é réu por suposto desvio de R$ 2...

Juíza anula ação de improbidade contra Sergio Ricardo sobre esquema de gráficas na ALMT

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, deferiu pedido do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sergio Ricardo, e reconhecendo a prescrição punitiva em uma Ação de Improbidade qu...

Presidente do TCE/MT elogia prefeito de VG pela inauguração da ETA e o desafia a universalizar distribuição de água

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sergio Ricardo, parabenizou o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), pela inauguração da Estação de Tratamento de Água (ETA) no bairro Barra do Pari/Chapéu do S...

Prefeitura de Cuiabá convoca médicos e agentes de saúde aprovados em Cadastro de Reserva

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), realizou a convocação de 35 médicos aprovados no Cadastro Reserva do concurso público Concurso Público Nº 001/2022 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Além dos médicos, os Agentes de...

Presidente do TCE desmente aumento de mortes, mas reconhece falhas na regulação realizada pelo Estado

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, destacou durante vistoria no Hospital Municipal São Benedito (HMSB) as tratativas para flexibilização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público E...

Situação de emergência por contaminação de água é prorrogada em Barão de Melgaço

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) prorrogou a situação de emergência por contaminação de água no município de Barão de Melgaço (a 121 km de Cuiabá). O decreto nº 670 que prolonga a emergência const...

Sérgio Ricardo atribui o fracasso do VLT em MT a briga entre governador e prefeito de Cuiabá

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo, em entrevista à imprensa na sexta-feira (12.01), se manifestou sobre a não concretização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Mato Grosso. Segundo ele, esse i...

Inoperância do Estado frente à emergência no Portão do Inferno é criticada pelo presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo, expressou sua indignação com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) durante uma vistoria na região do Portão do Inferno, situada no Parque Nacional de Chapa...