Ministério Público quer que Riva e Bosaipo paguem mais de R$ 26 milhões em até 15 dias

  O Ministério Público do Estado acionou a Justiça para que os ex-deputados José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo, paguem, em até 15 dias, R$ 26 milhões para ressarcir ao erário estadual. O pedido consta cumprimento de sentença em A&c...

Luverdense é denunciado na Justiça por jogo contra Corinthians e pode ter que pagar danos morais coletivo

Assessoria FMF Ilustração   O Luverdense Esporte Clube, foi denunciado na Justiça por suposta afronta ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ao Estatuto de Defesa do Torcedor, praticadas no jogo disputado contra o Corinthians Sport Club...

Cuiabá diz que MPE “inovou” e quer extinção de ação para impor decreto estadual sob pena de afastamento

Luiz Alves Conforme a Procuradoria do município, inexiste possibilidade jurídica de atendimento do pleito   A Procuradoria Geral de Cuiabá contestou o pedido do Ministério Público de Mato Grosso para que a Justiça imponha aos prefeitos dos muni...

Justiça Federal mantém ação penal contra Mendes por suposta fraude em venda de imóvel arrematado em leilão

VG Notícias A ação penal é contra o governador de Mato Grosso Mauro Mendes e a juíza do Trabalho, aposentada compulsoriamente, Carla Reita Faria Leal   O juiz da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, manteve o pro...

Ministério da Agricultura cria comitê de crise para monitorar impactos da Covid-19 na produção agrícola

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Portaria 37/2021, criou o Comitê de Crise com objetivo de monitorar e propor ações para minimizar os impactos do coronavírus no setor agropecuário e no abastecimento de alimentos para a...

Sindicato defende delegada e pede "urbanidade" ao Ministério Público

A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso, Maria Alice Barros Martins Amorim, emitiu nota em nome da instituição, em defesa da delegada Ana Cristina Feldner, responsável pelas investigações da “grampolândia&rdquo...

Emanuel diz que vai à Brasília "lutar" por plebiscito para definir mudança de modal em MT

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), revelou na manhã desta segunda-feira (08.01) que viaja na próxima quarta-feira (10.02) para Brasília para debater junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre a mudança do VLT para o BRT, e que irá...

Escolhido por Mauro, José Antônio Borges continua no comando do Ministério Público Estadual

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) assinou nessa sexta-feira (18.12), a nomeação do promotor de Justiça, José Antônio Borges como procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE). “Ele foi o primeiro colocado ...

Dia do Ministério Público

César Danilo Ribeiro de Novais*   O poeta amazonense Thiago de Mello escreveu o belíssimo poema "Não somos melhores". Obra-prima! Um verso se destaca: "Não somos nem melhores nem piores. Somos iguais. Melhor é a nossa causa." Segundo a Lei 8.625/1993, 14 de...

Ministério registra 10 prisões e apreensão de cinco veículos de eleitores até 9h deste domingo (29)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou por volta das 9horas, o segundo boletim das eleições municipais deste domingo (29.11), referente ao segundo turno, com ocorrências de crimes pelo país. De acordo com o relatório, dez e...

Ministério da Defesa aprova plano de convocação para serviço militar

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, publicou Portaria Nº 3673/GM-MD no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (17.11), um plano de convocação para o serviço militar inicial em 2022. De acordo com o Ministério da Defesa, o ob...

Ministério da Educação publica edital com 50 mil vagas remanescentes do Fies

O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (29.09) no Diário Oficial da União (DOU), o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020...

Governo autoriza envio de bombeiros da Força Nacional para combater incêndios em MT

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, publicou nesta quarta-feira (23.09) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 534 em que autoriza o enviou de 43 bombeiros da Força Nacional de Segurança P&uac...

Desembargadora mantém bloqueio de bens de ex-prefeito acusado de comprar material escolar "fantasma"

A desembargadora, Helena Maria Bezerra Ramos, da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT), negou recurso do ex-prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Ananias Martins de Souza Filho, e manteve bloqueio dos bens dele at&eacut...

Ministério Público de São Paulo denuncia Felipe Prior, do BBB20, por estupro

O Ministério Público de São Paulo denunciou Felipe Prior, ex-participante do ''Big Brother Brasil 20'', na quinta-feira, por estupro. A ação aconteceu dois dias após da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) concluir o inquérito sem indiciar o ar...

