Imposto de Renda: empresas têm até hoje para entregar informe de rendimentos

As empresas e fontes pagadoras têm até hoje (28) para entregarem aos contribuintes os informes de rendimento referentes a 2021, para que eles possam fazer a declaração do Imposto de Renda. Segundo a Receita Federal, as instituições financeiras e entidades de...

Com novos fatos graves, deputados pedem aditamento de denúncia contra Flávio Bolsonaro

A bancada de deputados federais do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, peticionou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, pedindo aditamento à denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro por supostas “rachadinhas”. O senador &eacu...

Prazo para entrega de informes de rendimento para Imposto de Renda encerra dia 28 deste mês

Encerra no próximo dia 28 deste mês o prazo para empresas e instituições financeiras enviarem aos contribuintes os comprovantes de rendimentos que se referem ao ano passado. De acordo com a Receita Federal, as informações são utilizadas para o preench...

TSE aprova criação do União Brasil; novo partido terá maior bancada do Congresso

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira (08.02) a criação do União Brasil, partido que surgiu na fusão do Democratas e do Partido Social Liberal (PSL). O novo partido terá a maior bancada do Congresso Nacional. Atualme...

Juiz considera legal pagamentos de honorários para servidores da Procuradoria e arquiva ação contra deputado

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível de Sinop, julgou improcedente ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o deputado estadual, Juarez Costa (MDB) por autorizar o pagamento ilegal de honorários advocatícios para adv...

Botelho sugere ao Governo aplicar "outra" receita para premiar municípios; "ICMS é dos municípios"

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho (DEM) irá sugerir ao governador Mauro Mendes (DEM) que busque outra receita para premiar os municípios e não modifique os critérios dos 25% do Imposto sobre Circulaç&atil...

Carvalho pede bom senso à AL em critérios do ICMS para não impactar municípios maiores

O secretário de Finanças de Cuiabá, Antônio Roberto Possas de Carvalho, em entrevista ao #vgn no AR nesta terça-feira (01.02), pediu bom senso aos deputados e ao Governo do Estado em relação à proposta que muda os critérios de distribui&c...

Receita paga novo lote residual de restituição do Imposto de Renda

Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita, recebem nesta segunda-feira (31.01) lote residual de restituiçõe...

VG pode perder R$ 100 milhões com mudança na distribuição do ICMS; proposta pode desgastar deputados e governador

O senador Jayme Campos (DEM) disse nessa quinta-feira (27.01) que Várzea Grande pode perder R$ 100 milhões em recursos, caso seja aprovado projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulaç&ati...

PT entra com ação para acabar com repasse do Fethab à Aprosoja

  O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso (PT/MT) ingressou com ação no Tribunal de Justiça para acabar com o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinado à Associação dos Produtores de Soj...

Prefeitura de Cuiabá fecha arrecadação 2021 com saldo positivo

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, fechou o ano de 2021 com saldo positivo. Apesar dos desafios principalmente pela persistência da crise sanitária decorrente ao coronavírus, os tributos municipais (ISSQN, IPTU, ITBI e Taxas) atingiram arr...

Bolsonaro sanciona Orçamento com Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões e previsão de reajuste aos servidores

EBC  Orçamento prevê valor de R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 que prevê despesa pública na ordem de R$ 4,7 tril...

Receita abre nesta segunda (24) consulta de lote residual de restituições

Reprodução   A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24.01) as consultas a um lote residual de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021, referente ao ano-base 2020, e também relativa a anos anteriores. De acordo com a Receita,...

Governo publica portaria que aumenta teto do INSS para R$ 7.087

Reprodução  Aumento foi de 10,16% em 2022     O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta quinta-feira (20.01) portaria reajustando benefícios pagos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o reajuste, o valor máxi...

UFMT desenvolve curativo de queimadura com babosa e própolis

Reginaldo dos Santos/EPTV  Projeto tem potencial de melhorar e diminuir os custos do tratamento     Pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para o desenvolvimento de curativo para queimaduras à base de borracha natural, babosa e própolis, recebe...