Bolsonaro rebate críticas de Gilmar e sai em defesa de Pazuello: "está no lugar certo"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira (15.07), em defesa do ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, após as críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, à gestão da...

Prefeito de Reserva do Cabaçal decreta lockdown no município

O prefeito de Reserva do Cabaçal (a 412 km de Cuiabá), Tarcísio Ferrari, e determinou lockdown no município por conta do risco muito alto de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). A quarentena segue até o próximo dia 21 de julho e at...

Ministério da Saúde estabelece regras para uso da Telemedicina durante a pandemia

por Melanie de Carvalho* Desde o aparecimento dos primeiros casos de Covid-19 autoridades do mundo inteiro iniciaram uma verdadeira corrida para que o sistema de saúde, que já era pressionado pela rotina, não sucumba ao pico de infecções em cada região. No ...

Coronavírus, saúde e câncer

por Juacy da Silva* Hoje, 07 de Abril de 2020 é o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, quando é comemorado o 72o. Aniversário da OMS – Organização Mundial da Saúde, Agência especializada da ONU, criada nesta data no ano de 1948. A OMS e suas agênc...

Caso Paletó - O Ministério Público cumpre seu papel e nunca se omitirá

por José Antônio Borges* De forma recorrente, a imprensa e a opinião pública de uma forma geral cobram das instituições do sistema de Justiça esclarecimentos sobre o andamento dos procedimentos investigatórios instaurados para apurar as den&uac...

MPE diz que promotora desviou recursos para dar ‘vazão aos seus prazeres e à sua paixão pessoal pelos indígenas’

A promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, acusada de supostamente usar indevidamente quase R$ 1 milhão em TACs (Termo de Ajuste de Conduta) em benefício próprio foi denunciada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e o pro...

Ministério Público e o atendimento ao público

por Edmilson da Costa Pereira*   O Conselho Nacional do Ministério Público editou em dezembro de 2019 a Resolução nº 205 que dispõe sobre a POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, no âmbito do Ministério Público. O documen...

Proteína animal, sustentabilidade e Ministério Público

por Edmilson da Costa Pereira* A imprensa brasileira divulgou nos últimos dias, o aumento substancial no preço da arroba da carne bovina, em face do incremento das exportações do produto. Ao mesmo tempo, mereceu destaque nos meios de comunicação e nas ...

Comissão aprova projeto para remanejar R$ 3 bilhões da União; Educação terá corte de R$ 927 milhões

  A Comissão Mista de Orçamento aprovou nessa terça-feira (27.08) parecer favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para remanejar R$ 3 bilhões do Orçamento da União. Bolsonaro pretende cancelar R...

Tribunal tranca inquérito contra secretário estadual de Saúde

VG Notícias   Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão desta terça (09.07), deu provimento ao recurso do vereador licenciado, secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo (PSB) e trancou inquérito policial que apurava supost...

Com irregularidades, obras de ampliação na Orla do Porto em Cuiabá são suspensas

Reprodução   A Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá determinou a suspensão da segunda etapa das obras de ampliação da Orla do Rio Cuiabá, na região do Porto, em Cuiabá, no trecho compreendido entre o término da av...

Subsídios com dedução de gastos médicos no IR saltam 40% em sete anos

Marcello Casal Jr / Agência Brasil   Os subsídios da União com deduções de despesas médicas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cresceram 40% em sete anos, revelou relatório divulgado hoje (5) pela Secretaria de Avaliaç&atild...

Ministério Público pode pedir exame psicológico de Najila Trindade

Reprodução   O Ministério Público de São Paulo considera a possibilidade de pedir um exame psicológico da modelo Najila Trindade, que acusa Neymar de estupro e agressão durante encontro em Paris no mês de maio. O pedido pode ser feito qu...

MP acusa prefeito de MT de fraudar licitação e pede bloqueio de bens

Reprodução   O Ministério Público do Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Arenápolis (a 235 km de Cuiabá), José Mauro Figueiredo, por utilizaç&at...

Ministério Público e Interatividade Social Paradigmas para Atuação

por Edmilson da Costa Pereira* O Ministério Público, pelas suas Promotorias e Procuradorias de Justiça, além de atuar diariamente na responsabilização de pessoas e empresas incursas em ações criminosas, empreende, sistematicamente, in&uacu...