Arthur Lira culpa governadores e Senado por aumento do combustível; “Não aceito demagogia eleitoreira”

Reuters  Arthur Lira cobrou soluções do Senado sobre aumento do combustível     O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), culpou os governadores e o Senado pelos altos preços dos combustíveis e a cobrança por s...

Com avanço da Ômicron, Receita Federal adia retorno presencial

Reprodução  Receita prorrogou até 31 de março data de retorno dos servidores às atividades presenciais     A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (17.01) uma portaria prorrogando até 31 de março a data de retorno dos s...

Da impossibilidade de exigência imediata do DIFAL nas operações mercantis destinadas a consumidores finais

Vitor de Oliveira Tavares* O ano mal começou e o famigerado contencioso tributário já nos traz novos capítulos. A pauta da vez é a possibilidade jurídica dos Estados exigirem no ano de 2022 o DIFAL, cuja competência foi outorgada pela Emenda Constitu...

Bolsonaro veta projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

Reprodução  Governo considerou que anistia violaria Lei de Responsabilidade Fiscal     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolh...

STJ nega pedido de pai para vacinar filha de 7 anos contra Covid-19

Marcelo Camargo/Agência Brasil  STJ negou pedido como forma de evitar interferência indevida do Judiciário em decisão de outros Poderes     O presidente do Superior Tribula de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou pedido de um pai para garan...

Receita paga nesta quinta (30) lote residual de restituição do Imposto de Renda

 174.482 contribuintes serão contemplados      A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30.12) a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao mês de dezembro. O lote contempla também restit...

Rosa Neide cita surto gripal por recusa de vacina e defende imunização das crianças contra Covid

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) em entrevista ao #vgn defendeu a vacinação contra Covid-19 das crianças com faixa etária de 05 a 11 anos. Para a deputada, a imunização será fundamental para um retorno seguro das aulas estaduais e municip...

Contra exigência de vacina, Janaina critica prescrição médica para imunização de crianças

A deputada Janaina Riva (MDB) em entrevista à imprensa nesta terça-feira (28.12) classificou como “besteira” a obrigatoriedade da aplicação de vacinas contra Covid-19, em crianças de 5 a 11 anos, bem como, criticou a orientação do Minist&e...

Lei da SAF e o clube-empresa

Claiton Cavalcante* O time de futebol que leva o nome da capital mato-grossense, Cuiabá, vem demonstrando dentro e fora de campo um faro com destino ao sucesso. O “Dourado”, como é conhecido o caçula da elite do futebol brasileiro é desde sua fundaç&a...

Rejeição de projeto impede que 35 mil famílias tenham isenção na taxa de coleta de lixo

Os vereadores de Cuiabá rejeitaram na sessão extraordinária dessa quarta-feira (23.12) a mensagem 80/2021 de autoria do Poder Executivo que isentaria 35 mil famílias da cobrança da taxa de coleta de lixo. O projeto dava isenção aos imóveis ond...

Sócios e administradores de grupo de combustíveis são investigados por fraude milionária em MT

Polícia Civil de Mato Grosso  Prejuízo era de meio bilhão/ano aos cofres púbicos     A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), deflag...

Governo libera Prouni para alunos de escolas privadas e altera regra de cotas; confira

Reprodução/web  Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta terça-feira (07.12) a Medida Provisória 1.075 que altera o Programa Universidade para To...

Governo sanciona lei que cria programa de crédito para pequenas empresas

Ilustração  Programa também irá atender produtores rurais, cooperativas e associações de pesca     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a Lei 14.257/2021 que institui o Programa de Estímulo ao Cr&ea...

Contas de Governo da Prefeitura de Cuiabá recebem parecer favorável do TCE

 Contas de Governo da Prefeitura de Cuiabá recebem parecer favorável do TCE     Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de Governo da Pr...

Receita paga hoje novo lote residual de restituição do Imposto de Renda

Reprodução  Devem receber mais de 260 mil contribuintes     A Receita Federal paga nesta terça-feira (30.11) a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao mês de novembro. O lote contem...